DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600143 143 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001942/2022-72. Inexigibilidade Nº 415/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de balança de piso da marca mettler e serviço de instalação e qualificação de balança de piso.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 08/05/2023. Valor Total: R$ 250.541,33. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001714/2022-01. Inexigibilidade Nº 449/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de comissionamento de 2 terminais + módulos de pesasgem (sisema de pesagem)/ calibração dos 2 tanques de capacidade 200ml.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 08/05/2023. Valor Total: R$ 9.419,72. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002061/2022-79. Inexigibilidade Nº 443/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de balança da marca mettler e serviço de instalação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/03/2023. Valor Total: R$ 10.993,72. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002065/2022-57. Inexigibilidade Nº 380/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de balanças da marca mettler.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 08/05/2023. Valor Total: R$ 419.485,45. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000030202364 . Objeto: Aquisição de formato Invase da Marca IMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único que atende aos interesses da instituição Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice- diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.438.462,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IMA LIFEDIVISION. (SIDEC - 03/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 134/2017. Nº Processo: 25386.000185/2017-52. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: Apostilamento com a finalidade de reajuste ao contrato referente aos serviços especializados em transporte de materiais hemoderivados nos modais aéreo. Vigência: 10/09/2017 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.595.208,45. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000164/2023. Objeto: Aquisição de itens de escritório (com e sem marca), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000006/2023-25 - Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma, Ata 67/2023, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 2.543.773,35 Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Data de Assinatura: 03/03/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004276/2022-84. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebook tipo ii - padrão). Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 213.420,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004276/2022-84. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: aquisição de estações de trabalho (Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão).. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 954.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25380.102026/2019-11. Dispensa. Nº 206/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 16 (dezesseis meses, e 18 dias), bem como alteração contratual com vistas a retificação da cláusula terceira do terceiro aditivo (sei nº.20969900), e a readequação do cronograma de desembolso e atividades que integra a cláusula quarta do contrato nº 28/2020, (sei nº.0088091) com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 19/04/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.076.360.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 25380.102278/2018-51. Dispensa. Nº 209/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula segunda do 2º termo aditivo (doc. 1521205), e a readequação do cronograma de desembolso e atividades que integra a cláusula quarta do contrato nº 30/2019 (doc. 0119420), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.012.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 220/2021 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - denominada VPAAPS, e da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - denominada AGEVAP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.422.000/0001-01, com sede na Rua Elza da Silva Duarte, nº 48, Loja 1A, Manejo, Resende/RJ, CEP 27520-005, por intermédio do Comitê das Bacias Hidrográficas da Baía da Ilha Grande - denominado CBH-BIG, órgão colegiado instituído pelo Decreto Estadual 43.226 de 07 de outubro de 2011, com sede na Estrada do Marinas, nº 111, Casa 12, Marinas, Angra dos Reis/RJ, CEP 23906-825. Assinatura: 10 de março de 2022. Objeto: Visa a modificação da Meta e do Plano de Trabalho, que passam a prever a construção de 05 banheiros individuais para as famílias indígenas e excluem a previsão de construção de 02 banheiros coletivos, sem alteração financeira. E a prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, compreendidos no período de 10/03/2022 a 09/12/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Presidente em Exercício da Fiocruz; PATRÍCIA CANTO RIBEIRO, Vice-Presidente da VPAAPS/FIOCRUZ; HAYNE FELIPE DA SILVA, Diretor-Executivo da FIOTEC; ANDRÉ LUIS DE PAULA MARQ U ES , Diretor-Presidente da AGEVAP e; LUIZ PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor-Presidente da CBH-BIG. Processo FIOCRUZ n° 25380.002916/2021-31. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado, no RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n° 01/2023, publicado no DOU n° 43, sexta-feira, 3 de março de 2023, seção 3, página 168, onde se lê 'JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO, Pregoeiro', leia-se "RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA - Pregoeiro (Processo 19958.100455/2022-67)." SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO X2DLHW, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14152.165500/2022-81 AI 22.420.542-1 . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14152.165501/2022-25 AI 22.420.543-9 . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14152.165502/2022-70 AI 22.420.544-7 . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14152.165503/2022-14 AI 22.420.545-5 . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14152.165504/2022-69 AI 22.420.546-3 . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14152.165505/2022-11 AI 22.420.547-1 . A.V.S. LIMPEZA E CONSERVACOES LT DA 14185.025855/2022-51 ND 20.252.590-2 . AGRO-MARCOS COMERCIAL AGRICOLA LT DA 14185.025322/2022-79 ND 20.251.991-1 . ALISON JUNIOR ZUCHETTI 14152.000588/2023-77 AI 22.467.203-7