DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600051 51 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 correspondência. Abra-se o prazo para pagamento espontâneo da obrigação no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data do recebimento desta intimação ou para apresentação de recurso no mesmo prazo a ser apresentado à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, exclusivamente pelo e-mail [email protected] ou por protocolo nesta Instituição, no qual a recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame, podendo juntar os documentos que julgar convenientes, conforme cominação legal disposta no art. 60 da Lei 9.784/199. Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo sancionador se encontram à disposição para vistas do interessado. Caso queira ter acesso, o requerente deve apresentar uma solicitação formal pelo e-mail [email protected], informar o nome completo e indicar um e-mail para o qual será encaminhado o link de acesso para vistas no processo eletrônico. Ressaltamos que a solicitação não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Caso não haja pagamento ou apresentação de recurso no prazo proposto, os autos serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980, ou outra forma de cobrança judicial dos valores. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087017573202289. Objeto: Aquisição de licenças e de atualizações (upgrade) de softwares, bem como a renovação do acesso à plataforma para suporte remoto, para atender às necessidades da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000257202359. Objeto: Aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - sede. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeiro - Unifal-mg (SIASGnet - 03/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 31/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 31/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS MANIPULADOS pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA para os itens 1, 5, vigência até 13/07/2023, no valor total de R$ 208.000,0000. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 33/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 33/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA para o item 93, vigência até 14/09/2023, no valor total de R$ 9.654,8400. 07.188.943/0001-39 - DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para os itens 15, 24, 36, 46, 51, vigência até 27/09/2023, no valor total de R$ 50.780,6500. 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI para os itens 55, 56, 57, 70, vigência até 14/09/2023, no valor total de R$ 3.938,6000. 10.848.698/0001-53 - PLASLOPES COMERCIO LTDA para o item 1, vigência até 15/09/2023, no valor total de R$ 1.520,0000. 11.523.678/0001-75 - FS SUPRIMENTOS - EIRELI para o item 86, vigência até 15/09/2023, no valor total de R$ 6.297,0000. 17.878.280/0001-38 - PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI para os itens 6, 7, 17, 21, 28, 38, 39, 45, 58, vigência até 14/09/2023, no valor total de R$ 77.715,3200. 19.000.123/0001-50 - A&R MERCANTIL LTDA para os itens 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 53, 54, 59, 60, 62, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, vigência até 14/*09/2023, no valor total de R$ 537.307,9900. 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA para os itens 73, 88, vigência até 22/09/2023, no valor total de R$ 61.409,0000. 34.521.390/0001-67 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI para os itens 23, 31, 34, 50, 52, 61, vigência até 21/10/2023, no valor total de R$ 27.992,8900. 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI para os itens 14, 16, 94, vigência até 14/09/2023, no valor total de R$ 5.699,4300. 39.631.096/0001-21 - LL FIX DISTRIBUIDORA - EIRELI para os itens 19, 20, 65, 66, 67, 68, 69, vigência até 14/09/2023, no valor total de R$ 3.389,5000. 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA para o item 44, vigência até 14/09/2023, no valor total de R$ 7.535,5400. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA para o item 63, vigência até 14/09/2023, no valor total R$ 24.182,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 69/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 69/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 69/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME - MARCAPASSO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA para os itens grupo 1, grupo 2, grupo 3, e item 28, vigência até 07/11/2023, no valor total de R$ 14.959.557,9000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 63/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 63/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 63/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME SERVIÇO DE CARDIO HEMODINÂMICA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 07.038.163/0001-02 - VIPMEDIC PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA para os itens 6, 22, 23, 26, 27, vigência até 22/11/2023, no valor total de R$ 59.900,0000. 8.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Para os itens 7, vigência até 22/11/2023, no valor total de R$ 15.900,0000. 14.477.127/0001-00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI para os itens 16, 17, 18, 24,25, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 42, 44, 45, 46, 47,48, vigência até 22/11/2023, no valor total de R$ 1.333.899,0000. 15.347.273/0001-84 - TADMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA par os itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 43, vigência até 23/11/2023, no valor total de R$ 298.500,0000. 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 34, 40, 41, vigência até 29/11/2023, no valor total de R$ 239.932,0000. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 28/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 28/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 02.421.679/0001-18 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 2, 5, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, vigência até 21/09/2023, no valor total de R$ 128.653,6000. 02.916.028/0001-07 - FRADEL-MED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA para os itens 7, 8, 10, 12, vigência até 27/09/2023, no valor total de R$ 75.240,0000. 10.779.833/0001-56 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA para o item 25, vigência até 05/10/2023, no valor total de R$ 1.728,0000. 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA para o item 20, vigência até 17/11/2023, no valor total de R$ 4.416,0000. 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 9, 26, 28, 36, vigência até 22/09/2023, no valor total de R$ 40.568,0000. 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN AS para os itens 19, 23, vigência até 21/09/2023, no valor total de R$ 15.078,0000. 32.208.383/0001-84 - VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI para o item 24, vigência até 21/11/2023, no valor total de R$ 5.557,5000. 34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR EIRELI para os itens 31, 33, vigência até 22/09/2023, no valor total de R$ 4.692,6000. 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA para os itens 3, 11, vigência até 03/10/2023, no valor total de R$ 31.320,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 70/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 70/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 70/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA para os itens grupo 1, vigência até 19/12/2023, no valor total de R$ 86.568,0000 GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 88/2022 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 88/2022. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 88/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LT DA para os itens grupo 1, grupo 2, vigência até 02/03/2024, no valor total de R$ 1.543.290,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro EXTRATO DE COMODATO Pregão no 88/2022 UASG 150247 No do Processo n° 23066.062290/2022-30 Espécie: Contrato de Comodato n. 33/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, Objeto é o comodato de equipamentos, visando atender as necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 364.2022, Pregão Eletrônico nº 88/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 02/03/2023. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta