DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 03/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 02/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/EPP, CNPJ nº 37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 194.132,21 (cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos), conforme Ato nº 10, de 03 de março de 2023. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 03/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001030202142. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), na Aldeia Passo do Índio, localizada no município de Lajeado do Bugre/RS, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI ISUL, com vistas ao cumprimento de sentença da Ação Civil Pública nº 5000083-08.2018.4.04.7127/RS (SEI 0022071303), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 22/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC. MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 03/03/2023) 257053-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055002847202238. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de piloto fluvial (barqueiro), de natureza contínua para atendimento das necessidades de transporte fluvial do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000862/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI/LSUL, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 257027 - DSEI/MANAUS Nº Processo: 25037.000927/2022-77. Pregão Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total: R$ 925.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001764/2022-40. Pregão Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Atender despesas com manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e embarcação do dsei-mao. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (5kg/13kg) com carga e recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e Kit Instalação de Gás Completo para dar suporte as ações de saúde do DSEI Médio Rio Purus. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 03/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 03/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 03/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIDEC - 03/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25039.000275/2018-74. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2020, que trata da contratação de serviços continuados de motorista terrestre CNH nas categorias B e D, para suprir a demanda do DSEI-MRSA . Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/2018, IN SESES/MP nº 05/2017. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor total: 646.044,96 (seiscentos e quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.044,96. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000871202253. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços continuados de limpeza interna e externa, com atividades inerentes a higiene e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos apropriados a execução das atividades, com execução mediante o regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e suas unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 02/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 1/2023 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº.01/2023. Processo nº. 25054.001.349/2022-88 Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Empresa WSP Serviços de Telecomunicações LTDA-ME. Objeto: Pagamento das notas fiscais nº 8689, nº 9122, nº 9145 e nº.9167, referente a prestação do serviço de internet (com instalação), para atender a Sede Administrativa do DSEI RT, nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2022, em virtude do encerramento da vigência do Contrato nº.07/2016, e a não conclusão do processo nº25054.000.822/2021-29. Valor Global: R$ 916,66 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº. 2023NE000038; classificada no Programa de Trabalho 173241 e Natureza de Despesa 339092 - 93, e Nota de Empenho nº.2022NE000002; classificada no Programa de Trabalho 173241 e Natureza de Despesa 339040 - 13;