DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600030 30 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23260.002605/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d água e poços tubulares nas instalações dos campi do I FC E . WELESSON DA SILVA ALENCAR Assistente em Administração (SIDEC - 03/03/2023) 158314-26405-2023NE999999 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23849.000027/2021-69. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2023 a 02 de março de 2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.709,36. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23849.000027/2021-69. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2023 a 02 de março de 2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.709,36. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23849.000003/2021-18. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar e Prorrogar o contrato 05/2021 por mais 12 meses, nos termos do art. II, do art. 57 e art. 65 da lei 8.666/93, com início na data de 22/02/2023 e término em 22/02/2024. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.750,38. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23849.000064/2020-96. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2023 a 02 de março de 2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.675,92. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23849.000073/2020-87. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião,o período de 27 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.022,25. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/03/2023 a 02/06/2023; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e JOSE LUIS DOS SANTOS SILVA pela contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: RAPHAEL ZIVIANI LEITE; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 08/03/2023 a 07/09/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2023; Fabio Lyrio Santos - Diretor Geral, pela contratante e Raphael Ziviani Leite, contratado. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23185.001082/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/02/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396,86. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23158.004290/2022-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Alteração qualitativa para inclusão de obrigação de controle de frequência através de relógio de ponto eletrônico com consequente alteração quantitativa.. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.367,60. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VIVIAN PIN TO RIOLO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 158127-26420-2022NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 158127 Nº Processo: 23243005580202298. Objeto: Eventual contratação de empresas especializadas em serviços gráficos e editoriais.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile- 195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000363/2023-61. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 17.918.712/0001-97 - DM SPRINGER TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas rodoviárias e equipamentos pesados para escavação, mobilização, aplainamento e transporte de solo e afins.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 103.474,60. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23320000317202323 . Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecedimento de água potável do campus Macaé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PAra suprir as necessidades de abastimento do campus MAcaé Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/02/2023. DEIVISSON CALDAS PEREIRA. Pregoeiro. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS C E DA E . (SIDEC - 03/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE AGROINDÚSTRIA NO CAMPUS CAMBUCI DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Às 12h do dia 02 de Março de 2023 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada para o certame licitatório, processo nº 23317.003836.2022-11, Modalidade Tomada de preços nº 02/2022. Após verificação, a Comissão considerando o disposto no título 10 do edital regente deste processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 17.232.088/0001-70 que apresentou proposta no valor total de R$ 669.673,86 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) para a realização do serviço ora licitado. Em 3 de março de 2023 JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO Reitor