DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIANE NOGUEIRA DE ARRUDA e o Dr. JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR, a tomarem ciência do Acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 11/2017 em sessão plenária de Julgamento realizada em 29 de março de 2022, onde atuam respectivamente como denunciante e como procurador do médico denunciado, sendo-lhes facultada apresentação de "Recurso" ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 30 (trinta) dias após esta publicação. A 2ª Via deste Edital fica afixada no átrio do CRM-MT, sendo que eu, Mariana Barbosa Lemes Cabral, encarregada do Setor de Processos Ético Profissionais, o digitei. Cuiabá-MT, 2 de março de 2023 LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1 DE 3 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRM-MG. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 22 de março de 2023 até as 23 horas do dia 08 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 90,00 para os cargos de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, inciso I, da Lei 3268/57, convoca todos os médicos ativos rigorosamente registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 31/03/2023, na se do CREMERO, localizado na Av. dos Imigrantes, 3414, Bairro Liberdade, com a primeira chamada para as 18h, segunda chamada para 18:30h e a terceira chamada as 19h. Com assunto em pauta: Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2022 do C R E M E R O. Porto Velho, 2 de março de 2023. ANA ELLEN DE QUEIROZ SANTIAGO Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022/CREMERO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°35, SEXTA- FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PAG 191 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a ERRATA do EDITAL 04/2022 de LICITAÇÃO de contratação de empresas para prestação de serviço Agenciamento de Passagens Aéreas. Onde se lê: Abertura de edital: 03/03/2023, leia-se 16/03/2023 pag 4 do edital. EXCLUA-SE, a palavra - Anexo II do item 13.8.1 b), contida equivocadamente no edital na pag. 15. Onde se lê: 3%, leia-se 2% de intervalo minimo, pag 10 do edital. Inclua-se a minuta do contrato anexo II do edital na pag. 34 do edital, dando continuiadade ao pregão por não ferir o principio da Isonomia e vantajosidade. Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 2 de março de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO nº 0980/2022 UASG: 389182. TIPO: MAIOR LANCE POR LOTE DATA DA LICITAÇÃO: 21/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 10h, O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na mod. na MODALIDADE DE LEILÃO, TIPO MAIOR LANCE POR LOTE para alienação de bens móveis, ociosos, inservíveis e antieconômicos conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e anexos que encontra-se: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br. Aracaju/SE, 17 de fevereiro de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 90798.006228/2022-91: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI) para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Anual: R$ 117.500,00. Data da assinatura: 02/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 001/2023 A Pregoeiro oficial do CROBA comunica aos interessados que a licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato, com abertura prevista para o dia 09/02/2023, às 10h30min (horário de Brasília) foi declarada Deserta. Por esta razão fica a abertura da mesma remarcada para o dia 20/03/2023 às 10:30horas. Início Acolhimento De Propostas: 15/03/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 20/03/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, novo código licitações-e: 989953. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em, 3 de março de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo n° 07/2023. Contratada: GESAT RASTREAMENTO DE VEI C U LO S LTDA, CNPJ 19.872.421/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Rastreamento Veicular para os automóveis Peugeot 208 e Toyota Hilux, com transmissão de dados na tecnologia GSM/GRPS/GPS, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e software via web, integrando logística e gerenciamento de frota, para os veículos deste Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CROMT. Valor global estimado: R$ 1.800,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 08/2023 Contrato Administrativo n° 08/2023. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 34.370.234/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Curso sobre Contratação direta (Dispensa Manual, Dispensa Eletrônica conforme a IN 67/2021 e Inexigibilidade) com simulação prática no sistema do Comprasnet, com Sistema de Registro de Preços e Contratos Administrativos e Curso de SINDICÂNCIA e PROCESSO DISCIPLINAR baseados na CLT, para empregados públicos de empresas públicas, sociedades de economia mista e conselhos de fiscalização de profissões regulamentada. Valor global estimado: R$ 7.030,00. Vigência: 02 meses. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRO-MS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-MS. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 06 de março de 2023 até as 23 horas do dia 10 de abril de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 58,00 para os cargos de nível médio; e de R$ 68,00 para os cargos de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí CRO-PI, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA, todos os Cirurgiões Dentistas, com inscrição principal ou provisória, que esteja no gozo dos direitos profissionais e quites com a tesouraria deste conselho, para a Assembleia Geral Extraordinária nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CRO-PI, a realizar-se no dia 24 de Março de 2023 às 12:30 horas primeira convocação, com a maioria dos inscritos e às 13:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, de forma on-line no site do CRO-PI: www.cropi.org.br e www.prestacaodecontascropi2022.elejaonline.com para deliberar sobre a apreciação da prestação de contas do exercício 2022. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA. Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023. Processo interno nº 001/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ no uso de suas atribuições legais, torna publica a licitação na modalidade Leilão Presencial. Objeto: Constitui objeto do presente edital a alienação do Bem Móvel Inservível (Fiat Cronos Drive 1.3 - ano: 2018/2019 - Placa: PIX 7688), pertencente ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí, relacionados no Anexo I do Edital, a ser realizado pelo Sr. CÉSAR GUSTAVO MACHADO MARTINS PINHEIRO, nomeado Leiloeiro pela Portaria nº 43/2023 de 9 de fevereiro de 2023. Realização do Leilão Presencial: 21 de março de 2023 - a partir das 10:30 (dez e trinta) horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, situado na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240. Embasamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital completo encontra-se disponível no site www.cropi.org.br e na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, localizado na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240. Mais informações na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí e Contato: (86) 3222-8817 / 3221-5469. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA Presidente do Conselho