DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600029 29 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Numero do Contrato: 11/2022. N. Processo: 23351.006701/2021-19. Pregao. N. 13/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.176.584/0001- 25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n. 11/2022 pelo periodo de 08/03/2023 a 27/05/2023, com fundamento no artigo 57, Paragrafo 1o inciso II da lei n. 8.666/1993 e retificar o valor escrito em algarismo constante nos subitens 1.1 e 3.1 do contrato n. 11/2022. Vigencia: 08/03/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): MELODY MARTINS CAVALCANTE PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/03/2023 a 31/05/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.174,07; totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e MELODY MARTINS CAVALCANTE PEREIRA, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 100 de 19/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, seção 3, pag. 67. Área: Educação Física; Regime de Trabalho: 20 horas semanais; Processo: 23475.002134/2022-06; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Josiano Guilherme Puhle 95,40 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 19, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau; Período de Inscrição: 13/03/2023 a 03/04/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Bacharelado em Sistemas de Informação; ou Bacharelado em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Processamento de Dados; ou Bacharelado em Engenharia da Computação; ou Bacharelado em Informática; ou Licenciatura em Informática; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Tecnologia em Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Telecomunicações; ou Tecnologia em Gestão de Telecomunicações; ou Tecnologia em Jogos Digitais; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Redes de Telecomunicações; ou Tecnologia em Segurança da Informação; ou Tecnologia em Sistemas Telecomunicações; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Tecnologia em Telemática; ou Administração; ou Engenharia. COM, NO MÍNIMO: Especialização em curso listado OU outras áreas.. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 20 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 . Retribuição por Titulação -- -- 223,32 559,08 1.285,89 . Total 2.236,32 2.236,32 2.459,95 2.795,40 3.522,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 20, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 10/03/23 a 20/03/23. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Português / Inglês. Requisitos: Licenciatura em Letras Português/Inglês; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 3/2023/GABR/REITORIA-IFCE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010; as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, a Portaria/MEC nº 926, de 10 de setembro de 2015, publicada no DOU de 11 de setembro de 2015, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e pela Instrução Normativa Nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 30 de agosto de 2019, torna público o Resultado Final e Homologação do Concurso Público Edital Nº 2/2021/GABR/REITORIA-IFCE, de 9 de setembro de 2021, referente ao CÓD. 1057 - SERVIÇO SOCIAL - SUBÁREA: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL. INSC / NOME / CLASSIFICAÇÃO / STATUS / TOTAL FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD. 1057 - SERVIÇO SOCIAL - SUBÁREA: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL. - 563147 / LEANDRO SOBRAL DE LIMA / 1 / APROVADO / 72,26 / 609754 / CARLA ALCYONE DA SILVA ALMEIDA / 2 / CLASSIFICÁVEL / 71,26 / 556933 / MARIA APARECIDA DOS SANTOS / 3 / CLASSIFICÁVEL / 61,06. EDITAL Nº 4/2023/GABR/REITORIA-IFCE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 30/01/2017, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2017, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0806454- 62.2022.4.05.8100, combinada com as orientações do Parecer de Força Executória n. 00928/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e o resultado final da reintegração e convocação de candidato sub judice para a Prova de Desempenho Didático, resolve retificar a homologação do Edital nº 02/GR-IFCE/2021, realizada por meio do Edital nº 08/GR-IFCE, publicado no DOU nº 114, de 20/06/2022, seção 3, p. 83 - 85, de modo que: ONDE SE LÊ: AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD. 1050 - MATEMÁTICA - SUBÁREA: MATEMÁTICA BÁSICA - 684488 / LUIZ PAULO FREIRE MOREIRA / APROVADO / 1 / 73,20 / 560473 / DEIVID SANTOS DE ALMEIDA / APROVADO / 2 / 71,60 / 559189 / LUCAS DE CARVALHO NASCIMENTO / CLASSIFICÁVEL / 3 / 71,40 / 554213 / IAGO DE ANDRADE DANTAS / CLASSIFICÁVEL / 4 / 69,40 / 592139 / FRANCISCO DANIEL CARNEIRO DE CASTRO / CLASSIFICÁVEL / 5 / 67,60 / 583252 / NICOMEDES ALBUQUERQUE PONTES / CLASSIFICÁVEL / 6 / 66,00 / 563002 / FRANCISCA TAINAN PEREIRA JESUITA / CLASSIFICÁVEL / 7 / 63,80 LEIA-SE: AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD. 1050 - MATEMÁTICA - SUBÁREA: MATEMÁTICA BÁSICA - 684488 / LUIZ PAULO FREIRE MOREIRA / APROVADO / 1 / 73,20 / 560473 / DEIVID SANTOS DE ALMEIDA / APROVADO / 2 / 71,60 / 559189 / LUCAS DE CARVALHO NASCIMENTO / CLASSIFICÁVEL / 3 / 71,40 / 554213 / IAGO DE ANDRADE DANTAS / CLASSIFICÁVEL / 4 / 69,40 / 592139 / FRANCISCO DANIEL CARNEIRO DE CASTRO / CLASSIFICÁVEL / 5 / 67,60 / 583252 / NICOMEDES ALBUQUERQUE PONTES / CLASSIFICÁVEL / 6 / 66,00 / 563002 / FRANCISCA TAINAN PEREIRA JESUITA / CLASSIFICÁVEL / 7 / 63,80 / 566146 / DANIEL LUCAS DA SI LV A / CLASSIFICÁVEL / 8 / 56,80 IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto CAMPUS FORTALEZA DE RETIFICAÇÃO Processo: 23256.002477/2021-66. Dispensa Nº 22/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE "Onde se lê: vigência 18/11/2021 a 18/11/2022, leia-se: vigência 18/11/2021 a 18/11/2026 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261000018202331. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a necessidade dos Restaurantes Acadêmicos dos campi que compõem a Central de Compras Cariri. . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 - Bairro Planalto, Planalto - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante neste Termo de Referência e a descrição do objeto constante no SITE COMPRASNET, prevalecerá, sempre, a descrição deste Termo de Referência. . AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 158316-26405-2023NE800000