DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 4.199.963,08. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 03/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075068988202250 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Laboratório de Formação Continuada em Ciência Básica e Inovação - LACIEN". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 01/03/2023. YARA MORETTO. Diretora do Setor Palotina. Ratificação em 02/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 901.051,40. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 03/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075013133202291. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO D Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 042/2020 23075.027004/2020- 19 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 043/2020 23075.026739/2020- 25 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 044/2020 23075.026742/2020- 49 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 045/2020 23075.026743/2020- 93 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 046/2020 23075.026746/2020- 27 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 047/2020 23075.026747/2020- 71 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 048/2020 23075.026751/2020- 30 4 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 049/2020 23075.026754/2020- 73 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 050/2020 23075.026755/2020- 18 4 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 051/2020 23075.026995/2020- 12 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 052/2020 23075.026996/2020- 67 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 053/2020 23075.026998/2020- 56 4 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 054/2020 23075.027000/2020- 31 4 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 055/2020 23075.026738/2020- 81 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 056/2020 23075.027002/2020- 20 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 057/2020 23075.027003/2020- 74 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 079/2020 23075.031703/2020- 63 3 01/03/2023 01/06/2024 08/02/2023 . 213/2019 23075.089603/2019- 92 2 03/05/2023 03/05/2024 09/02/2023 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 43/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.067616/2021-25, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde da Família, conforme Edital nº 126/22-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2022 Seção 3, página 118. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.038479/2019-97. Dispensa Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela fade visando àrealização do projeto intitulado "programa de saúde digital". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2023. Valor Total: R$ 1.693.744,00. Data de Assinatura: 17/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23076.038479/2019-97. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 24 meses; atualização do plano de trabalho, com ajustes na equipe, no cronograma de execução e deaplicação; atualização do orçamento detalhado, com aumento do valor total do projeto e inclusão de novos itens. Vigência: 28/02/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.230,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.113006/2022-34. / Termo de Transferência de Propriedade n° 179/2022-FADE, firmado em 02.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.610,03, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Processo nº 23007.0003555/2023-07. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):NILCELIO SACRAMENTO DE SOUSA. CPF: 00xxxxx7584. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 27/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.831,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e NILCELIO SACRAMENTO DE SOUSA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Processo nº 23007.00004114/2023-46. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):FERNANDO DOS SANTOS ALEXANDRE. CPF: 05xxxxx6345. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 06/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e FERNANDO DOS SANTOS ALEXANDRE- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.001444/2023-65. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 3 (três) licenças, por 4 (quatro) anos, de uso de software especializado para a elaboração de orçamentos de obras: seobra + plugin bim (revit), visando aos interesses da universidade federal do recôncavo da bahia.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 11.559,60. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00004034/2023-72. Nº Convênio: 15/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. JAMANE INDUSTRIA DE SUCOS LTDA. CNPJ 45.789.668/0001-06. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 27/02/2023.