DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600046 46 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 06/03/2023 a 07/03/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Eletromecânica/Engenharia Mecânica (Tecnólogo em Mecatrônica Industrial / Bacharelado em Engenharia Mecânica / Licenciatura em Mecânica / Tecnologia em Mecânica)/40 horas semanais. Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Língua Portuguesa (Licenciatura em Língua Portuguesa)/40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EDENISE ALVES PEREIRA DIRETORA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PEDRO II, através do Departamento de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 8.666/1993 e alterações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "maior oferta" para CONCESSÃO DE USO DE ÁREA. Objeto: Concessão de uso de bem público para utilização de área destinada à exploração do serviço de reprografia e impressão, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Em 14 de abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília) na sala do Departamento de Administração Campus Pedro II, localizado na Rua Antonino Martins de Andrade, nº 750, Bairro Engenho Novo, Pedro II - PI; CEP 64.255-000. Entrega das Propostas: Dia 07 de março de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do IFPI http://www.ifpi.edu.br e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Pedro II, 06 de março de 2023. Em 3 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA Diretor-Geral do IFPI Campus Pedro II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173001300202243. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS DE COZINHA e MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender a demanda do restaurante do IFPI Campus Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158353 Nº Processo: 23055.000651/2023-64. Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: execução da retirada, reforma, reparo, substituição e restauração do revestimento cerâmico da fachada (escada de emergência - parte 1), cobertura, revestimento argamassa, pintura e etc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 257.379,01. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23138.001130/2020-61. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciae suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 51/2022-proad/ifrn. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.910,72. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23137.000158/2019-58. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 021/2019-proad/ifrn para o período de 1º de março de 2023 à 1º de março de 2024. Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.401,94. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23137.001747/2019-53. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 008/2020-proad/ifrn para o período de 1º de fevereiro de 2023 à 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.489,77. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 112/2020. Nº Processo: 23138.001125/2020-59. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato de prestação de serviços nº 112/2020-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 04 de março de 2023 e termo final em 04 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.130,48. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das Inscrições: Período: das 10h de 08/03/2023 às 20h de 21/03/2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos) e no site do Campus Santa Cruz (http://portal.ifrn.edu.br/campus/santacruz). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA / DISCIPLINA VAGAS - CAMPUS SANTA CRUZ HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Arte - Música 01 Graduação na área de Educação Artística com habilitação plena em música ou Licenciatura em Música III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. VINICIUS CARVALHO PINTO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001397/2022-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: é a execução de obra de construção da casa de reagentes do ifrn, campus são paulo do potengi, a. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 44.020,82. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 222/2019. Nº Processo: 23515.001332/2019-25. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 222/2019 - proad/ifrn. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito exigido . 1 _ _ 40 horas Zootecnia Graduação em Bacharelado em Zootecnia, OU Graduação em Bacharelado em Agronomia, OU Graduação em Bacharelado em Engenharia Agronômica, OU Graduação em Bacharelado em Medicina Veterinária