DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600138 138 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001526202220. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias para diversos EMH. (Processo: 25410.001526/2022-20). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000102/2022. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de locação com manutenção de equipamentos para Sistema automatizado de testes de imuno-histoquímica e hibridização "in situ", e com fornecimento de todos os reagentes e insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006355202225. Objeto: Contratação de Manutenção de Instrumental por demanda. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010966/2022-35. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação direta da prestação dos serviços continuados de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos do sistema de angiografo, marca philips, modelo allura xper fd20. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 278.468,88. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 33409.003617/2019-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.114,72. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33409.007350/2020-15. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.700,25. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE CANCELAMENTO Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 70/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 114/2021. Processo nº 33409.007172/2021-11, que objetivou a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentora do Registro Cancelado: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR, no item, 25. Data de Decisão da Autoridade Competente: 28/02/2023. 06/04/2022 ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 98/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (avental cirúrgico descartável tamanho G, GG, avental não cirúrgico descartável estéril , avental /capote descartável não estéril mangas longas.Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 92/2022. Processo 33409.001742/2022-32. Objeto:Aquisição de insumos (cabos e sensores para uso médico), sendo a empresa vencedora: MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Oredenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 154/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº154/2022. Processo 33409.011563/2021-22. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço especializado_em manutenção para equipamentos biométricos do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SIREF localizados no INC, incluindo suporte técnico de atendimento, sendo a empresa vencedora: ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33409.011776/2019-30. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 03/2021, perante o período aquisitivo 2022/2023, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$400,00 (quatrocentos reais), após renegociação do valor a ser renegociado entre as partes, passando o valor mensal do contrato de r$11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) para r$11.650,00 (onze mil seiscentos e cinquenta reais).. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato nº. 52/2020, tendo em vista as convenções coletivas do sintraindistal (0031612954)referente à 1º parcela concedida em março de 2022 e a 2º parcela concedida em agosto de 2022; e do sinduscon (0031612938) referente 2ª parcela concedida em setembro de 2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Valor: consoante a análise da repactuação 2022/2023 aos períodos correspondente a majoração dos salários da seguinte forma: sintraindistal- referente à 1º parcela concedida em março de 2022. Valor mensal repactuado é de r$ 473.277,03 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e três centavos), que corresponde a aproximadamente 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente r$ 469.716,41 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Sintraindistal- referente à 2º parcela concedida em agosto de 2022. Valor mensal repactuado é de r$ 474.659,44 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a aproximadamente 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente r$ 473.277,03 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e três centavos). Sinduscon- referente 2ª parcela concedida em setembro de 2022. Valor mensal repactuado é de r$ 479.686,87 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a aproximadamente 1,06% (um vírgula seis por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente r$ 474.659,44 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.756.242,44. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33409.004804/2021-87. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da revisão e repactuação do contrato nº. 30/2022, correspondente à majoração da tarifa modal de passagem para o transporte público do município do rio de janeiro, base de cálculo constante na planilha de custos, submódulo 2.3, decreto municipal rj nº 51.914 de 02 de janeiro de 2023 e na cláusula terceira, parágrafo quarto da cct2022/2023, registrada no mte rj000182/2022, bem como o contido na in/mpog nº. 05/2017 e nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor: diante da análise contábil do pedido de repactuação correlata à majoração do salário da categoria, e a majoração da tarifa modal do vale- transporte do rj, fica reconhecido o efeito financeiro mensal de r$11.740,48 (onze mil setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 5,95%, passando o valor mensal estimado de r$ 197.372,47 (cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), para r$209.112,95 (duzentos e nove mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos) .. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.509.355,39. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).