DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ii, "b" e seu §1º, da lei nº 8.666/93. tal mudança acarreta o aumento de r$ 41.889,62 na despesa com material de consumo e, consequentemente, no valor do contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.854,80. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385013798202216. Objeto: Contratação de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e de suas delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08420.003335/2019-69. Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 13/2019-sr/pf/rn por 25 (vinte e cinco) dias, devido tramitação de nova licitação para o mesmo objeto. Vigência: 07/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.176,24. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023-SR/PF/RJ, SEI nº 27400077, que entre si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, em especial a assistência e atendimento psiquiátrico e psicológico, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023-SR/PF/RJ, SEI nº 27400428, que entre si celebram a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução conjunta de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485006777202216. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para suprir as necessidades da Superintendência da Polícia Federal do Estado de Roraima e suas unidades vinculadas, conforme Processo SEI 08485.006777/2022-16.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos códigos CATMAT's dos itens e a descrição dos itens no termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência.. MARCOS DE AGUIAR RIBEIRO Ordenador de Despesas - Interino (SIASGnet - 03/03/2023) 200384-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500025409202223 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 03/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.872,20. CNPJ CONTRATADA : 46.139.952/0001-91 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 03/03/2023) 200360-00001-2023NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08655.003187/2021-43. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Tem como objetivo prorrogar o contrato 04/2021 por 12 meses.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.062,50. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Processo: 08663.000080/2023-144 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. A União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Registro de Preço visando futuras aquisições de materiais de consumo dos tipos gênero alimentício (café e açúcar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 46494384). Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagraram-se vencedoras: A empresa IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ.: 07.638.718/0001-57, para o item 01, com valor unitário de R$ 6,65 e a empresa S VASCONVELOS ROSAS,CNPJ.: 40.457.662/0001-00, para o item 02, com valor unitário de R$ 4,05. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. JOSÉ ROBSON DE SOUSA JORGE Chefe do Setor de Administração (SIDEC - 03/03/2023) 200122-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08668.004949/2021-80. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 5,78% conforme ipca acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.107,84. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08658.014642/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato n.º 34/2021, referente à contratação de serviços de gerenciamento de frota junto à empresa ticket soluções hdfgt s/a, cnpj/mf n.º 03.506.307/0001-57, em consonância com o ofício n.º 18/2023/sad- sp/sprf-sp (sei n.º 46866529) e a autorização n.º 41/2023 - sprf-sp (sei n.º 46871497). Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.081.916,88. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000026202329 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 12054590000114, G000471466, 01/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 33337122015906, G000471467, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 06707958607, G001534036, 01/12/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 06707958607, G001534037, 01/12/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 60546801000260, G001547653, 01/12/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 06707958607, G001547654, 01/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 60546801000260, G001547655, 01/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 01/05/2023; 06707958607, G001547656, 01/12/2022, 42Ib18- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 06707958607, G001547657, 01/12/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 60546801000260, G001547658, 01/12/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 60546801000260, G001547659, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 06707958607, G001547660, 01/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 38799355000165, G000296968, 01/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 23314594003800, G000296969, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023; 55483564000890, G000296970, 01/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 01/05/2023;