DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 06/03/2023 a 29/08/2023, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, de 06/09/2022, Publicado no DOU 08/09/2022. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Karla Priscila de Oliveira CPF nº 050.934.154-30, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e WANDERSON MA I KO N DA SILVA, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de GRADUAÇÃO. Início: 03 de março de 2023. Duração: 6 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e WANDERSON MAIKON DA SILVA, CPF: 008.842.372-73, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e BRUNO LUIZ SI LV A RODRIGHERO, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de ESPECIALISTA. Início: 03 de março de 2023. Duração: 6 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e BRUNO LUIZ SILVA RODRIGHERO, CPF: 009.402.621-18, pela Contratada. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No contrato de trabalho Nº 01/2023, publicado no DOU, seção 3, de 02/03/2023, página 42, Onde se lê: O presente contrato terá duração de 04(cinco) meses e 21 (vinte um) dias, compreendendo o período de 01/03/2023 a 22/07/2023, podendo no interesse da administração ser prorrogado. Leia-se: O presente contrato compreenderá o período de 01/03/2023 a 21/07/2023, podendo no interesse da administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do (a) titular relacionado no preâmbulo. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030845/2022-55. Pregão Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital do pregão n° 21133/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037605/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61014/2022. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para rdc no.: 61014/2022 adequação interna do bloco i e ii e construção de almoxarifado e depósito do campus tubarão. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão anexos a este contrato o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 642.121,60. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.045109/2022-17. Pregão Nº 21147/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para os câmpus são lourenço do oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 4.007,04. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Pregão Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado no c a mpus são josé do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 1.735.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2017. Nº Processo: 23292.002377/2017-17. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 02/03/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,88. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23292.035823/2021-94. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 30.417.189/0001-83 - DANIEL BENEDETTI 08546595950. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 017/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31107/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292038715202222. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes CENTRAL TELEFÔNICA E COMPONENTES para o IFSC. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l : 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31107-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 03/02/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e considerando o que consta no item 14.24 do Edital nº 728 de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Concurso Público destinado ao provimento, em caráter efetivo para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, e considerando a Portaria IFSP nº 2.209/IFSP de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de 25 de abril de 2022, que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do IFSP, com base no decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, resolve: PRORROGAR a validade dos editais de homologação, abaixo, de 23 de maio de 2019, publicados no DOU de 24 de maio de 2019, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de: 08 de março de 2023. EDUCAÇÃO FÍSICA: editais: 438 que retifica edital 335; 514 que retifica edital 439 que retifica edital 336; 337. EDUCAÇÃO PEDAGOGIA: editais: 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 440 que retifica edital 345; 514 que retifica edital 441 que retifica edital 346. ELETROELETRÔNICA MECATRÔNICA: editais: 347; 41 que retifica edital 764 que retifica edital 348; 42 que retifica edital 349; 442 que retifica edital 350; 443 que retifica edital 351. ELETROTÉCNICA: editais: 444 que retifica edital 355; 445 que retifica edital 356; 357. ENGENHARIA CIVIL: editais: 358; 359 e 360. FÍSICA: editais: 202 que retifica que edital 552 que retifica edital 361; 447 que retifica edital 362; 363; 448 que retifica edital 364; 449 que retifica edital 365; 366. GEOGRAFIA: editais: 367; 368; 369; 370 e 371. HISTÓRIA: editais: 372; 373; 374 e 375. INFORMÁTICA: editais: 480 que retifica edital 377; 450 que retifica edital 379; 505 que retifica edital 382; 383; 452 que retifica edital 384 e 453 que retifica edital 385. LETRAS-PORTUGUÊS: editais: 454 que retifica edital 386 e 455 que retifica edital 387. LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL: editais: 456 e 457 que retificam edital 388; 389; 390; 391 e 392. LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS: editais: 393; 395; 458 que retifica edital 397; 459 que retifica edital 398. SEGURANÇA DO TRABALHO: edital 465 que retifica edital 410; 466 que retifica edital 411; 412. SOCIOLOGIA: edital 467 que retifica edital 413; edital 468 que retifica edital 414; 415; 416; edital 469 que retifica edital 417 e edital 470 que retifica edital 418. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado: Dildo Pereira Brasil. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 01/03/2023.