DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600167 167 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de serviços de estudo de eficiência energética. Firmado com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato TRT22 nº 05/2022 pelo prazo de 6(seis) meses, contados de 04/03/2023 a 04/09/2023. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93. PROAD TRT22 nº 1609/2021. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 421/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização para o fornecimento de vacinas contra a gripe, sem gesto vacinal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 80024-00001-2023NE000003 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pilhas alcalinas. PROC ADM SEI N. 0000811-33.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa Contratada: A.DE OLIVEIRA FILHO PAPELARIA ME, CNPJ: 08.990.904/0001-13, valor: R$ 5.469,00. Assinatura: 02.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Nº Processo: 0008490-12.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LINDALVA SILVA DE SOUSA, CNPJ: 03.100.776/0001-71. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, em garrafão retornável de 20 (vinte) litros para a Subseção Judiciária de Bacabal. Fundamento legal: Fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 6.650,00. Vigência: 06.03.2023 a 31.12.2022. Data de Assinatura: 03.03.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 1381320234018013. Objeto: Registro de preços, visando aquisição futura e eventual de passagens aéreas nacionais e internacionais aos magistrados e servidores da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2023) 90039-00001-2023NE000038 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2022/442. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração de Plano de Emergência contra Incêndio e Pânico (PECIP), com o respectivo treinamento e simulação nos prédios da Justiça Federal localizados na Rua Equador, Arquivo de São Cristóvão e, ainda, na Subseção de Campos de Goytacazes, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2023, firmado em 03/03/2023 com TELEFONICA BRASIL S.A .; Objeto: Prestação do serviço de telecomunicações para Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP); Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/1361; Valor: R$ 30.517,44 ; Empenho: 2023NE000180; Signatários: Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira - Diretora do Foro, pela Contratante - e os Srs. Sandro Marques Barbosa Coutinho e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 57/2019, firmado em 03/03/2023 com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; Objeto do Aditivo: Alteração da razão social e do número de inscrição no CNPJ da Contratada; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/954; Signatários: Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira- Diretora do Foro, pela Contratante - e os Srs. Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Refrigeração IV Centenário; CNPJ: 33.198.342/0001-17; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00454.08; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000222; valor: R$ 898,10; emissão: 01/03/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas, distintas, para: 1.1) Solução SD-WAN licenciada para 20 Gbps de largura de banda; 1.2) Serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra óptica e, 2) Serviço de acesso IP do tipo banda larga, em fibra óptica. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 090017-20901-2023NE000180 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0022485-56.2022.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação do serviço de energia elétrica e pagamento da Contribuição CIP/COSIP para a nova sede do Fórum Federal de Bauru, exercício 2023; c)Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ; d)CNPJ: 33.050.196/0001-88; e)Valor: R$145.240,00 no período de março a dezembro do exercício de 2023 e R$6.480,00 para CIP/COSIP - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, período de março a dezembro do exercício de 2023; f)Valor total da contratação de energia elétrica incluindo possíveis prorrogações até o limite previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93: R$871.440,00; g)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; h)Autorização: Maria Helena de Almeida Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício; i)Ratificação: Dr. Márcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000849-60.2019.4.05.7200. Décimo primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 14/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI,. CNPJ: 17.746.646/0001-15. FINALIDADE DO ADITIVO: o acréscimo de 1(um) posto de recepcionista e supressão de 1 (um) posto de auxiliar administrativo. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 58, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Vicente Francolino da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 10/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CNPJ/MF Nº 12.264.222/0001-09. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr.André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. George Clemente Vieira, pela Cedente. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 11/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO. CNPJ/MF Nº 12.248.878/0001-20. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeita Sra. Marcela Silva Gomes de Barros, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 02/2023; Processo: 6155-66.2022.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda, denominado Favili; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 03/03/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Favili, Sra. Débora Vidal Freitas Leitão, Diretora-Geral.