DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600078 78 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004464/2023- 11, resolve: Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade, por igual período, conforme item 13.9 do processo seletivo simplificado regido pelo Edital 22/2021, Publicado no D.O.U nº 212, de 11/11/2021, Seção 03, páginas 108 a 111, a contar da data de assinatura do primeiro contrato (04/03/2022), Publicado no D.O.U nº 50, de 15/03/2022, Seção 02, página 39. O que equivale ao período de 04 de março de 2023 a 04 de março de 2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.005282/2023-79. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS, CNPJ nº 92.954.957/0001-95 Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.013288/2022-39. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a REGINA UNIVERSITY - Canadá. Objeto: incentivar o contato direto, e a cooperação na educação e na pesquisa de seus constituintes, incluindo discentes, corpo docente, departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SIPAC nº 23082.012811/2020-63. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio para Captação Direta nº 01/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência final que passa de 19 de março de 2023 para 19 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 20 DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.006704/2023-13 Ciências Exatas/Física Física Geral Teórica e Experimental 01 Graduação em Física e Doutorado em Física ou Astronomia 20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 06 de março até às 14h do dia 10 março de 2023. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 55,00 (cinquenta e cinto reais). 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.236,31 1213,52 3.449,83 . Assistente A-1 2.236,31 549,96 2.786,27 . Auxiliar c/ espec 2.236,31 206,35 2.442,66 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.020894/2022-04. Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, na reitoria e nos campi da universidade federal rural de semi-árido - ufersa, para suprimento de materiais e vidrarias laboratoriais, por meio de sistema web, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 917.061,36. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23091.001037/2022-24. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.606,84. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091018133202255. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos destinados aos animais da UFERSA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA ROCHA Diretor de Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços - Dms (SIASGnet - 02/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154863 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23091.004183/2021-57. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIAMR DE QUEIROZ ME. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.065416/2022-40. Dispensa Nº 782/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento de curso em modalidade ead destinado ao aperfeiçoamento dos conceitos e práticas nas ações imediatas para resposta a desastres no âmbito municipal.", financiado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 473.800,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Pregão. Nº 538/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses, a inclusão de cláusula de rescisão antecipada e do direito à repactuação. Vigência: 08/03/2023 a 07/09/2023. Valor do Aditvo: R$253.166,40. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).