DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Mensal R$6.313,42 (seis mil, trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos), totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$75.761,04 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO Nº1171837/2023 Contratada: FG7 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,CNPJ 02.932.138/0001-54 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e licenças , destinados ao CREAPB com vigência de 12 meses, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023 e com base na Lei nº 10.520/02 e lei nº 8.666/93 Valor total R$ 179.470,00. João Pessoa/PB, 01/03/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IEL-NR/RN. OBJETO: Acréscimo de 12,63% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 028/2022, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, visando atender demanda do CREA/RN, no sentido de incluir o trabalho de avaliação dos cargos comissionados existentes na estrutura organizacional do CREA/RN, com o intuito de facilitar a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, conforme determinação da Superintendência deste Regional. BASE LEGAL: nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria, conforme Nota de Empenho nº 137, emitida em 07/02/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil Ana Adalgisa Dias Paulino - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: MARCIELEN BAIRROS MACHADO IBARRA. Espécie: 10° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Alegrete/RS. Modalidade: Orçamento n° 086/2016. Processo: 2016000115. Valor: R$184,26 mensal/veículo. Vigência: 02/03/2023 à 02/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcielen Bairros Machado Ibarra. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.009/2022. Processo Administrativo: 2022400119. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Garagem Central Parking Ltda. CNPJ: 33.571.991/0001-11. Objeto: Locação de até sete vagas de estacionamento coberto. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 21.000,00. Empenho: 660/2022, de 21/03/2022, no valor de R$ 17.500,00. A diferença será disponibilizada no próximo exercício. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 22/03/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do art. 26 e do inciso X do art. 24, ambos da Lei nº 8666/1993, em consonância com o constante nos autos do processo nº 2022-4-00368, conforme o Parecer nº 9/2023-UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a contratação da pessoa física TÂNIA PIMENTEL CORREIA MAKHLOUTA (CPF/MF 739.306.287-97) para locação do imóvel situado na Rua Dom Walmor, nº 383, sala 406, Centro Nova Iguaçu/RJ para funcionamento de Inspetoria do Crea-RJ. Valor anual: R$ 26.400,00. Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-004/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSO "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de serviços de hospedagem de sistemas de software e arquivos, com seus respectivos sistemas operacionais, aplicações e bancos de dados, composto por seus equipamentos (hardware), softwares, licenciamento, planejamento, instalação, migração de dados e aplicações, manutenção, comunicação de dados, suporte, operação, treinamento e gerenciamento da solução de hospedagem, gerenciamento e operação de segurança da informação. São Paulo, 3 de março de 2023. OSMAR ALVES DE CARVALHO Superintendente Administrativo - Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2022 Processo Administrativo: 040/2022. A Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, torna público aos interessados, que em alusão a Concorrência Pública nº 01/2022 (art. 22, §1º, da Lei nº 8.666/93). Tipo: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção do edifício- sede do CRF/CE, situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, que em virtude de modificações no edital e anexos, a abertura do certame está suspenso. A nova data de abertura será futuramente publicada. Informações telefone (85) 3099.8812, ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 3 de março de 2023 EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Presidente da CEL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 002/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Entrega das Propostas a partir de 07/03/2023 às 8:00. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 3 de março de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 08264054000176, PAF: 34820; FARMACIA NOVA DE PARADA MODELO LTDA, CNPJ: 68609833000198, PAF: 162520; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): VENACIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 00285753007446, PAF: 68722; MUNICIPIO DE MARICA, CNPJ: 29131075000193, PAF: 88822; DROGARIA NOBRE DO RECREIO LTDA, CNPJ 31178827000113, PAF: 88922; FARMA CRISTO SAUDE E BEM ESTAR EIRELI, CNPJ 39495311000104, PAF: 89422; FARMACIA CYSNEIROS COSTA REIS LTDA EPP, CNPJ 05454479000150, PAF: 105622; DROGARIA RAMON DO JARDIM GLAUCIA LTDA, CNPJ 44839790000179, PAF: 115722; FARMACIA DROGASOUZA LTDA, CNPJ 27139602000180, PAF: 116122; DROGARIA WONA LTDA, CNPJ 01093556000132, PAF: 119222; DROGARIA AUTHENTICA LTDA, CNPJ 41282540000192, PAF: 121222; DROGARIA BRASIL SAUDE E ESTILO LTDA, CNPJ 40833072000134, PAF: 122822; SOL E MAR FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 09491182000115, PAF: 126622; DROGARIA PRADO & PATTY LTDA, CNPJ 48277682000100, PAF: 128422; FARMACIA TORRES LTDA, CNPJ 33476482000100, PAF: 129022; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA, CNPJ 29108177000198, PAF: 131022; CLINICA DE SAUDE FLUMINENSE EIRELI, CNPJ 37037016000189, PAF: 131422; DROGARIA RIO ANTIGO LTDA - EPP, CNPJ 20140949000102, PAF: 132322; RAMON FRANCA LAC. DA ENCAR. DROGARIA ME, CNPJ 24636067000185, PAF: 133722; JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROG E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 45174047000100, PAF: 133822; DROGARIA CARIOCA DA CURICICA LTDA, CNPJ 37606511000161, PAF: 423; DROGARIA PATRICK E RENAN LTDA, CNPJ 35298937000170, PAF: 3223; DROGARIA AGUIA DE OURO LTDA, CNPJ 43195741000188, PAF : 6623; DROGARIA CONSTITUICAO RJ LTDA, CNPJ 31781916000150, PAF: 7523; DROGARIA LIDER DA BARRA LTDA, CNPJ 48251640000109, PAF : 7723; DROGARIA OMEGA 2019 LTDA, CNPJ 35692064000185, PAF: 9523; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): DROGARIA IMEDIATA LTDA, CNPJ 14691688000108, PAF: 1126617; DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA ME, CNPJ 08804440000375, PAF : 25821; MJBS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 20278873000178, PAF: 81921; RGN FARMACIA LTDA EPP, CNPJ 21171777000199, PAF: 88021; RGN FARMACIA LTDA EPP, CNPJ21171777000199, PAF: 227221; DROGARIA AUTHENTICA LTDA, CNPJ 41282540000192, PAF: 264221; SALEMA SIMAO DOS SANTOS PROD FARM - ME, CNPJ 28412675000167, PAF: 264721; VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 00285753007950, PAF: 29422; DCM REMOCOES EIRELI, CNPJ 22807165000102, PAF: 47522; DROGARIA ALVER LTDA EPP, CNPJ 39484723000149, PAF: 48922; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 40415868000177, PAF: 52822; MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ 29116894000161, PAF: 54022; A.B.K. CAVALCANTE DROGARIA LTDA-ME, CNPJ 18612567000265, PAF: 66522; RAIA DROGASIL S/A, CNPJ 61585865048863, PAF: 67022; DROGARIA ANDRE DIAS LTDA, CNPJ 43890168000122, PAF: 69922; MM DE SOUZA DROGARIA POPULAR LTDA, CNPJ43165255000117, PAF: 76722; A.COUTINHO CRESPO DROGARIA ME, CNPJ 27825261000105, PAF: 77022; AFARMA SERVICOS DE INTERNET E DROGARIA LTDA, CNPJ 40176884000154, PAF: 90122; DROGARIA LIDER DO MONERO LTDA - ME, CNPJ 20216190000196, PAF: 91022; FARMA BAIRRO SAO PEDRO EIRELI, CNPJ 29088268000290, PAF: 96322; A J A DROGARIA EIRELI, CNPJ 42642071000138, PAF: 103022; DROGARIA OMEGA 2019 LTDA, CNPJ 35692064000185, PAF: 104322; DROGARIA PERO LTDA, CNPJ 07361766000140, PAF: 109022; DROGARIA NEW FARMA DE ITAIPUACU LTDA,CNPJ46276310000134, PAF: 112822; FARMACIA DROGAMAFEA LTDA, CNPJ 30517544000196, PAF : 114422; VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ00285753009228, PAF: 115322; IMPERIALMED COM PROD HOSP LTDA,CNPJ09102813000167, PAF: 200219; RGN FARMACIA LTDA EPP,CNPJ 21171777000199, PAF: 30020; FARMACIA RIO METROPOLITAN LTDA ME, CNPJ 07955903000175, PAF: 35620; DROGARIA VITORIA DE CABO FRIO LTDA ME, CNPJ 12566434000132, PAF: 107120; DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA ME, CNPJ 08804440000375, PAF: 210820. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ