DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600137 137 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.123471/2021-59. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estimulação do sistema His-Purkinje versus estimulação biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca congestiva. VALOR APROVADO: De R$ 9.257.687,18 (nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), para R$ R$ 10.044.726,95 (dez milhões, quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, NOME FANTASIA, MATRIZ LÓGICA E PLANILHA DE GESTÃO DE RISCO: PARECER TÉCNICO Nº 15/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032018164). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014230/2021-10. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Programa Impacto MR - Ensaio clínico randomizado, multicêntrico e controlado de avaliação de tratamento antimicrobiano em traqueobronquite associada à ventilação mecânica. VALOR APROVADO: De R$ 6.886.169,40 (seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para R$ 6.257.717,49 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS E AJUSTES DE RUBRICAS: PARECER TÉCNICO Nº 14/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0031854101). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012774/2021-47. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001- 71, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Impacto MR - BNG - Avaliação do tempo de antibioticoterapia para o tratamento das infecções por bacilos gram negativos multirresistentes: Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos. VALOR APROVADO: De R$ 6.185.674,04 (seis milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) para R$ 6.995.815,42 (seis milhões, novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 12/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0031844008). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010404/2021-75. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Avaliação de Tecnologias em Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 7.643.047,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil quarenta e sete reais) para R$ 7.822.742,00 (sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e dois reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 3/2022-CGGTS/DGITS/SECTICS/MS (0029893094). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011829/2021-00. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos. VALOR APROVADO: De R$ 9.195.302,00 (nove milhões, cento e noventa e cinco mil trezentos e dois reais) para R$ 10.353.321,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, DE VALOR, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 21/2022 - DAHU/SAES/MS (0031001379). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE FEEREIRO DE 2023 Processo nº 25003.008863/2017-82 O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 42/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Responsável Legal da Drogaria Vera Cruz Martins Vita Ltda. - ME - CNPJ nº *332.743- sob pena de revelia, informar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, se já foi feita a quitação do débito referente as não conformidades apontadas no Relatório Final da Auditoria nº 17176, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA Chefe da SEAUD/MG/AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22 / 2023; SEI 0032084335; Objeto: Aquisição de insumos da GRADE DE APÓSITOS, para atender a demanda do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22 / 2022, que é parte integrante desta Ata; Fornecedor: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.322.863/0001-25; itens (19 e 21 ); Valor total Fo r n e c e d o r de R$ 30.582,60 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2022. Processo: 33433.056920/2022-65. Data da Assinatura: 02 de Março de 2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de pessoas em serviço, malotes, equipamentos, documentos e pequenas cargas, através de veículo tipo minivan e/ou veículo tipo furgão, com mão de obra em dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 2.033.131,50. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012508/2022-73. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico remoto e monitoramento remoto para as unidades de fornecimento ininterrupto de energia (UPS/No-Break) e os gerenciadores de banco de baterias a eles acoplados, com o fornecimento de peças, instalados nas dependências do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 521.283,13. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003347/2022-27. Pregão Nº 308/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de armazenagem e estocagem de produtos, embalamento e paletização de materiais didáticos e técnicos, com o gerenciamento completo da cadeia de forma informatizada, que são utilizados pelo INCA, em todos os segmentos da sociedade e regiões do País. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.007.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009694202263 . Objeto: Aquisição de Conjuntos de Reagentes e Insumos para utilização no Equipamento Sequenciador de DNA - MISEQ/ILLUMINA. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 02/03/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 499.522,00. CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006391202299. Objeto: Aquisição de Aparelho de Biompedância para atender as solicitações da Seção Fisioterapia/HCII do Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014610202211. Objeto: Aquisição de Reagente dimetilsulfóxido (DMSO) para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004576202269. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura. ( PROCESSO: 25410.004576/2022-69 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/03/2023) 250052-00001-2023NE000080