DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos do tipo Pick-Up 4x4 e Van com fornecimento de motoristas, sendo o combustível por conta da contratante, e com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Coordenadora Substituta (SIASGnet - 02/03/2023) 257041-00001-2023NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 2/2019. SEI n. 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica nº 02/2019. P AT Í C I P ES : Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), inscrita no CNPJ n. 00.394.544/0023- 90, neste ato representada pela Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL e a FUNDAÇ ÃO OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob n. 33.781.055/0001-35, neste ato representada pelo Presidente substituto, o senhor MARCO AURELIO KRIEGER. OBJETO: alteração das planilhas 2, 3 e 4 constantes no Anexo I, que faz parte do presente instrumento, bem como informar o cronograma de entregas proposto para o exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) e LEI 8.666, DE 1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde, Ethel Leonor Noia Maciel, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Presidente substituto, Marco Aurelio Krieger. DATA DA ÚLTIMA AS S I N AT U R A : 02/03/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Cassia Maria Dantas Sousa, CPF XXX.915.655-XX, notificada por meio do Ofício nº 145/2023/ CGAHV/DVIAHV/SVSA/MS, de 24/01/2023; - Fábio Moura dos Santos, CPF XXX.782.043-XX, notificado por meio do Ofício nº 147/2023/ CGAHV/DVIAHV/SVSA/MS, de 25/01/2023; - Laurinha de Souza Brelaz, CPF XXX.956.462-XX, notificada por meio do Ofício nº 154/2023 CGAHV/DVIAHV/SVSA/MS, de 25/01/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone (61) 3315.7824. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006005/2020-92. Pregão Nº 49/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.346.027/0001-80 - GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Serviço comum de engenharia para fornecimento, com instalação, de grupo gerador diesel elétrico no Instituto Evandro Chagas, Ananindeua-PA. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/11/2023 . Valor Total: R$ 430.174,19. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005797202240. Objeto: Aquisição de ração para ganso e peru (atende ao DFD 0030142806), atendendo demanda da Seção de Criação e Produção de Animais do IEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de Referência.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910017175202266. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar, Brasilia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA Coordenador Cad/df (SIASGnet - 03/03/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a AMRYT BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ: 14.555.259/0001-03). OBJETO: Complementação dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Myalept (metreleptina), processo nº 25351.154403/2022-32, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Myalept (metreleptina), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA do registro do produto Myalept (metreleptina). DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; LUIZ SANTOS AZEVEDO JÚNIOR, Responsável Legal, AMRYT BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º aditamento 040/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 080/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 25.136.184/0001- 42. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/05/23 até 21/05/24, mantendo os mesmos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 045/2023 ao contrato de locação de equipamento nº 033/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SATURNINO LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.792.974/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/03/23 até 29/02/24, com alteração dos valores, a partir de 20 de janeiro de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 022D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 66.769,57 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 054/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 243/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/07/23 até 17/07/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2022 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABAIXADOR DE LINGUA, FILTRO HIDROFÓBICO, MALHA TUBULAR, MEDIDORES P/ IMPLANTES MAMÁRIOS, PLACA DE PETRY, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2022 Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BERMUDA DESCARTÁVEL, CATETER, COMPRESSA, EQUIPO, FRALDA, PRESERVATIVO, SACO DE SUCÇÃO E OUTROS), com comodato de ETIQUETADORA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2022 Objeto: aquisição de Material de Escritório (CARTUCHOS, APOIO PARA OS PÉS, DRIVE, CRACHÁ, FITAS P/ ROTULADOR, SACO PAPEL CELOFANE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de BOA NOVA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1146/2020 em face da infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008943/2020-35. Data de Assinatura: 03/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1663/17 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV n° 1663/17, Município de Aratuba/CE, CNPJ: 07.387.525/0001-70, situado à Rua: Cel. Júlio Pereira, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 28/08/2023. Data de assinatura: 02/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Joerly Rodrigues Victor, Prefeito, CPF n°024.684.543-08 Processo n° 25100.017.522/2017-08. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 2º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 1151/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande/MS e o Município de Juti/MS, CNPJ: 24.644.296/0001-41, situado na Avenida Gabriel de Oliveira, n.º 1000. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 02/03/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Gilson Marcos da Cruz, Prefeito, CPF 366.598.781-49. Processo n° 25100.008.834/2020-18.