DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N.10/2020 Processo TRT n. 11.437/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN Serviços Elétricos LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2023, com inclusão de Cláusula Resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2023. Data da assinatura: 03/03/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, Gilzemberg Nunes de Sousa, Diretor-Geral, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N.11/2020 Processo TRT n. 11.454/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN Serviços Elétricos LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2023, com inclusão de Cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2023. Data da assinatura: 03/03/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Diretor- Geral, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 6127/2022 - Proad. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Divisão de Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 80015-00001-2023NE000001 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 866-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval para atender as necessidades da Secretaria de Gestão de Pessoas, Setor de Folha de Pagamento, 4ª e 6ª Varas do Trabalho, Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - SACLE e Núcleo de Segurança Institucional deste Tribunal, por meio de adesão à ARP nº 01/2022, vigente até a 28/07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. 04/2022, realizado por este Regional. Valor Total: R$ 22.177,05. Empresa: DIPLAC COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA . Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001/2023, publicada dia 03/1/2023, c/c o § 1º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 5348-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 200,00 Headset para videoconferência. Marca 3ATech - Modelo L900, por meio de Adesão à ARP-A n. 01/2023, lote 4, vigente até 09/02/2024, gerenciada pelo TRT da 3ª Região, da qual este Regional é coparticipante. Valor total: R$ $ 8.000,00. Empresa: R Juarez de Almeida - ME. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2023, publicada dia 05/01/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 478/2023. Objeto: contratação direta de empresa para disponibilização de 20 (vinte) licenças para acesso a cursos online, pelo período de 12 (doze) meses, para capacitar os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na plataforma da Contratada, na modalidade à distância - EAD. Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (ALURA). valor total: R$ 26.400,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA , Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 980/2023. Objeto: contratação direta do docente CARLOS CORDOBA FERNANDEZ, para ministrar a palestra "SEGURANÇA DE REDE E RESPONSABILIDADE POR USO INDEVIDO", a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30min (horário de Rondônia), por videoconferência, pela plataforma "Zoom", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA , Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 22729/2022. Objeto: Contratação eventual de prestação de serviços de tradução-interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, em qualquer modalidade em que estas se apresentarem, seja nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, pré-gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em sessões de julgamentos, eventos, atividades, cursos e projetos institucionais e demais manifestações públicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 29589/2022. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, na função de garçom, por meio de 09 (nove) postos de trabalho, mediante cessão de mão-de- obra, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis nos termos da legislação vigente, com jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 03/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S/A. CNPJ:33.065.699/0001-27. Objeto: inclusão em seguro, objeto do contrato TRT 16 nº 63/2018, de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetros, Toyota Hilux CD DSL POWER PACK 22/22 conforme discriminados no item 1.1. Valor: O valor total do presente aditivo passará de R$41.950,84 (quarenta e um mil, novecentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$46.684,78 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente a 11,28% ao contrato original. Data da Assinatura: 02/03/2023. Assinam: o Desembargador Presidente, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (p/contratante) e a Sra. Fernanda Rodrigues de Santos Lima (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD nº 714/2023. Inexigibilidade n. 002/2023. Objeto: contratação da empresa CAMARGO BRAZIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI (CNPJ 08.016.882/0001-95), referente à realização da palestra "Bem Estar", no dia 23/5/2023, pelo valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Fundamento legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei de licitações. Autorização e Ratificação: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Ordenador de Despesas e Diretor-Geral, em 28/2/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS NA COR CINZA PARA SOMBREADORES INSTALADOS NO ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - LOCALIZADO À AV. CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/Nº - CAPUCHO - CENTRO ADMINISTRATIVO GOV. AUGUSTO FRANCO - ARACAJU/SE E DA VARA DE ITABAIANA LOCALIZADA NA AV. DR. LUIZ MAGALHÃES, S/Nº - BAIRRO MARIANGA - ITABAIANA/SE O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 06/mar/2023; Abertura das propostas - às 08h do dia 20/mar/2023; Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 20/mar/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 3 de março de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE M E LO chefe da divisão de licitações e contratos