DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600044 44 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 para a editoração de imagens, vídeos, documentos, elaboração de projetos e desenhos. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 719.362,36. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.014687/2022-69. Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus três lagoas do instituto federal de mato grosso do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.162.518,00. Data de Assinatura: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23347.005304/2021-81. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 588.206,63 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta e três centavos) referentes à inclusão de novos serviços na planilha contratada. Ocorre também a supressão totalizado em r$ 356.727,60 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) referente à substituição ou exclusão de serviços da planilha contratada. O valor total da contratação passa a ser de r$ 7.514.544,18 (sete milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 44/2021, com encerramento em 15/03/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 20/02/2023 e encerramento em 21/05/2023.. Vigência: 20/02/2023 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.514.544,18. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2019/RER. Processo nº. 23716.001932/2022-22. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS - REITORIA E A BEE PRÓPOLIS BRASIL COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1406793", constante do processo SEI nº. 23716.001932/2022-22, o Plano de Trabalho do Projeto "Uso do resíduo do processo de extração do própolis no tratamento de esgoto agroindustrial e agrícola", vinculado ao "Acordo de Parceria 08/2019/RER", processo SEI original de formalização nº 23208.002399/2019-51, sem acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, 8.958/94, 13.019/16 e dos Decretos 9.283/18 e 8726/16. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23211.000329/2023-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback Durães, CPF: *.114.646-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração MensalR$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2023 RESULTADO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 08 no dia 11/01/2023, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Inscrição Nome Nota final Situação Classificação Área . 87808 Daniel Lages Von Sperling 115,83 Aprovado 1º Lugar Engenharia Civil . 87523 Vanessa Honoria de Souza 82,33 Aprovada 2º Lugar Engenharia Civil . 87548 Sabrina Luana Dias Pereira 71,5 Aprovada 3º Lugar Engenharia Civil . 87780 Flávio Cesar Porto Figueiredo 60,16 Aprovado 4º Lugar Engenharia Civil . . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. Em 3 de março de 2023. HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391001586202292. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Remoção/Desinstalação, Instalação e Reinstalação de Aparelhos de Ar condicionado, Climatizadores e Bebedouros, com elaboração e cumprimento de Plano de Manutenção, Operação e Controle, com fornecimento de peças e componentes, para atendimento ao IFNMG - Campus Araçuaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IRA PINHEIRO NEIVA Diretor Geral (SIASGnet - 03/03/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Enfermagem 01 40h Graduação em Enfermagem; ou . Graduação em Enfermagem, com aperfeiçoamento; ou . Graduação em Enfermagem, com Especialização; ou . Graduação em Enfermagem, com Mestrado; ou . Graduação em Enfermagem, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 09/03/2023 a 19/03/2023. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 24/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 23/03/2023 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.004066/2022-11, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do EDITAL Nº. 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Área: Engenharia Civil . Nome do Candidato Total Classif. . Islane Santos 85,0 1º Classificado(a) . Jhony Fernandes Ferreira 33,0 Desclassificado(a) . Rodney Monteiro Soares 39,0 Desclassificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.012597/2020-19. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica corretiva e preventiva com reposição de peças, em equipamentos de laboratórios e demais equipamentos do ifpa campus belém, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 64.126,67. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158518 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23051.004941/2020-74. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2020 por mais 12(doze) meses. Fundamento legal: lei nº8666/93, art. 57, inciso ii. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 5.000,00. Data da assinatura: 02/02/2023.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).