DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 1º de março de 2023. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: " Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base nos artigos nº.s 14º, 15º, 16 º e 30, §4º do At o Normativo nº 61/2015 do Crea-es, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a regularizar a infração apontada, quitar a multa ou apresentar Recurso ao plenário do Crea- ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20212790009 Celso Augusto Assis Filho; 20212790017 João Victor Cerqueira Santos; 20212790067 Graniarte Marmores e Granitos LTDA; 20212790068 M.Ferraz Engenharia LTDA; 20212790160 Cometta Engenharia Projetos e Construcoes LT DA ; 20212790162 H F Agropecuaria EIRELI EPPA; 20212790172 Adriano Cometti Vieira; 20212790178 Margarete Aparecida Coser Matos Rosa; 20212800063 Construtora Mar Del Plata LTDA; 20212800165 Julio Cesar Scalzer; 20212800169 Santa Lima dos Santos; 20212910001 Eduardo Brito Cardoso; 20212910003 Jose Paulo Pinotti Ferreira; 20212910005 Giselle Patrícia Brandão Alves Furtado; 20212910014 Mizael Antunes Mattos; 20212910016 Marcelo Moreira da Paixão; 20212910052 Xuap Indústria e Comércio LTDA - EPP; 20212910084 FN Construções LTDA.; 20212910020 Indústria e Comércio de Alimentos Ewilla EIRELE; 20212910051 JR Construções e Assessoria EIRELI; V20212910143 Villa Center Construtora LTDA; 20212910158 Jose Jovelino Afonso Neto; 20213080001 Metalurgica Carmar - EIRELI; 20213080002 Metalurgica Carmar - EIRELI; 20213080003 Metalurgica Carmar - EIRELI; 20213080005 Metalurgica Carmar - EIRELI; 20213080067 Claudio da Gama Mileipe; 20213080041 ATS4I Engenharia, Estudos e Projetos Limitada; 20213140012 Metal Aço Industrial LTDA ME; 20213140119 Passos Empreendimentos Imobiliário LT DA ; 20213140230 Help Vix Serviços LTDA; 20213140237 A&G Construtora e Incorporadora SPE LTDA; 20213140319 FMS Serviços e Construcoes EIRELI; 20213140320 MSF Construtora EIRELLI; 20213140331 I. Dos S. Tosta ME; 20213380002 Patrick Lovati; 20213380015 Roberto Moreira Mattos; 20213380026 Cesar Augusto Alonso; 20213380067 AG CAD Projetos LTDA ME; 20213380068 AG CAD Projetos LTDA ME; 20213380077 FMV Ar Condicionado LTDA; 20213380087 AG CAD Projetos LTDA ME; 20213380088 AG CAD Projetos LTDA ME; 20213380128 ACM Materias de Construcao EIRELI; 20213380129 ACM Materias de Construcao EIRELI; 20213380484 Hermes Gomes de Oliveira; 20213380153 Rafael Perez Caldas; 20213380160 Patricia Armini Batista; 20213380201 Topmix Engenharia e Tecnologia; 20213380239 Construtec-Construções e Incorporações LTDA; 20213380356 Maria Luiza Roberta de Freita; 20213380450 AMS Solucoes e Tecnlogia LTDA; 20213380451 AMS Solucoes e Tecnologia LTDA; 20213380452 AMS Solucoes e Tecnologia LTDA; 20213380453 AMS Solucoes e Tecnologia LTDA; 20213380454 AMS Solucoes e Tecnologia LTDA; 20213380605 Adriana Besteti Venancio Nascimento; 20213380611 Carlos Wesley Nogueira; Vitória, 2 de Fevereiro de 2023. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES AVISO DE DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 28794/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITOSSANTESE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização da "Palestra CO2 - Aquecimento e mudanças climáticas: estão nos enganando?"; Valor total de R$5.000,00. Vitória, 3 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2700275/2022 O PREGOEIRO OFICIAL DO CREA/MA, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria nº 49/2022/PRESI de 26 de setembro de 2022, torna público a presente ERRATA, do Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS para locação futura de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, referente aos seguintes itens: item 6. DA VIGÊNCIA, subitem 6.1 do Termo de Referência; item 13. DO PREÇO MÉDIO PESQUISADO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA do Termo de Referência; item 12. DA ESTIMATIVA do Termo de Referência e item 5. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DO OBJETO, descrição do objeto. São Luís, MA, 28 de fevereiro de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Aquisição de materiais de expediente, visando abastecer o almoxarifado da Sede do Crea-GO; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 84695/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Brava Forte Comercial Eireli, CNPJ nº 10.867.306/0001-01; Objeto: aquisição de materiais de expediente, visando abastecer o almoxarifado da Sede do Crea-GO, exercício 2023, para uso nas diversas unidades e eventos realizados no âmbito do Conselho e Inspetorias; Valor do Contrato: R$ 40.655,74; Vigência: 25/02/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Enio Martins Fonseca Filho - Contratada. Goiânia, 25/02/2023. Assunto: Serviços de Pesquisa Quantitativa; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 89854/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: GMR Inteligência de Mercado Ltda, CNPJ nº 16.832.830/0002-04; Objeto: prestação de serviços de Pesquisa Quantitativa para medida de níveis de satisfação dos clientes perante o Crea-GO, sendo contemplada a formatação de pesquisa, coleta, tabulação, processamento de dados e apresentação de resultados; Valor do Contrato: R$ 14.900,00; Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Eugênio Antônio Maia Giglio - Contratada. Goiânia, 16/02/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 56187/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência - Assessoria, consultoria e serviços Ltda; CNPJ: 10.490.705/0001-98; Objeto: Contratação da empresa Excelência Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda para a prestação de serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas, instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários a implantação, capacitação, treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos NLLC sob nº. 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de transição para atender as necessidades do Crea - GO ; Valor: R$ 130.000,00; Vigência: 03/03/2023 a 31/09/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.01; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 27/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 007/2023 PROCESSO: P2023/010854-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Lilian Silvia M. M. Gudin (Escola de Música Carlos Gomes). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 1º e 2 de dezembro, das 19h às 23h, para a realização de Recital de Música da Escola Carlos Gomes. VIGÊNCIA: 16/02/20233 a 2/12/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 4.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lilian Silvia M. M. Gudin. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 009/2023 PROCESSO: P2023/014328-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Colégio Nossa Senhora das Graças. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 12 e 13 de dezembro, das 19h às 23h, para a realização de Formatura. VIGÊNCIA: 1º/03/20233 a 13/12/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemes. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 6/2023 PROCESSO: P2023/015114-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Campograndense de Engenheiros Agrônomos - ACEA. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 24 e 25 de março de 2023, sendo dia 24/5 das 3h às 21h30 e dia 25/3 das 7h30 às 12h das 7h30 às 9h, para a realização de Reunião do Treinamento Como Fazer o Projeto de Custeio Agrícola. VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 25/03/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada em venda e instalação de sistema de controle de acesso na portaria principal e na garagem do edifício SEDE do Crea-MG | Vencedor: NEO- TAGUS INDUSTRIAL LTDA. I CNPJ: 61.092.565/0022-65 I Valor Global: R$ 210.000,00. Lucio Fernando Borges, Presidente do CREA-MG. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013/2023. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica, conservação, higienização, limpeza, recepção, portaria, motorista, atendimento de telemarketing e copeiragem, com fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para execução dos mesmos em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede, Inspetorias e Escritórios, no Estado de Minas Gerais. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIDEC - 03/03/2023) 389089-22226-2022NE000305 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0350/2022. Objeto: Locação de Micro-ônibus. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Ed i t a l . . ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 03/03/2023) 389089-22226-2023NE000237