DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - CNPJ.: 76.693.910/0001-69; CONTRATADA: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais Gráficos. Valor total: R$125.850,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo contratual de 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2023. Processo administrativo nº 2023.6.30029507- Pregão eletrônico Homologado nº 02/2023 - SRP 02/2023. Base legal, Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Federal 7.892/13 e demais ordenamentos legais pertinentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (Terceiro) termo aditivo contratual Processo administrativo nº S-10696/19, Pregão Eletrônico nº 10/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Contratada: I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNP J. : 20.229.432/0001-86. Objeto: Renovação contratual de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de software que contempla um sistema de gestão integrada. Valor anual de R$104.915,28 (Cento e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) referente a locação de software e hospedagem e o valor anual de R$27.177,60 (vinte e sete mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos) para serviços de suporte técnico sob demanda; Prazo da vigência contratual de 12 meses, contados a partir de 19/02/2023. Base legal, Lei Federal nº 10.520/2002 e demais ordenamentos legais pertinentes. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 926718 Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 003/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 004/2022. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA IEL/SC, CNPJ: 83.843.912/0001-52 - Objeto: Serviço de Agenciamento e Intermediação de Estágio. Tipo: prorrogação por 12 meses, de 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor global estimado: R$ 9.912,00. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 005/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 007/2022. Contratada: SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.833.079/0001-58 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico de plataforma de telefonia PABX-IP em nuvem. Tipo: prorrogação por 12 meses, de 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor global estimado: R$ 8.004,00. Data da assinatura do contrato: 15/02/2023. Fundamentação legal: art. 57, IV, da Lei 8.666/93. Fl o r i a n ó p o l i s / S C, 03 março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO UASG 926718 Dispensa de licitação, processo administrativo nº 107/2022 - Contrato nº 001/2023. Contratada: JOTAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 79.527.917/0001-07. Objeto: Locação de uma vaga de garagem para estacionamento do veículo oficial do Cref3/SC. Valor global: R$ 3.480,00. Data da assinatura do contrato: 02/03/2023. Vigência: 30 meses. Fundamentação legal: Art. 24, X, da Lei 8.666/93. Dispensa de licitação, processo administrativo nº 017/2023 - Contrato nº 002/2023. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Link de Internet ADSL 600mbps Fibra Ótica. Valor global: R$ 4.776,00. Data da assinatura do contrato: 13/02/2023. Vigência: 24 meses. Fundamentação legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Dispensa de licitação, processo administrativo nº 011/2023 - Contrato nº 003/2023. Contratada: MEGADEV SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 12.726.045/0001-27. Objeto: Fornecimento de plataforma de envio em massa de boletos de cobrança. Valor global: R$ 2.200,00. Data da assinatura do contrato: 10/02/2023. Vigência: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Inexigibilidade, processo administrativo nº 009/2023 - Contrato nº 004/2023. Contratada: GISELLA MARIA QUARESMA LEITAO 09439240733, CNPJ: 40.317.095/0001-96. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para ministrar curso presencial para a capacitação dos colaboradores com ênfase na aplicação da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, que entrará em vigor em abril de 2023. Valor global: R$ 12.990,00 Data da assinatura do contrato: 24/02/2023. Vigência: 08 horas de curso presencial. Fundamentação legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Florianópolis/SC, 03 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002-100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ADRIANA MARIA CHAGAS CREF006550-G/MS, AMANDA SOUZA DA CRUZ CREF006953-G/MS, ANDREIA DOS SANTOS DA SILVA CREF006749-G/MS, CAROLINE XAV I E R SIQUEIRA CREF006480-G/MS, CELSO DA SILVA MAIOLI CREF003312-G/MS, CLEBERSON HENRIQUE MATEUS CREF003357-G/MS, DANIEL SZELES JÚNIOR CREF006491-G/MS, DAV I S PATRICK RODRIGUES DA SILVA ASSUNÇÃO CREF003299-G/MS, DENIZE FERNANDES DA CRUZ CREF006648-G/MS, EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA CREF005775-G/MS, FLÁVIA COR R EA RODRIGUES CREF006928-G/MS, GABRYÉLLA DOS SANTOS VALADÃO CREF005947-G/MS, GEISIANE GOMES DE ABREU CREF007009-G/MS, HONAPIO CARVALHO NETO CREF006996- G/MS, IGOR DAL BELLO LAMONICA CREF006861-G/MS, IGOR RIBEIRO DE FIGUEIREDO CREF006923-G/MS, JACKSON LEMOS GONÇALVES CREF006496-G/MS , JAIR LOPES DE SOUZA CREF006924-G/MS, JAQUES OLIVEIRA DA SILVA CREF006702-G/MS, JOSÉ ELIAS FRANCO SIMÃO CREF006898-G/MS, JOSIANE ANDRÉIA RODRIGUES DE JESUS CREF006521- G/MS, KEYLA GOMES DA SILVA TORRES CREF006385-G/MS , LUAN MORAES DUARTE SILVA CREF006576-G/MS, LUCELIA BARBOSA COSTA CREF003084-G/MS, LUIZ FERNANDO VILAS BOAS PEIXOTO CREF006961-G/MS, MARCIO DOS SANTOS DANTAS JUNIOR CREF006448- G/MS, MARIA TERESA BARBOSA MORAES DE OLIVEIRA CREF006483-G/MS, MAIKON MAUES DA SILVA CREF006674-G/MS, OSANIL SEBASTIÃO PONTES FILHO CREF006672-G/MS, OSCAR ORTEGA RODRIGUES CREF002070-G/MS, PAULA EMBOAVA ORTIZ CREF006477-G/MS, PRISCILA DO NASCIMENTO LIMA CREF004004-G/MS, PRISCILLA GOIS BASILIO CREF006931- G/MS, RAFAEL HENRIQUE BEVILAQUA PIVANTE CREF006899-G/MS, RENATA COELHO ROSSINI CREF006519-G/MS, RENATO DO VALE CREF006954-G/MS, RODRIGO ALVES DA SILVA CREF006728-G/MS, RONALDO SEGATTO REHBEIN CREF001048-G/MS, SARAH CRISTINA DE SOUZA ZAMBELLI CREF006782-G/MS, SARAH CRISTINA DE CREF000706-G/MS, SIMONE MARTINELLI CREF006028-G/MS, TANIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO CREF006748-G/MS, TANIA MIRANDA TLAS RAMAO CREF006538-G/MS Campo Grande, 3 de março de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1991/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. LIMA PÃES E DOCES LTDA. CNPJ: 05.586.809-0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em galão de 20 litros para Sede do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 75, II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 14.968,80. Data: 02/03/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2014/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Refringer Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 05.879.296/0001-86. Objeto: Serviço de retifica no compressor do ar condicionado do 3º andar da sede do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 4.000,00. Data: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2003/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DOMINATE SISTEMAS TECN O LO G I CO S E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.407.189/0001-50. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância/monitoramento inteligente, com sistema de CFTV e Alarme, incluindo equipamentos em comodato, instalação e suporte do CREF4/SP. Fundamento legal: art. 75, II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 10.800,00. Data: 03/03/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS torna Público para conhecimento das empresas interessadas que atenderem as condições exigidas, que estará recebendo propostas alusivas Contratação de Entidade Civil sem fins lucrativos, com propósito de selecionar, recrutar e encaminhar Jovens Aprendizes de auxiliar de serviços administrativos, conforme especificações detalhadas no Instrumento Convocatório 002/2023 do tipo menor Preço Global. O Certame ocorrerá as 14:00 horas do dia 10/março/2023, na Rua Bernardo Guimaraes, 2786, Santo Agostinho, BHTE. A Íntegra do Convite e outras informações poderão ser obtidas através do e-mail; [email protected] e/ou fone: (31)3337-7705 Belo Horizonte, 3 de março de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N.01/2023 - CREF8/A M - AC - R O - R R . Objeto: "Aquisição de veículo conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM-AC-RO-RR". Data e Horário da sessão: 20/03/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 06/03/2023, na sede do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, localizado na Av. Maués, nº 1023, bairro: Cachoeirinha. CEP: 69.065-070, telefone: (092)3234-8234, Manaus-AM. E- mail: [email protected] Manaus, 3 de março de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389321 Nº Processo: 944/2021. Objeto: Aquisição de itens diversos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 389321-02023-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 001/2023. Processo: 373/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2023- SRP. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013, de 20 de setembro de 2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa Referente a Ata nº 001/2023: Itens 1 ao 6 - FRANK DE ALMEIDA COSTA LTDA; CNPJ de n.º 07.045.069/0001-80; Valor Total da ARP nº 001/2023: R$ 2.575,60. Data da Assinatura: 02/03/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926235 Processo nº 403/2022. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, localizados na cidade de Manaus, estado do Amazonas. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes- em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 06/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. Manaus - AM, 3 de março de 2023. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389325 Processo nº 443/2022 - Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização do 3º Seminário da Comissão de Saúde da Mulher. Total de itens licitados: 18. Edital: 06/03/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 06/03/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO