DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001450/2022-94. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.852,72. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23064.027194/2022-65. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 30.139.494/0001-50 - CASTANHEIRA & MARTINS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) do contrato nº 16/2022. Vigência: 28/05/2023 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.492,42. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.044211/2020-67 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DOIS VIZINHOS - ACEDV/CDL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Protocolo de Intenções nº 021/2021 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 05/03/2023 até 05/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Josiane Grando; MARINA CELANT DE PRA; Vicente de Paulo Macedo. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria (Mais Estagios), CNPJ 28.306.309/0001-23. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Mais Estagios, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 27 de fevereiro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Oziel Luciano Braz - Mais Estagios. EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Estagio Sul Recursos Humanos Ltda, CNPJ 05.555.705/0001-99. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Estagio Sul Recursos Humanos Ltda, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 27 de fevereiro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Maria Olivia dos Santos Abranti - Estagio Sul Recursos Humanos Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Metta Integradora Empresa-Escola S/S Ltda, CNPJ 04.997.806/0001-57. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Metta Integradora, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 24 de fevereiro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Gustavo Lontra Otero Avila - Metta Integradora. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR do Processo de Dispensa de Licitação n° 23064.043090/2019-01. Termo n° 01/2019, Cedente: UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, Cessionário: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES XI DE AGOSTO - CNPJ n° 18.253.693/0001-90. Objeto: Alteração da cláusula 1.1. Vigência: 03/03/2023 à 04/11/2024. Data da assinatura: 02/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2022 Declarar vencedora do certame a empresa ENGLISHTREE LANGUAGE SERVICES CONSULTORIA E GESTAO DE IDIOMAS LTDA. GABRIELA GALETE FALDAO Pregoeira (SIDEC - 03/03/2023) 153029-15246-2023NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028015/2022-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 03/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.302,91. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23064.023563/2022-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração da clausula terceira - preço. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.734.392,96. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000632/2023-12 Objeto: Aquisição de Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, antidepressivos e Antipsicóticos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.019354/2022-75. Pregão Nº 47/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: eq premier hb9210 lote: 202105, estado novo, valor: r$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais); nobreak nhs senoidal 1500va s, estado novo, valor: r$ 2.477,99 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.002506/2023-81. Pregão Nº 68/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de suporte técnico aos usuários de ti, com implantação da central de serviços (service desk) para o complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 897.960,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768013232202275. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Consultoria e de Física Médica em Radioterapia, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA (lugar incerto e não sabido) Processo nº 23760.001273/2023-70. Assunto: Instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Pregão nº 025/2022 À empresa NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº º 00.134.789/0001-73. Com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, notifico vossa senhoria para apresentação de DEFESA PRÉVIA, sobre os fatos abaixo 1. Fatos e evidências: A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, instituída pela Portaria nº 651, de 04 de outubro de 2022, informa Vossa Senhoria que foi instaurado o processo administrativo nº 23760.001273/2023-70 para apuração de falha cometida por essa empresa durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 164/2022 (Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo nº 23760.017469/2021-14), cuja falha se refere ao atraso na entrega do Pedido de Fornecimento 202201840, enviado à empresa em 19/12/2022. Estabelece o item 7.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital, que a entrega dos produtos solicitados "deverá ser cumprida no prazo máximo de até 10 (dez)dias contados da data de envio do Pedido de Fornecimento". Entretanto, conforme apurado pela Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques deste hospital, a empresa em questão não cumpriu este prazo, uma vez que entrega do Pedido de Fornecimento 202201840, enviado dia 19/12/2022, ainda consta em aberto. Apesar da