DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: a partir de 06/03/2023 até 10:00h de 16/03/2023. Data e hora da abertura da sessão: 16/03/2023 às 10:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br LILIAN SAEKI Pregoeira/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 476920.000405/2023-19/DISP. Objeto: Contratação de empresa assessoria contábil e E-social. Fundamento legal: Lei 14.133 - Art. 75, Inc.II. Contratada: Dynamic Contabilidade Ltda, CNPJ 00.586.077/0001-95. Valor R$ 1.570,85 mensal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 003/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.857.075/0001-07. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para capacitação de pessoal, por meio da realização de treinamento/palestra presencial e on-line sobre o tema Pregão, pregoeiro, agente de contratação e fiscal de contratos na Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021. Valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II e Art. 13, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 0001/2018 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 00.856.424/0001 -52. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 4º e artigo 40, inciso XI, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 32/2023/CRA -SP, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes, utilizando-se o Índice da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), no percentual de 15,50%, com a finalidade de reajustar financeiramente o contrato originário firmado entre as partes. Valor global estimado deste aditivo é de R$ 48.912,00 (quarenta e oito mil e novecentos e doze reais). Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Data de assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 002/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 1/2023/CRA -SP, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Data de assinatura do aditivo: 02 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº00011.2.08.2020, TA assinado no dia 03/01/2023. Contratada: DUALL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 12.110.901/0001-15. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82 Objeto: Suporte Técnico remoto e presencial para as estações de TI da DELREG. Valor global: R$8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Processo Administrativo nº01796.1.01.2021, TA assinado no dia 13/01/2023. Contratada: ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.011.202/0001-06. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82 Objeto: Software e suporte técnico do ponto biométrico eletrônico. Valor global: R$4.020,00 (quatro mil, vinte reais) Processo Administrativo nº00804.1.01.2022, Contrato assinado no dia 28/02/2023. Contratada: Cerrado Viagens EIRELI-EPP, CNPJ: 26.772.189/0001-10. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82 Objeto: emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens áreas em âmbito nacional, destinados a atender as necessidades do CRBio-02. Valor global: R$ 135.933,50 (cento de trinta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CRBM-4 Processo nº 2023.002-00-CRBM-4. Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração, implantação e coordenação dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista para atender às necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região. Justificativa: Atender as necessidades do Órgão Contratada: KAENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.342.210/0001-09, BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor estimado: R$ 3.959,97. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições legais, notifica, pelo presente, os inscritos abaixo relacionados, dispostos por inscrição no CRCCE, em ordem numérica, para que compareçam, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, na sede do CRCCE ou em suas delegacias, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido. O não comparecimento ocasionará a inscrição dos débitos em Dívida Ativa, nos termos da legislação em vigor e a adoção de medidas cartorárias e judiciais cabíveis - PROFISSIONAL: CE-023559/O, CE-024381/O, CE-003661/O, CE-004360/O, CE-005827/O, CE-006727/O, CE-008138/O, CE-008437/O, CE-008545/O, CE-008941/O, CE- 009144/O, CE-010709/O, CE-010902/O, CE-011116/O, CE-011145/O, CE-011263/O, CE- 011272/O, CE-011690/O, CE-012060/O, CE-012500/O, CE-012504/O, CE-013762/O, CE- 013893/O, CE-013907/O, CE-014008/O, CE-014680/O, CE-014726/O, CE-015053/O, CE- 015208/O, CE-015676/O, CE-015736/O, CE-015923/O, CE-016276/O, CE-016777/O, CE- 016807/O, CE-016899/O, CE-016899/O, CE-017022/O, CE-017104/O, CE-017160/O, CE- 017218/O, CE-017993/O, CE-018002/O, CE-018221/O, CE-018303/O, CE-018430/O, CE- 018848/O, CE-019183/O, CE-019192/O, CE-019722/O, CE-019766/O, CE-019877/O, CE- 020282/O, CE-020474/O, CE-020636/O, CE-021459/O, CE-021822/O, CE-022098/O, CE- 022653/O, CE-023170/O, CE-023241/O, CE-023275/O, CE-023361/O, CE-023441/O, CE- 023719/O, CE-024060/O, CE-024267/O, CE-024417/O, CE-024888/O, CE-025402/O, CE- 025578/O, CE-025870/O, CE-025968/O, CE-026237/O, CE-026400/O, CE-026427/O, CE- 026431/O, CE-026538/O. PJ: PJ-015498/K, PJ-030720/K, PJ-031082/K, PJ-031142/K, PJ- 031678/K. SOCIEDADE: CE-000587/O, CE-001121/O, CE-001208/O, CE-001370/O, CE- 001509/O, CE-002003/O, CE-002177/O, CE-002220/O, CE-002742/O. PF: PF-008827/K. Fortaleza (CE), 2 de março de 2023. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo de Contratação n.º 037/2023. Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: George Henrique Rubadel da Silva Salvador / CNPJ n.º 11.983.923/0001-27. Objeto: Contratação do palestrante George Henrique Rubadel da Silva Salvador, para proferir palestra com o tema: "O segredo do sucesso", durante a realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional do Triângulo Mineiro, no dia 28 de março de 2023, das 20h30min às 21h30min, na cidade de Uberaba/MG. Valor: R$ 5.497,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais). Fundamento: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Lume Comunicação EIRELI. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de Serviços de Publicidade pelo prazo de 40 (quarenta) dias, com fundamento nos termos do § 4º do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura:23/02/2022. Vigência:2/4/2023 a 11/05/2023. Modalidade: Concorrência nº 001/2017. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ Processo nº 2021/000254. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; otimização atendimento ao profissional contábil pelas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Tanguá; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 28/02/2023.Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme- Presidente do CRCRJ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023; Processo Nº 2022/000062; Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro. Objeto: Refere-se à Ata de Registro de Preços para serviços de impressos gráficos. Empresas: 1) RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 19.951.655/0001-10; Itens 1 e 3 - Valor unitário R$ 1,14, item 4 - Valor unitário R$ 1,87; 2) ED INFO SUP. DE INFORMATICA, IND. EDIT., COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.EPP, CNPJ 06.334.946/0001-70; item 2 - valor unitário R$ 8,81, item 8 - valor unitário R$ 0,45, item 12 - valor unitário R$ 9,90; 3) JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 04.205.619/0001-93; item 5 - valor unitário R$ 4,80; 4) C DA S DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.587.244/0001-27; item 6 - valor unitário R$ 90,00; 5) OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ 41.106.192/0001-00, item 7 - valor unitário R$ 4,99, item 9 - valor unitário R$ 333,22, item 10 - valor unitário R$ 117,60, item 11 - valor unitário R$ 2,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de insulfilm. CONTRATADA: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: 2.982,20. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Rogério Bezerra Ramos - Vigência: 12 meses a partir de 30/01/2023; Valéria de Souza Telles - Vigência: 12 meses a partir de 06/04/2023.