DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600050 50 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUà EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878 Número do Contrato: 10003/2022. Nº Processo: 23339.000144/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de um posto de profissional de apoio escolar, do contrato 03/2022, firmado com a WS serviços terceirizados Ltda. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.896,67. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: Proc. n.º 23163.004113.2022-31; Empresa: MAICON MARTINS LACERDA; CNPJ n.º 33.986.314/0001-64; Penalidade: Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2023; Motivo: Em virtude da não entrega do material referente às Notas de Empenho n.º 2022NE000020 e n.º 2022NE000022 no prazo. Em 3 de março de 2023. ISIS BORN MACHADO Pró-reitora de Administração e de Planejamento Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23234.000507/2021-58. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021 ("nº 17/2021"), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 11/03/2023 e término em 11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EDITAL Nº 5/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO O Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que estarão abertas entre os dias 09/03/2023 a 19/03/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos nas áreas de Agronomia e Letras, será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201007363202229. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, nas unidades de Pesquisa, Inovação e Produção do IFTM - Campus Uberlândia, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Fe r r e i r a , Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 158099-26413-2022NE000015 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 2022/000118. Contratado: Caio Gedeon de Araujo, CPF ***.294.581 - ** Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 23036.006868/2021-44. Objeto da Contratação: Contratação de 1 (um) consultor para realizar estudos que subsidiem o aprimoramento dos processos de armazenamento e disseminação dos dados coletados ou gerados pela Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o Superior, no âmbito dos processos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Responsável pela Contratação: DAES/Inep. Vigência do Contrato: 15/08/2022 a 27/07/2023. Valor Total: máximo de R$ 146.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 12/08/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 13/2022, cujo objeto é a contratação de instituição aplicadora para a prestação de serviços especializados de aplicação para o Enem impresso. Empresa vencedora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos-CEBRASPE (CNPJ 18.284.407/0001-53),com valor total de R$ 329.725.932,50. Os autos do processo nº23036.006472/2021-05, encotram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 177/2022, realizada na 325ª reunião ordinária do Consuni, em 28 de fevereiro de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Área de Atuação Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 177/2022 1º MARINA G O M ES MURTA Unidades Curriculares de Pesquisa de Mercado, Gestão Estratégica Organizacional e Criação de Novos Negócios, Criatividade e Inovação, 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG . Marketing Empresarial, Gerenciamento de Processos de Negócios, Modelos de Negócios e Ferramentas Estratégicas, ESG nas. . Organizações Empresariais e Marketing e Meio Ambiente e Empreendedorismo; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas . 2º SANIA DA CO S T A F E R N A N D ES curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, . atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades . Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 176/2022, realizada na 325ª reunião ordinária, em 28 de fevereiro de 2023, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Área de Atuação Regime /Classe Depto/Unidade - Campus . 176/2022 1º TIAGO FO N S EC A ALBUQUERQUE C AV A LC A N T I SIGAHI Unidades Curriculares de Administração da Produção, Simulação Computacional da Produção, Logística, Teoria 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG . Geral da Administração, Gestão de Serviços, Gestão da Qualidade, Sistemas de Gestão Integrados e Certificações e Auditorias; . bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos . 2º LUCAS GABRIEL ZANON oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão . de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras . que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo Prof. Mayk Vieira Coelho, vem INTIMAR os sócios da extinta empresa PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.090.065/0001-51, sr. HELIO CHAV ES DEMELO JUNIOR e sra. PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, da decisão que determinou a obrigação dos referidos sócios a restituírem o erário devido ao pagamento no valor de R$1.859,05 (um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) referente ao precatório/RPV liquidado pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG em razão da sentença condenatória por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista do processo judicial nº ATOrd 0000617- 41.2014.5.03.0169 promovida pelo autor TIAGO DE LIMA DAMASCENO, proposta na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, decorrente do contrato de prestação de serviço firmado pela UNIFAL/MG com a extinta empresa PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.090.065/0001-51, em conformidade com art. 7° - A, §§ da Lei 11.598/07, referente ao processo administrativo 23087.001550/2023-33, uma vez que os referidos sócios se encontram em lugar incerto e não sabido, sem possibilidade de entrega de