DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255014 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25200.000468/2022-92. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/2022. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.822,80. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 255015 Nº Processo: 25210000119202332 . Objeto: Prevenção de sinistros, com aquisição de cargas para exintores de incêncio e manutenção dos demais itens, conforme norma regulamentadora NR 23 Proteção Contra Incêndios que determina a utilização de extintores que obedeçam às normas do INMETRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 01/03/2023. VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI. Chefe da Diadm. Ratificação em 01/03/2023. VIRGINIA MARIA PEIX OT O VELLOSO BORGES. Superintendente. Valor Global: R$ 9.474,00. CNPJ CONTRATADA : 12.927.760/0001-28 ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA . (SIDEC - 03/03/2023) 255015-36211-2023NE339039 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 255015 Nº Processo: 25210000111202376 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de corrimão de escada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 01/03/2023. VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI. Chefe da Diadm. Ratificação em 01/03/2023. VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES. Superintendente. Valor Global: R$ 13.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.756.358/0001-32 JOELSON LEIROS MEIRA. (SIDEC - 03/03/2023) 255015-36211-2023NE339039 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 824415/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ, CNPJ nº 98661366000106. Prorrogação do prazo de vigência por mais 1 ano. Valor Total: R$ 169.904,87, Valor de Contrapartida: R$ 308,02, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER, CPF nº .036.910-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo do Convênio Nº 715/2018 Na seção 3, pág.165, DOU nº43, de 03.03.2023, Onde se lê: SICONV 864519/2018; Leia-se: SICONV 865435/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataf. Transferegov FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Produtos de PetShop e Veterinario. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-ICTB. Processo: 25420.000273/2022-58. Ata nº 009/2023, 49.376.053 Janine Ramos da Silva, valor total R$41.600,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos injetáveis, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 77/2022-IFF. Processo: 25384.001038/2022-87, Ata nº14/2023-IFF Halex Istar Industria Farmacêutica SA. CNPJ: 01.571.702/0001-98, nos itens 50 e 57 no valor total de R$ 8.300,00; Ata nº 15/2023- Antibioticos do Brasil. CNPJ:05.439.635/0004-56, no item 18 no valor total de R$ 46.800,00; Ata de nº 16/2023-IFF Oncovit Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 10.586.940/0001-68., no item 15 no valor total de R$ 24.649,60; Ata de nº 17/2023-IFF Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. 12.418.191/0001- 95, nos itens 23 e 44 no valor total de R$ 10.787,60; Ata de nº 18/2023-IFF CM Hospitalar Ltda. CNPJ:12.420.164/0003-19, no item 07 no valor total de R$ 442.448,00; Ata nº 19/2023-IFF Capromed Farmacêutico Ltda. CNPJ:13.085.369/0001-96, no item 24 no valor total de R$ 10.500,00; Ata nº 20/2023-Volpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. CNPJ:14.665.928/0001-08, no item 22 no valor total de R$ 19.360,00; Ata nº 21/2023-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda Ltda. CNPJ:17.700.763/0001-48, no item 42 no valor total de R$ 1.128.335,00; Ata de nº 22/2023-IFF BD Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 19..349.009/0003-00, no item 13 no valor total de R$ 2.625,00; Ata de nº 23/2023-IFF PSG Comercio Farmacêutico Ltda. CNPJ:23.416.453/0001-07, nos itens 29,30 e 65 no valor total de R$ 32.900,00; Ata de nº 24/2023-IFF Ralic Comercio Distribuição Ltda. CNPJ:24.602.657/0001-97, nos itens 12,16,40,47 e 69 no valor total de R$ 160.877,00; Ata de nº 25/2023-IFF Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares. CNPJ: 36.325.157/0001- 34, nos itens 04,10,56,58,59 e 67 no valor total de R$ 76.283,60; Ata de nº 26/2023-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, nos itens 36,62,63 e 66 no valor total de R$ 51.793,20; Ata de nº 27/2023-IFF Leman Medicamentos e CIA Ltda. CNPJ: 40.600.760/0001-54, nos itens 03,05 e 48 no valor total de R$ 3.669,80; Ata de nº 28/2023-IFF LB Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:43.011.104/0001-04, no item 46 no valor total de R$ 5.400,00; Ata de nº 29/2023-IFF UP Distribuidora Ltda. CNPJ: 44.152.616/0001-53, nos itens 01,11 e 55 no valor total de R$ 3.714,80; Ata de nº 30/2023-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos itens 11,17,19,39 e 68 no valor total de R$ 91.846,00; Ata de n º 31/2023-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0002-20, nos itens 20,31 e 45 no valor total de R$ 28.150,00. Data da assinatura:16/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.018.491/0001-94 - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A finalidade do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da lei 8.666/1993 e o reajuste do valor do serviço contratado conforme solicitação da contratada. Vigência: 07/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.490,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25384.000402/2022-91. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo a alteração contratual com vistas à retificação dos subitens 1.3 e 3.1 das cláusulas primeira e terceira do instrumento jurídico de contrato nº 06/2023, com fulcro no "caput" do art. 65, da lei 8666/1993, e conforme justificativa acostada aos autos.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.280,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 25381.100027/2018-22. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato, conforme sua cláusula segunda, e com amparo no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/02/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.072,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25381.100048/2019-29. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e art. 40, inciso xi, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.117,54. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25381.000390/2020-63. Dispensa. Nº 99/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 09.688.696/0001-65 - ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato, conforme sua cláusula segunda, e com amparo no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304,38. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000734/2022-46. Pregão Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.122.907/0001-23 - JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material para embalagem de produto farmacêutico (tampas e frascos). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7.892/2013. Vigência: 03/03/2023 à 12/05/2023. Valor Total: R$ 347.850,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25387.100066/2019-51. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. Objeto: Reajuste em sentido amplo (repactuação dos custos dos insumos uniforme e livro capa dura, vinculados à mão-de-obra) do contrato nº 42/2020, que tem como escopo a contratação, Prestação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão de obra qualificada, fornecimento de materiais e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.039,56. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002189/2022-32 Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Ata SRP 64/2023, Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, no valor total de R$ 39.767,96; Ata SRP 65/2023, Contratada: MICROBAC PRODUTOS E SERV. PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 07. 137.575/0001-08, no valor total de R$ 30.450,00; Ata SRP 66/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 37.600,00 Data de Assinatura: 01/03/2023 e 02/03/2023, Pregão SRP: 447/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata