DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Stanley Cabral Cramolichi. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/03/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Contratado: DEBORA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva Rodrigues, contratada. Data da Assinatura: 23/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Contratado: ALINE CAROLINE RODRIGUES Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues, contratada. Data da Assinatura: 31/01/2023. CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3716/2023 - UASG 158716 Nº Processo: 23305.019427/2022-76. Pregão Nº 3716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado e com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 159.213,84. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152426 Nº Processo: 23463.000524/2019-77. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustiveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe - campus estância. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 60.175,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AVISO DE RECISÃO RESCINDIR a pedido, a partir de 02 de março de 2023, conforme processo nº 23302.000066.2023-03, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 25/2021, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora MÁRCIA DE SOUSA COELHO, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, referente ao processo administrativo 23223.003692/2021-61, contrato º 025/2018, RDC nº 011/2018 - Penalidades: Multa moratória no valor de R$ 67.899,70 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos); Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses; e multa compensatória no valor de R$ 135.799, 41 (cento e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavo. Motivo: Descumprimento parcial do contrato n] 025/2018 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 05/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: DENILSON CARVALHO RESENDE RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO. ÁREA: FÍSICA CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000338/2023-41 VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 26/03/2023 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 13/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.000421/2023-26 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: André Luiz Bentes Ferreira da Cruz Edital: 47/2022 ÁREA: Filosofia RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23225.000239/2018-88. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.039.370/0001-20 - ARMANDO CLIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2018, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993, com início na data de 06/03/2023 e término em 06/03/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.189,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O IF Sudeste MG, Campus Santos Dumont, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente instrumento, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido a empresa TRÍPLICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 21.750.520/0001-97, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, promover os atos em sua defesa, no Processo Sancionador nº 23505.000044/2020-14. Caso a empresa não apresente defesa, poderão, sob pena de revelia, ser aplicadas as penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por descumprimento do contrato 08/2019 inteiro teor do processo encontra-se disponível para consulta no setor de contratos do campus Santos Dumont ou solicitação pelo e-mail [email protected] BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.001098/2022-81. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e serviços de cobrança automática de pedágios e estacionamento, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação do sul de minas - ifsuldeminas e entes e órgão participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 110.125,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).