DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a especificação descrita no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O referido Edital encontra-se publicado no site: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023, assinado em 2/03/2023; firmado com o Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias - IBAPE-SC; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Semana das Engenharias - 33 anos de APLA", a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, em Santo Antônio da Platina - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 305/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.006750/2023-17. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023, assinado em 2/03/2023; firmado com o Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias - IBAPE-SC; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "III Seminário Sul- americano de Engenharia de Avaliações e Perícias", a ser realizado no período de 30 e 31/03/2023, em Balneário Camboriú - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 304/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000082/2023-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2022, firmado com o Crea-GO, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 31/03/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0265/2023; Processo SEI nº 00.001951/2022-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2022, firmado com o Crea-DF, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e redução do prazo de vigência para 20/07/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0267/2023; Processo SEI nº 00.001950/2022- 75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2022, firmado com o Crea-DF, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e redução do prazo de vigência para 20/07/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0266/2023; Processo SEI nº 00.001946/2022- 15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2019, firmado com o Crea-MT, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 17/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 0254/2023; Processo SEI nº 04265/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2022, firmado com o Crea-SE, assinado aos 2/3/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 11/05/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0251/2023; Processo SEI nº 00.003401/2022- 35. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 3/2023, firmado entre o CFN e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prestação de serviços de seguro predial, para cobertura dos bens móveis e imóveis do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), localizados no Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco 2, no 3º andar, salas 301 a 314 e 316; no 4º andar, salas 402, 404, 406, 408, 410, 411, 412 e 414, e no 6º andar, salas 634 e 636. Vigência: 24/1/2023 a 23/1/2024. Valor anual: R$ 4.912,96 (quatro mil novecentos e doze reais e noventa e seis centavos), pago em parcela única. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela GENTE SEGURADORA: Carlos Eduardo Pinto de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022, firmado entre o CFN e a empresa COMUNIQUE-SE S/A, CNPJ: 04.558.476/0001-01. Objeto: prestação de serviços de mailing, clipping e gestão de relacionamento com a Imprensa Nacional. Valor: R$ 1.406,51 (mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e um centavos), pagos mensalmente. Vigência: 16/3/2023 a 15/3/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela COMUNIQUE-SE: Maria Roseane da Silva e Rodrigo Aguiar de Azevedo. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 576600007.000235/2022-26 Dispensa nº 004/2023 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, para contratação da pessoa física REN AT O VALADARES GONTIJO, inscrita no CPF nº 130.517.416-04, para para locação do imóvel sito à SCRN 716, Bloco E, Loja 12, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70770-650, inscrição junto ao Governo do Distrito Federal n° 46387374, para instalação de depósito do Conselho Federal de Psicologia, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Em 2 de março de 2023 PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº: 08/2021, Espécie: Primeiro Termo Aditivo; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: REDEINOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF: 11.422.304/0001-63, Objeto: alteração de cláusula para prorrogar o contrato por mais doze meses, adequação do valor ao período a ser prorrogado e reajuste de valor através da aplicação do índice ICTI. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II e art. 65, §1º. Valor: R$ 121.075,72. Data da Assinatura: 01/03/2023, Vigência: De 01/03/2023 a 01/03/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Luciano Nascimento Carvalho pela CONTRATADA. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 005.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 54.2022, cujo objeto é a contratação de contratação de empresa especializada em portabilidade, fornecimento, instalação e gerenciamento de linha telefônica, com a prestação de serviço de discagem direta gratuita - DDG, na modalidade 0800 e ramais, com sistema de tarifação reversa, com recebimento de ligações nacionais, realizadas de qualquer telefone. Data de início de recebimento de proposta em 06.02.2023. Data da disputa: 16.03.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasnet, que passou a ser chamado simplesmente de compras.gov. O edital poderá ser obtido através do Comprasnet - UASG 927902, site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço dos itens por lote. Vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses. Brasília- DF, 3 de março de 2023 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem, pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a continuidade do processo se dará independentemente do seu comparecimento, podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS. Clivia Moura Espinosa, CAU nº A24136-9, Processo nº 411/2018, notificação de lançamento nº 3685, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 20 de outubro de 2022 R$ 2.715,89; Bianca Moreira Mallmann, CAU nº A139064-3, Processo nº 1074/2019, notificação de lançamento nº 3686, referente às anuidades 2017, 2020 e 2021, total devido até 20 de outubro de 2022 R$ 1.292,23; Benhur Jose do Porto, CAU nº PJ24929-7, Processo nº 265/2018, notificação de lançamento nº 1752, referente à anuidade 2018, total devido até 09 de dezembro de 2022 R$ 529,51; Candice Virginia Priori Rodrigues - ME, CAU nº PJ20988-0, Processo nº 278/2018, notificação de lançamento nº 1753, referente às anuidades 2018 a 2020, total devido até 09 de dezembro de 2022 R$ 1.505,82; Comercial de Material de Construção CPJS Ltda, CAU nº PJ14926-8, Processo nº 062/2017, notificação de lançamento nº 1727, referente às anuidades 2017 a 2020, total devido até 28 de novembro de 2022 R$ 2.674,06; Di Sasso Edificações e Administração Ltda - EPP, CAU nº PJ9496-0, Processo nº 328/2017, notificação de lançamento nº 1796, referente às anuidades 2018 e 2019, total devido até 19 de dezembro de 2022 R$ 1.221,52; DWG Empreendimentos Imobiliários Ltda, CAU nº PJ18217-6, Processo nº 306/2018, notificação de lançamento nº 1754, referente à anuidade 2018, total devido até 09 de dezembro de 2022 R$ 647,18; Eliane Maria Frozi de Castro, CAU nº A93393-7, Processo nº 730/2016, notificação de lançamento nº 3707, referente à anuidade 2017, total devido até 09 de novembro de 2022 R$ 214,52; Maira Simões Rodrigues, CAU nº A101623-7, Processo nº 546/2019, notificação de lançamento nº 3704, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido até 09 de novembro de 2022 R$ 3.044,30; Mario Galvão Prati, CAU nº A79054-0, Processo nº 593/2018, notificação de lançamento nº 3716, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 20 de dezembro de 2022 R$ 2.734,34; Patricia Bordin, CAU nº A101650-4, Processo nº 468/2018, notificação de lançamento nº 3709, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 09 de dezembro de 2022 R$ 2.734,34; Valdemar Maia Rodrigues, CAU nº PJ22521-5, Processo nº 860/2018, notificação de lançamento nº 1747, referente à anuidade 2018, total devido até 09 de dezembro de 2022 R$ 411,84; Vanessa Torres Vieira Van Gilse, CAU nº A76990-8, Processo nº 390/2018, notificação de lançamento nº 3713, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 09 de dezembro de 2022 R$ 2.734,34; Mover Acessibilidade Ltda, CAU nº PJ32596-1, Processo nº 050/2021, notificação de lançamento nº 1698, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido até 14 de dezembro de 2021 R$ 1.598,68; Cirana Matzenbacher Neves dos Santos, CAU nº A232024-0, Processo nº 053/2022, notificação de lançamento nº 3221, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 25 de dezembro de 2022 R$ 1.647,87;