DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0801461-89.2023.4.05.0000, CONTRATADO(A): GIULLIANA KARLA LACERDA PEREIRA DE QUEIROZ: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GIULLIANA KARLA LACERDA PEREIRA DE QUEIR OZ , Contratado(a). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 30/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAFAELA GOMES GONÇALVES DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 30/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, RAFAELA GOMES GONÇALVES DE CARVALHO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 31/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIELLE CHIANCA DE ANDRADE MORAES MENDONÇA RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 31/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, DANIELLE CHIANCA DE ANDRADE MORAES MENDONÇA RODRIGUES, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 38/2022, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus itabaiana, uasg 155894, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 03/03/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.025,68. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.018619/2022-58. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 1.043.510,40. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS IRATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 - UASG 154674 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.014464/2021-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ: 10.652.179/0013- 59. Contratado: GOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.613.869/0001-90. Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na retificação da data de início da vigência, constante na Cláusula Primeira, do Terceiro Termo Aditivo do Contrato, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: 1.1.1. Onde se lê: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 23/02/2022, encerrando-se em 23/04/2023 e seguindo-se o cronograma físico-financeiro anexo a este termo aditivo. 1.1.2. Leia-se: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 23/02/2023, encerrando-se em 23/04/2023 e seguindo-se o cronograma físico-financeiro anexo a este termo aditivo. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156542 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.007046/2022-37. Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato e item 19 do termo de referência. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.511,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EDITAL Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS RETIFICACAO DO EDITAL Nº 30, DE 1º DE MARçO DE 2023 A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a SEGUNDA RETIFICACAO do Edital N 30 de 01 de marco de 2023 para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: ciencias sociais aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. Onde consta: o link para inscricao requerimento eletronico https://forms.gle/WqJQTnFdBEPURdGs9 Leia-se https://forms.gle/xxeqj m R W F T 2 G N Ev P 7 ; 2. As demais disposicoes permanecem inalteradas. LEOCADIA CANDIDO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE CONTRATO Nº 21/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jannaina Lima da Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/02/2023 a 17/10/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSI N AT U R A S : 17/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jannaina Lima da Costa, Contratado(a). Nº 23/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lauanny Maria Lima de Sousa Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/03/2023 a 29/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.130,85 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lauanny Maria Lima de Sousa Lima, Contratado(a). Nº 20/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naira Luan Sousa e Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 06/04/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Naira Luan Sousa e Silva, Contratado(a). Nº 17/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrese Veras Quelemes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 31/01/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Patrese Veras Quelemes, Contratado(a). Nº 18/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosalba Maria Morais Gonzaga. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 14/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rosalba Maria Morais Gonzaga, Contratado(a). Nº 24/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tamara Raquel Barbosa Feitosa Góes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 06/03/2023 a 05/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Tamara Raquel Barbosa Feitosa Góes, Contratado(a). Nº 07/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago José Barbosa Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2023 a 10/04/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thiago José Barbosa Lima, Contratado(a). Nº 19/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Silva de Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2023 a 14/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thiago Silva de Castro, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23173.001428/2019-10. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09//03/2023 a 09/03/2024, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57 , da lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 16/2020, bem como a alteração da cláusula Terceira.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.515,20. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EDITAL Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Floriano, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas de Língua Portuguesa e Eletromecânica/Engenharia Mecânica, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,