DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600170 170 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO CIÊNCIA DA DECISÃO E INTIMAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 33 da Resolução-COFECI nº 146/82 e das respectivas/sucessivas Portarias nº 7.403/2019, nº 8.731/2020 e nº 8.809/2021, ficam os abaixo relacionados cientes de que os respectivos Processos Administrativos foram julgados procedentes em Sessões de Julgamento, realizadas pelas Turmas de Julgamento, com aplicação de penalidade. Ficam, também, devidamente intimados para: a interposição de recurso voluntário, que deverá ser apresentado em petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI/SP (envio através do "link" http://consulta.crecisp.gov.br/ ou, em caso de eventual problema sistêmico, pelo seguinte endereço de "e-mail": [email protected]), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, que passa fluir a partir da data da publicação do presente Edital; ou o recolhimento da multa devida com dedução de 50% (cinquenta por cento), desde que o pagamento seja efetuado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Por fim, ficam cientes, ainda, de que é possível a obtenção de vista dos referentes processos, enviando a solicitação para o seguinte endereço de "e-mail": [email protected]. 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2018/000972 - JENNIFER MANGABEIRA (CPF: 415.711.338-10); 2018/000973 - RICARDO LUCIANO DA SILVA (CPF: 183.225.608-18); 2018/000974 - DARLAN RICARDO LUCIANO (CPF: 293.670.488-07); 2018/000976 - KENNDY SEZAR ROCHA ESTEVES (CPF: 507.285.928-27); 2018/000977 - PAULO HENRIQUE SOUTO ARECO (CPF: 426.402.608-39); 2018/000978 - JULIANE DE ARAUJO BALTHAZAR (CPF: 363.837.898-56); 2018/000979 - ALEX DONIZETI SOUSA GUIZELINI (CPF: 341.882.898-13); 2018/000980 - JONATHAN DA SILVA SANTOS (CPF: 400.178.788-10); 2018/000981 - CONRADO MOLINARI (CPF: 371.493.258-58); 2018/000984 - NELSON APARECIDO CEZARIO (CPF: 153.758.178-37); 2018/000985 - DAVID HONORIO (CPF: 449.615.848-51); 2018/000986 - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (CPF: 183.151.878-30); 2018/000987 - EVERTON DA SILVA FERREIRA (CPF: 388.775.728-92); 2018/000988 - CARLOS JOSÉ DOS PASSOS (CPF: 084.076.788-99); 2018/000989 - MATHEUS TRAJANO DOS SANTOS MELO (CPF: 461.450.628-35); 2018/000991 - FERNANDO JACQUES GONCALVES DE ALMEIDA (CPF: 769.488.467-34); 2018/000992 - TEREZA CRISTINA PAPA (CPF: 085.605.208-64); 2018/000993 - ADRIANO DOS SANTOS VALES (CPF: 370.857.548-26); 2018/001002 - IVAN DE SOUZA DE JESUS (CPF: 372.609.268-48); 2018/001003 - NATHÁLIA ESTEVÃO DA SILVA (CPF: 450.390.768-94); 2018/001004 - REGINA MORAIS ZIRONDI (CPF: 293.382.828-64); 2018/001005 - PAMELA TEIXEIRA DE ARANTES (CPF: 451.480.728-14); 2018/001006 - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (CPF: 391.868.428-89); 2018/001065 - RILTON ROBSON VITOR (CPF: 123.684.338- 05). 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2018/000788 - DANIEL MAURICIO DA SILVA (CPF: 050.218.628-39); 2018/000791 - ALEF DE OLIVEIRA BARBOSA (CPF: 419.117.558-03); 2018/000794 - ALEXSANDRA DA SILVA MAGALHAES (CPF: 324.145.428-29); 2018/000796 - PRISCILA NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF: 347.627.868-96); 2018/000797 - RAFAEL MARAFIOT T I (CPF: 314.390.138-10); 2018/000800 - JOSE CARLOS MARIA ARMELIN (CPF: 008.888.928- 96); 2018/000802 - SANDRO CAVALCANTE (CPF: 132.113.758-30); 2018/000803 - MARIA LUCILA GAVA GIRCKUS (CPF: 001.276.858-80); 2018/000820 - LEANDRO TAVARES M E N D ES (CPF: 365.232.268-16); 2018/000837 - HUGO HENRIQUE GONÇALVES COSTA (CPF: 128.316.196-61); 2018/000847 - ISABELLA CARVALHO PIROLO (CPF: 471.851.028-71); 2018/000850 - EDNEIA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA (CPF: 033.262.038-70); 2018/000866 - MARIA ESTELA LAVES SILVA (CPF: 075.766.078-90); 2018/000871 - ALAN RICARDO CORTINHAS (CPF: 333.134.968-22); 2018/000875 - MARCELO ESTEVE MARQUES (CPF: 160.230.768-74); 2018/000893 - FELIPE DOS SANTOS SILVA (CPF: 385.356.168-37); 2018/001062 - ALAN RICARDO CORTINHAS (CPF: 333.134.968-22); 2018/001075 - LEANDRO TAVARES MENDES (CPF: 365.232.268-16). 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2018/000785 - PYETRA DE OLIVEIRA (CPF: 449.354.858-41); 2018/000786 - LISNEY CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (CPF: 117.210.518-99); 2018/000789 - ROSILAINE APARECIDA DE PAULA (CPF: 388.621.648-90); 2018/000790 - HUGO NATAN CARVALHO DE SOUZA (CPF: 435.261.388-69); 2018/000792 - LEANDRO FERREIRA LIMA (CPF: 059.919.583- 51); 2018/000793 - MÁRCIO ALEX DA COSTA JORGE (CPF: 327.986.768-19, OAB/MG: 109153, OAB/MG: 44692); 2018/000799 - ALINE FERNANDA DOS SANTOS PEDROSO (CPF: 329.583.248-00); 2018/000804 - LUIZ CLAUDIO LAZZARI FILHO (CPF: 217.549.408-03); 2018/000809 - ENEDINA DA SILVA PEREIRA (CPF: 134.822.648-05); 2018/000810 - MICHELLY DA FONSECA MOURA (CPF: 398.750.368-89); 2018/000811 - VINICIUS LO U R E N ÇO DA SILVA (CPF: 418.033.348-19); 2018/000813 - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (CPF: 053.571.338-08); 2018/000816 - JESSICA ARIOTI DOS SANTOS (CPF: 432.277.368-02); 2018/000817 - RAIMUNDO DE SOUSA LIMA (CPF: 033.962.348-98); 2018/000818 - CO S M E PASSOS JULIÃO (CPF: 075.445.295-68); 2018/000819 - ELDERSON JOSÉ FLORÊNCIO FÉLIX DA SILVA (CPF: 264.915.348-20); 2018/000822 - KARINA BARBOSA RODRIGUES (CPF: 363.643.768-27); 2018/000823 - MAYCON VINICIUS SILVA PIMENTA (CPF: 389.977.648-88); 2018/000824 - WILSON ALVES DOS SANTOS (CPF: 145.240.388-09); 2018/000825 - SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: 290.970.478-54); 2018/000828 - NAISA PORTELA DA COSTA (CPF: 074.776.035-79); 2018/000829 - CLEITON CEZAR ROSA DIAS (CPF: 364.813.208-36); 2018/000831 - RODRIGO ZAPPAROLLI DE ALBUQUERQUE (CPF: 401.970.718-99); 2018/000832 - JONAS HENRIQUE DOS SANTOS JESUS (CPF: 332.415.278- 08); 2018/000833 - SIDNEY CÉSAR CHAGAS (CPF: 187.569.518-41); 2018/000834 - ELDERSON JOSÉ FLORÊNCIO FÉLIX DA SILVA (CPF: 264.915.348-20); 2018/000836 - ANDRÉ LUIS ALVES REQUENA (CPF: 307.378.758-52); 2018/000838 - EDMILSON LUIZ DE OLIVEIRA (CPF: 069.195.768-13); 2018/000839 - ISRAEL DE OLIVEIRA MARIANO (CPF: 253.948.658- 41); 2018/000840 - PATRIC ANTONIO RODRIGUES LOPES (CPF: 492.963.208-01); 2018/000841 - EDSON MESSIAS PROTASIO (CPF: 798.774.606-10); 2018/000842 - JOSE CARLOS ALVES (CPF: 947.955.768-15); 2018/000843 - EDWIN SCOTT BALSTER MARTINS (CPF: 362.564.948-90); 2018/000846 - LÍLIAN ALVES DE FIGUEIREDO DA SILVA (CPF: 294.301.908-90); 2018/000848 - RAFAEL DA COSTA VALLE (CPF: 339.426.808-66); 2018/000849 - PRISCILA DE ASSIS LEOPOLDO (CPF: 081.874.216-06); 2018/000852 - ALEMAR JUSTINO DE SOUZA (CPF: 144.563.418-07); 2018/000853 - LISNEY CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (CPF: 117.210.518-99); 2018/000854 - JOÃO AGRIPINO RODRIGUES JUNIOR (CPF: 318.469.418-65); 2018/000855 - AMANDA CRISTINA DE SIQUEIRA (CPF: 373.333.328-45); 2018/000856 - RAQUEL AP. FERNANDES DE R. ISSATUGO (CPF: 146.682.598-70); 2018/000857 - EDSON ROMEIRO DA SILVA (CPF: 172.290.438-08); 2018/000858 - PRISCILA RODRIGUES DE ALMEIDA (CPF: 377.120.238-83, OAB/RJ: 150162, OAB/RJ: 133147); 2018/000859 - FERNANDO ROBERTO FACHINI (CPF: 123.650.438-01); 2018/000860 - RAFAEL LEONI MAI (CPF: 227.620.098-71); 2018/000861 - CICERO DE ALMEIDA SOBRINHO (CPF: 169.056.524-15); 2018/000862 - PAULO CESAR VIEIRA DE BRITO (CPF: 394.947.298-38); 2018/000868 - MICHELE ALVES MONTEIRO (CPF: 376.129.348-84); 2018/000869 - FREDERICO DOMINGOS BUCCINELLI (CPF: 216.438.918-20); 2018/000870 - VAGNER ANTONIO COELHO (CPF: 155.623.668-94); 2018/000873 - RAQUEL ANGELICA DO REGO (CPF: 316.260.068-57); 2018/000879 - ELAINE SCOGNAMIGLIO (ELAINE DIAS) (CPF: 286.464.968-30); 2018/000880 - ALEXANDRE SANTOS IVALDO (CPF: 377.053.948-63); 2018/000881 - ANA PAULA QUAGLIO (CPF: 123.897.188-17); 2018/000882 - LUAN C A R LO S LIBERT (CPF: 382.868.268-50); 2018/000883 - VIVIANE LOREM DA SILVA NEVES (CPF: 214.526.508-29); 2018/000884 - LUAN HENRIQUE CORREIA FELICIO (CPF: 372.777.118-66); 2018/000885 - MIRELY LORENA SILVA JACOB (CPF: 373.616.208-17); 2018/000886 - FERNANDA HENRIQUE SILVA FERRARA (CPF: 218.184.918-85); 2018/000887 - ELANE DA CONCEIÇÃO FREITAS (CPF: 090.565.164-26); 2018/000888 - DIOGO FERNANDO SIMPLICIO DA SILVA (CPF: 223.199.158-69); 2018/000889 - ANDREIA FAGUNDES GARCIA (CPF: 000.373.270-38); 2018/000890 - MARIA APARECIDA DE SOUZA MELO (CPF: 113.667.048- 35); 2018/000891 - LEANDRO RODRIGO MORELLI (CPF: 223.183.848-60); 2018/000892 - ELEONICE SILVA SANTOS (CPF: 220.171.098-86); 2018/000894 - FLAVIO ANTUNES RAMOS (CPF: 160.937.068-69); 2018/000895 - MARTA DOS SANTOS (CPF: 306.842.018-01); 2018/000896 - DURVALINO PEREIRA DE SOUZA (CPF: 992.316.628-72); 2018/000897 - AYSLON WILLIAN INACIO MANHANI (CPF: 382.098.058-00); 2018/000898 - ELZAIR SOUZA SANTOS (CPF: 058.641.108-92); 2018/000899 - KAROLEINE MORAN CANTARELLA (CPF: 388.533.418-66); 2018/000900 - CASSIA TAMIRIS BARAÇAL DEITOS SARGENTO (CPF: 349.509.198-06); 2018/000901 - FERNANDO HOLANDA CAMPOS (CPF: 005.518.313-16); 2018/000902 - ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (CPF: 069.366.726-55); 2018/000903 - DANIELA TASSINARI RIBEIRO MIRANDA (CPF: 272.099.878-86); 2018/000904 - MICHELLE VITORIANO (CPF: 049.891.286-80); 2018/000905 - JOSE BERNARDINO DA SILVA (CPF: 703.174.378-87); 2018/000906 - EUDACI MO TEIRO MATSUMOTO (CPF: 116.114.008-56); 2018/000907 - JOÃO ALBERTO DA SILVA (CPF: 038.188.848-70); 2018/000908 - JOSE JOAQUIM DE BERALDINI (CPF: 107.673.438-32); 2018/000912 - MARCIA DONEGATTI (CPF: 882.053.208-53); 2018/000917 - JOSE ROBERTO MONTEIRO (CPF: 039.895.038-55, OAB/SP: 163167, OAB/SP: 284770); 2018/000918 - RODRIGO EXPEDITO ALDROVANI RODRIGU ES (CPF: 223.911.608-01); 2018/000919 - VALQUIRIA DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA (CPF: 082.932.008-39); 2018/000921 - FABIANA EDUARDO (CPF: 292.770.628-00); 2018/000922 - WELLINGTON GARCIA DA PAULA E SILVA (CPF: 418.296.108-05); 2018/000924 - MARCIA CRISTINA AYRES CORREA (CPF: 278.486.468-58); 2018/000930 - ALEXANDRE APAR EC I D O BUENO DA CUNHA BALBINO (CPF: 367.205.178-05); 2018/000931 - GABRIELA MARCO N AT O CHAVES (CPF: 382.815.308-98); 2018/000932 - RAYANE LETICIA ONOFRE (CPF: 430.376.778- 64); 2018/000933 - SUELI MENDES DA SILVA SANTOS (CPF: 384.417.708-67); 2018/000934 - BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRO (CPF: 443.057.498-74); 2018/000935 - THAYNA VITORIA FREITAS DA CONCEIÇÃO (CPF: 481.530.688-57); 2018/000936 - JOSÉ VASCONCELOS HONÓRIO (CPF: 023.121.398-04); 2018/000937 - ANDRE LUIS MORAIS LEITE FILHO (CPF: 449.838.898-41); 2018/000939 - JOANA PEREIRA (CPF: 886.137.711-49); 2018/000940 - JULIANA PEDROZO (CPF: 413.100.198-51); 2018/000941 - ELIETE DE OLIVEIRA SOUZA (CPF: 093.124.318-11); 2018/000943 - LUCIANA ALVES (CPF: 105.148.918-07); 2018/000944 - ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS (CPF: 132.101.428-74); 2018/000945 - AGNALDO PORFIRIO DE SOUZA (CPF: 177.377.068-36); 2018/000946 - JULIANO QUINTINO DA SILVA (CPF: 363.005.568-08); 2018/000947 - TEREZA OLIMPIO (CPF: 813.415.128-00); 2018/000949 - ELIANA STAUFACKAR AGOSTINHO (CPF: 091.439.528-95, OAB/SP: 362141); 2018/000957 - PEDRO HENRIQUE BARAUNA XAVIER (CPF: 436.511.888-92); 2018/000958 - SARAH VITORIA OLIVEIRA DA SILVA (CPF: 503.134.748-18); 2018/000961 - GLEIDES SOUZA LUZ (CPF: 257.015.078-90); 2018/000963 - LINALDO MARCO ANTONIO NALLIN (CPF: 467.081.898-87); 2018/000967 - PAULO SERGIO SANTANA DA SILVA (CPF: 263.459.158-66); 2018/000968 - DAIANE FERNANDA SOARES BUZINI (CPF: 337.791.268-18); 2018/000969 - MARIA DO CARMO CAVALCANTI (CPF: 136.712.798-00); 2018/000971 - HERICA AMBROSIO BRAULINO (CPF: 223.463.678-77); 2018/001024 - BRUNO DANIEL COSMANO (CPF: 426.503.738-06); 2018/001025 - PAMELLA MAIARA BORTOLIN PEREIRA LÔ (CPF: 359.432.948-80); 2018/001029 - CELINA PIRES DE OLIVEIRA (CPF: 003.177.958-13, OAB/SP: 224136, OAB/SP: 231689, OAB/SP: 325529); 2018/001031 - RAFAEL NOVAIS SANTOS (CPF: 408.794.368-24); 2018/001032 - PORFIRIO JOSE DE FARIAS (CPF: 323.238.754-34); 2018/001033 - RENAN CAMERRO (CPF: 417.729.808-54); 2018/001034 - WILLIAM CO S T A DE ARAUJO (CPF: 347.618.638-54); 2018/001035 - LUCIENE MARGARIDA CABRAL VILELA (CPF: 121.212.168-63); 2018/001036 - BRUNA ROBERTA CRUZ (CPF: 455.420.188-07); 2018/001037 - LUIZ SAMPAIO ALMEIDA (CPF: 987.702.508-63); 2018/001038 - IVONE RODRIGUES DA SILVA FREITAS (CPF: 143.066.108-96); 2018/001039 - ALINE CUBA PEREIRA (CPF: 358.342.648-75); 2018/001040 - AMANDA SANTOS COIMBRA (CPF: 279.802.938-43); 2018/001041 - ROBERTA ESCOBAR DE TOLEDO (CPF: 199.598.998-37); 2018/001042 - JOSE EUDES MIRANDA DA SILVA (CPF: 368.885.698-88); 2018/001043 - FRANCIELI LEAL FERNANDES (CPF: 436.309.318-80); 2018/001045 - ELENILDO ALEXANDRE LOPES (CPF: 281.817.228-41); 2018/001046 - MICHELE CABRAL MARTINS COIMBRA (CPF: 175.836.348- 73); 2018/001047 - MARIA DE FATIMA MAGALHAES NASCIMENTO (CPF: 394.335.105-00); 2018/001048 - MARIA CRISTINA DE JESUS PEREIRA (CPF: 150.114.038-82); 2018/001049 - WESLEY RODRIGO SENA DA SILVA (CPF: 392.485.448-35); 2018/001050 - ANDRE LUIZ CORADINI DA SILVA (CPF: 320.296.278-79); 2018/001051 - CRISTIANE VITORIA MOREIRA (CPF: 463.452.688-36); 2018/001052 - LEIDIANE DO VALE NASCIMENTO DOS SANTOS (CPF: 373.409.148-97); 2018/001053 - MURILLO SANTOS PICCOLI (CPF: 408.688.878-54); 2018/001054 - ODAIR ROBERTO BARNABE (CPF: 127.824.128-09); 2018/001057 - L EA N D R O MASSAO TAKAHASHI (CPF: 370.003.618-32); 2018/001058 - GETULIO DUTRA PEREIRA (CPF: 128.210.638-49); 2018/001059 - LUCAS CAMILO REZENDE VIANA (CPF: 297.620.028-90); 2018/001060 - MARA DE FÁTIMA DOS SANTOS (CPF: 137.515.358-70); 2018/001061 - ELAINE SCOGNAMIGLIO (ELAINE DIAS) (CPF: 286.464.968-30); 2018/001063 - ANTONIO PEDRO DOS SANTOS (CPF: 018.310.348-32); 2018/001064 - SYLVIO FELICIANO ROCHA (CPF: 563.491.498-15); 2018/001067 - LUCIA NASCIMENTO (CPF: 041.010.798-03); 2018/001068 - JOSIANE REGINA WILDEMANN PUGLIESE (CPF: 224.078.908-50, OAB/SP: 252636); 2018/001069 - VAGNER CUNHA NASCIMENTO (CPF: 272.427.588-82); 2018/001070 - ALESSANDRO CORREA ALVES (CPF: 245.635.638-11); 2018/001073 - CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVEIRA (CPF: 017.250.248-96); 2018/001074 - MERI ELEN TUDA (CPF: 255.824.688-70); 2018/001099 - FABIO CASTRO ALVES (CPF: 252.494.008-09); 2019/000034 - ASAFE FERREIRA PIRES (CPF: 396.387.178-40); 2019/000552 - ASAFE FERREIRA PIRES (CPF: 396.387.178-40). 42ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2018/002554 - NELICIA EDUARDO DE SOUSA (CPF: 146.446.828-10, OAB/SP: 398116, OAB/SP: 385686). São Paulo, 3 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de materiais de consumo, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 16/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo ser solicitados através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 3 de março de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foram homologados os credenciamentos no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Márcio Ferraz de Oliveira; Tânia Aparecida Fernandes Gurgel. São Paulo, 3 de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION