DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600079 79 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 285/2018. Nº Processo: 23080.084823/2017-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Termo de apostilamento 08/2023 ao contrato 285/2018.. Modalidade: pregão eletrônico n°50/UFSC/2018. Vigência: 01/01/2023 a 13/08/2023. Objeto: reajuste do valor contratual de acordo com o parecer n°08/2023 da comissão permanente de repactuação junto à Proad/UFSC. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$15.058,68 para R$16.268,43, e posteriormente para R$ 16.323,57, a partir de 26/01/2023. Valor total apostilamento: R$ 9.340,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080007893202291. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Telefonia/Informática, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação e Equip. de Tec. da Informação e Comunicação para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00188-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 03/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 2 de março de 2023. Objeto: Projeto AVALIAÇÃO DA PRESENÇA DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS AMBIENTAIS, BIOLÓGICAS E INDUSTRIAIS. Processo nº 23081.125676/2022-71. Vigência: 02/03/2023 até 01/03/2028. Valor estimado R$ 8.090.888,70. Dispensa de Licitação nº 015/2023. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 23081.094445/2021-28. Tomada de Preços. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 55.357,23. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 15.170,01. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 941.080,87.. Vigência: 02/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.080,87. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23081.034052/2021-65. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 08 de março de 2023. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.279.920,95. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando os Pareceres exarados pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 27/02/2023, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados: Edital de Abertura de Concurso Público N. 141, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU de 12 de julho de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 008, de 16 de janeiro de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 19 de janeiro de 2023. Processo N. 23081.046893/2022-04 Professor Adjunto A, Nível 1 Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Matemática/ Ensino-aprendizagem (com ênfase em Ensino e Aprendizagem da Matemática) . Candidatos classificados Nota final Classificação . Daniel Morin Ocampo 8,97 1º lugar . Felipe Mendes 2º lugar . Anne Desconsi Hasselmann Bettin 7,04 3º lugar Processo N. 23081.045753/2022-19 Professor Adjunto A, Nível 1 Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Matemática . Candidatos classificados Nota final Classificação . Felipe Crivellaro Minuzzi 8,72 1º lugar . Rodrigo de Freitas Gabert 7,77 2º lugar . Leonel Giacomini Delatorre 7,70 3º lugar . William Silveira de Matos 7,11 4º lugar II - O prazo de validade dos Concursos Públicos é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 194, de 15 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2022. Processo N. 23081.132209/2022-06 Departamento de Ciências Econômicas/Campus de Palmeira das Missões Área de conhecimento: Economia Geral . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . José Dalmo Silva de Souza 9,20 1º lugar . Maiara Thaís Tolfo Gabbi 7,54 2º lugar . Manoel do Nascimento Filho 6,35 3º lugar II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna pública a retificação do Edital de Seleção Pública para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, regida pelo Edital N. 029, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, na Seção 3, página 64, considerando a indisponibilidade nos Portais da UFSM em decorrência de ações de manutenção executadas pelo Centro de Processamento de Dados/UFSM, em 1º de março de 2023, - No subitem 2.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Onde se lê: Início: 09h do dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 03 de março de 2023 (sexta-feira) Leia-se: Início: 09h do dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 06 de março de 2023 (segunda-feira) - No subitem 2.3. Procedimentos para inscrição, alínea l: Onde se lê: l) O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/03/2023 (segunda-feira), conforme expediente bancário; Leia-se: l) O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 08/03/2023 (quarta-feira), conforme expediente bancário; MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23089.025621/2021-10. Dispensa. Nº 136/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 58 (cinquenta e oito) dias, de 04/03/2023 a 30/04/2023, de acordo com a cláusula quinta do contrato n.º 15/2022, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso i da lei 8.666/93 e suas alterações, observado o disposto do §1º do mesmo artigo e e em conformidade com o plano de trabalho e planilha orçamentária , que integra o presente contrato, para todos os efeitos de direito.. Vigência: 04/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.362,34. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011843202187. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, conforme necessidade, para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, na cidade de Uberaba, estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00052- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. Os descritivos a serem seguidos são os constantes no Anexo I do Edital. . THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Reatores Químicos, Operações Unitárias, Laboratórios de Engenharia Química, Campus JK em Diamantina/ MG, objeto do Ed i t a l 107/2022. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Rafael Mendes Coelho 9,66 Classificado . Cássio Murilo Rodrigues Moreira 8,66 Aprovado . Mariane Olivier Brandão Arrieiro 8,66 Aprovada . Bruna de Almeida Rocha 8,66 Aprovada Candidatos Cotistas Negros/Pardos. . Nome Média Final Situação . Rafael Mendes Coelho 9,66 Classificado . Bruna de Almeida Rocha 8,66 Aprovada *Candidato Classificado e dispensado do procedimento de heteroidentificação de acordo com o item 6.18 do Edital 107/2022. Diamantina/MG, 3 de março de 2023. JANIR ALVES SOARES