DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 91/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data da Assinatura: 02/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Processo INTO nº 25057.011831/2022-04. O valor do presente Termo de Contrato é R$ R$ 230.068,26 (duzentos e trinta mil seiscentos e oito reais e vinte seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO. Detentora do Registro: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item: 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/03/2023 à 06/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. Processo nº 25057.011831/2022-04 Valor Global: R$ 230.068,26 (duzentos e trinta mil seiscentos e oito reais e vinte seis centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019724202216. Objeto: Aquisição do Material( Pulseira de Identificação do Paciente, Algodão Hidrófilo Não Estéril e Outros). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00072- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014886202268. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área de Cirurgias Ortopédicas - ARMAO - Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023 E 141/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CEFALEXINA 50MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO LTDA. Item: 01; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 16; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Item: 15; LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 07; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 17; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/02/2023 à 24/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Processo nº 25057.017932/2022-81. Valor Global: R$ 28.089,00 (Vinte e oito mil e oitenta e nove reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edno Alves da Silva, inscrito no CPF: 616..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3373/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1090/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090604/2022-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002448/2021-24. Dispensa Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 09.250.095/0001-76 - D B G DOS SANTOS. Objeto: Fornecimento de enlaces de transmissão de dados continuado: link de internet, dedicado, via fibra óptica com manutenção nas velocidade mínima entre 10mbps e 20 mbps de download e 10mbps e 20mbps de upload. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2023. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257024 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25035.000147/2018-61. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 10.628.371/0001-76 - R ARAUJO DE SOUSA COMERCIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 05/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, referente a contratação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens e serviço de transporte de carga seca/insumos para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.761,00. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 25035.000067/2017-24. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência em caráter excepcional cujo objeto a prestação de serviços continuados de piloto fluvial do contrato nº 04/2018 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e a empresa afs empreendimentos e serviços eireli/epp.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680.085,02. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257024 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25035.000489/2019-61. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.669,64. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257024 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25035.000084/2018-42. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 02/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria cnh b e d para atender as necessidades do dsei alto rio negro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, celebrado entre o contratante e a contratada. repactuar 5,01% do valor do contrato n° 15/2018, sendo resguardado o direito a repactuação, exarado na cláusula sexta do contrato originário, conforme disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mpdg n° 5, de 2017.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.256,36. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 257024 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25035.000489/2019-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste da repactuação do ano 2022 do contrato nº 05/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.431,63. Data de Assinatura: 09/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000131202254. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos médicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 03/03/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25065.001410/2021-87. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2023 a 02/04/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.499,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).