DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 040, de 27 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000119/2023- 31.DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR e Adjailson batista de Oliveira,Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001039/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.065.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Belmontense de Apicultores e Meliponicultores - Abamel, CNPJ: 19.958.667/0001-20, localizada no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit de extração apícola (composto por: 04 (quatro) - Centrífuga elétrica para extração de mel 32/48 quadros - 321.282-6; 321.283-3; 321.284-0;321.285-7; 04 (quatro) - Mesa desoperculadora para favos 48 quadros - 321.286-4; 321.287-1; 321.288-8; 321.289-5; 04 (quatro) - Tanque decantador 300kg - 321.290-5; 321.291-2; 321.292-9; 321.293-6; 02 (dois) - Derretedor de cera elétrico - 321.294-3; 321.295-0; 01 (um) - Cilindro alveolador de cera - 321.296-7; e 04 (quatro) - Bandejas para receber melgueira com mel - 321.297- 4; 321.298-1; 321.299-8; 321.300-9), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 79.141,00 (setenta e nove mil e cento e quarenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 076, de 17 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001039/2022-12. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Amaro dos Santos Júnior, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000151/2023-06. Termo de Doação nº 4.0033.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova e Saco Torto, município de Carira/SE, CNPJ nº 04.823.727/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219761, motor: YT22246727, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento nº 318.664-4; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1320, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.293-6; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1401, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.389-6; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456428, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.472-5 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC, modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton., chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, série: 248, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.437-8, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Gilvânia Cunha dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000089/2023-44. Termo de Doação nº 4.0025.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Bairro Luzia - AMBLUZ, CNPJ nº 15.087.794/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (um) Batedeira planetária industrial, no valor de R$ 2.454,65 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com tombamento nº 318.745-6. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Antônio Milton Lima/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 15/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000899/2022-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 500 moinhos trituradores forrageiros completos motor 3,00 cv, 450 ordenhadeiras tipo balde ao pé e 170 tanques de expansão para resfriamento de leite, visando apoiar agricultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2022, seção 3, às fls.49 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 126 de 02/02/2023, constante à peça 104, do Processo nº 59550.000899/2022-09-e. ASSINATURA: 17/02/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ: 10.453.573/00001-2, itens 01 e 02, R$ 985.000,00; Delta Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 03 e 04, R$ 2.415.000,00; JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, itens 05, 06, 07, 08, R$ 1.206.000,00 e WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, itens 14 e 16, R$ 167.530,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.191.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 19/02/2023 para o dia 20/05/2023, sem aplicação de reajuste contratual. APR OV AÇ ÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 145 do processo nº 59550.001289/2021-33-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria Econômica 4 e Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CO D E V A S F e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001289/2021 33e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0254.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Teotônio Vilela/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com carroceria aberta, marca/modelo Mercedes Bens Sprinter 516, patrimônio nº 302.773-6, no valor de R$ 259.200,00; e, 01 (um) caminhão baú frigorífico, marca/modelo Mercedes Bens Sprinter 516, patrimônio nº 302.772-9, no valor de R$ 334.900,00. As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001399/2022-86-e, bens avaliados em R$ 594.100,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e cem reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 5.941.00, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito de Teotônio Vilela. E X T R AT O Interrupção No Contrato nº 5.136.00/2020, firmado entre a CODEVASF-5ª/SR e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., para elaboração de projetos e execução de pavimentação em municípios de Alagoas, as partes convencionam a interrupção por sessenta dias (de 01/03/2023 a 30/04/2023). Fundamentação jurídica: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 28/02/2023. Signatário: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR. Processo 59550.000785/2020-99- e. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º:59517.000026/2022-85 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0013.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BREJINHO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, os seguintes bens: 01(um) trator agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo TT4.75, tombamento n.º 308.597-0, avaliado no valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", marca Kohler, modelo GAC245, tombamento n.° 308.593-2, avaliado no valor unitário de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), perfazendo um valor de R$ 220.900,00 (duzentos e vinte mil e novecentos reais). Os bens pertencem ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ªSuperintendência Regional e ora está sendo doado ao município de Brejinho. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000025/2023-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0015.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, os seguintes bens, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionados; 01(um) trator agrícola 75 cv, marca New Holland, modelo TT4.75, tombamento n.º 308.598-7,avaliado no valor unitário de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e 01(uma) grade aradora 14 discos de 26", marca Kohler, modelo GAC245, tombamento n.° 308.595-6, avaliada no valor unitário de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 220.900,00 (duzentos e vinte mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023. Processo Administrativo nº 08004.000326/2023-11. Partes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, com interveniência do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS e o MINISTÉRIO DA DEFESA. Objeto: Cooperação com vistas à execução do Censo Demográfico do Brasil de 2022 nas Terras Indígenas Yanomami, em apoio ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Ministério do Planejamento e Orçamento. Data de assinatura: 3 de março de 2023. Vigência: 60 dias (sessenta dias), a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; CIMAR AZEREDO PEREIRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística substituto; SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas e JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2019 - UASG 200382 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08240.013395/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Conceder o 3ª reajuste de preços à empresa Telecomunicações Brasileiras - S.A . - Telebras, CNPJ: 00.336.701/0001-04, conforme previsto no cláusula sexta do contrato nº 17/2019-SR/PF/AM, o preço do contrato será corrigido, após interregno mínimo de 01 ano da apresentação da proposta da empresa, mediante a aplicação do IST- índice de serviços de telecomunicações.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.153,91. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).