DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções; PROCESSO Nº 23077.093535/2022-41; CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE - CESAR. CNPJ: 01.203.327/0001-23. UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A cooperação técnica, científica e cultural das Partes, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos acadêmicos de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação nas áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse. Vigência 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação. Data de assinatura: 03/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINAM pelo CESAR: Seus Procuradores, KARLA ROBERTA DE GODOY E VASCONCELOS COUTINHO (Diretora de Operações) e BENEDITO ALBERTO MACEDO (Diretor Executivo de Desenvolvimento e Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10120.11.1023; PROCESSO Nº 23077.171602/2022-76, publicado no DOU nº 43, SEÇÃO 03, FOLHA Nº 68 de 03/03/2023 ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. CNPJ: 01.612.374/0001-83. LEIA-SE: MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. CNPJ: 01.612.374/0001-20. Em 3 de março de 2023. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 30 DE 3 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Psicologia Educacional - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Lívia Braga de Sá Costa 8,52 Aprovado(a) 1º lugar . Ana Clarissa Gomes de França 8,03 Aprovado(a) 2º lugar . Ursula Gabriela Dantas de Menezes 7,30 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 027/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, ONDE SE LÊ no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Estatística - Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Probabilidade e Estatística. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Matemática ou em Estatística e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Matemática ou em Estatística. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Estatística - Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Probabilidade e Estatística. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Matemática ou em Estatística ou Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Matemática ou em Estatística. Regime de Trabalho: 40h". Em 3 de março de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 A Agente de licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 18/2022. Fooram consideradas vencedoras as seguintes empresas: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOSLTDA, CNPJ 36.757.380/0001-50, ITENS: 120 (R$1,13), 121 (R$1,13), 122 (R$1,13), 123 (R$1,13); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ 39.707.683/0001-57, ITEM: 127 (R$ 12,34). VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM Agente de Licitação (SIDEC - 03/03/2023) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2-PROGESP, DE 3 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Medicina Clínica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NÃO HOUVE APROVADOS - - - . Unidade: Departamento de Nutrição Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Avaliação Nutricional - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Tássia Louise Sousa Augusto de Morais 8,56 Aprovado(a) 1º lugar . Rodrigo Albert Baracho Ruegg 8,22 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Departamento de Medicina Clínica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Reumatologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Samila Costa Pinheiro Guerra Barros 8,92 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão do contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a CONTRATADA PRISCILLA BARBOSA DURAND. OBJETO: RESCISÃO do contrato nº 519/2022-DAP/PROGESP, presente nos autos do processo nº 23077.089596/2022-12, a partir de 03/03/2023, conforme o Termo de Rescisão nº 161/2023-DAP/PROGESP de 03/03/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 0 1 7 / 2 0 1 9 - CO N S U N I , de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 95/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 19/10/2021, Seção 3; nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 119/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 29/06/2022, Seção 3; nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077. 7713/2023-19 MARCELA MARTINS SILVA 20h Turismo . 23077. 161325/2022-93 ÉRICO LUCAS DE OLIVEIRA 20h Ginecologia e obstetrícia SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.510593/2022-33. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.466.795/0001-20 - MCONF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte e manutenção para serviço de videoconferência Mconf UFRGS. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 234.674,96. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078585199202259. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar e laboratorial para a Escola de Enfermagem da UFRGS (Laborário de Práticas de Enfermagem - LAPENF).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 02/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078524041202211. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos que compõem o sistema de esterilização do Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório - CREAL, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou