DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600193 193 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 438 (quatrocentos e trinta e oito) diplomas no dia 06/02/2023, no seguinte livro digital de registro e sequências numéricas: [livro D-1 - registros 935 a 1379]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.asces.edu.br/consultadiploma/ Caruaru - PE, 1º de março de 2023 PAULO MUNIZ LOPES Reitor ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Termo De Fomento Nº 9019/2021 A Associação Feminina De Educação E Combate Ao Câncer - AFECC torna público, para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2023 do tipo Menor Preço, por meio do site de licitações do Banco do Brasil, para aquisição de Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 3.784, de 06.04.2001, Decreto nº 3.693, de 20.12.2000, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, aplicando-se, subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. O edital estará disponível no site–www.licitacoes-e.com.br–, sob o número: 989593. Início do acolhimento das propostas: 06/03/2023 às 09h00min. Limite para acolhimento das propostas: 16/03/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 16/03/2023 às 09h15min. Vitória/ES, 3 de março de 2023. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Eleitoral, nomeada através da Portaria nº 001/2023 de 01 de março de 2023, pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos termos dos artigos 17, inciso I, 17-A, 18, inciso II, 41 e 44 do Estatuto, CONVOCA a Assembleia Geral Eletrônica para a eleição da DIRETORIA e do CONSELHO FISCAL da AMPDFT, a se realizar no dia 27 de março de 2023, no horário das 10h às 18h, por meio eletrônico (intranet-MPDFT). A Comissão Eleitoral estará reunida na sala de treinamento nº 01, Mezanino do Ed. Sede do MPDFT, etapa II, nesta cidade. O prazo para o registro de chapas interessadas em concorrer ao pleito será de 15(quinze) dias, contado da data da publicação, no D.O.U., do presente Edital. O pedido de registro de chapa, dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, na forma do artigo 45 do Estatuto, deverá ser entregue na sede da AMPDFT (Ed. Sede do MPDFT, 1º andar, sala 156), até às 18h do dia 20/03/2023. A COMISSÃO ELEITORAL Jamil Amorim Filho Dicken William Lemes Silva Fabiano Coelho Vieira Brasília - DF, 2 de março de 2023. JAMIL AMORIM FILHO Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16/03/2023 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000. 1) Reajuste de mensalidade. 2) Ações judiciais. 3) Assuntos gerais. Brasília, 2 de março de 2023 ALEXANDRE BARRETO LISBOA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 009/2022 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 006/2022 - Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 006/2022. Ata de registro de preços n° 001/2023. Detentora Gráfica e Editora Quinta das Fontes LTDA CNPJ: 12.224.894/0001-82.Lote 2- aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de apoio, para atender as necessidades dos municípios integrantes da AMMESF Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2022 - SRP Processo Licitatório nº. 009/2022 - A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 006/2022. Fica anulada a Ata de registro de preços n° 008/2022. Detentora São Francisco Gráfica e Editora CNPJ:49.234.487/0001-65. LOTE 2- Contratação de empresa para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de apoio, para atender as necessidades dos municípios integrantes da AMMESF Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco. Pirapora, 2 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA EXTRATO DE RESCISÃO INDIRETA E UNILATERAL/CONTRATO Nº 00001/2022 PROCESSO: Pregão Eletrônico 00001/2022; CONTRATANTE: Associação Beneficente Conego Manoel Vieira Da Costa; CNPJ: 12.721.072/0001-07; CONTRATADA: PLG Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli; CNPJ: 34.444.108/0001-95; DO OBJETO: O presente Termo tem por finalidade em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, a RESCISÃO do Contrato nº 00001/2022 por parta da Contratada, referente ao Pregão Eletrônico Nº 00001/2022, cujo objeto é a Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB. DO MOTIVO: A presente rescisão é motivada pela Extinção do Contrato nº 00001/2022 por ter se vencido em 31 de dezembro de 2022, bem como não haver o cumprimento de cláusulas contratuais e prazos por conta da Contratada. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no Art. 79, inciso I da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Data: Uiraúna - PB, 01 de fevereiro de 2023 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 diplomas digitais, no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2023-359 a nº 2023-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 27 de fevereiro de 2023 GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, BANHEIRO QUÍMICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM MÃO DE OBRA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, TOLDOS, DIVISÓRIAS E OCTANORM COM MÃO DE OBRA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados no Anexo V, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/03/2023 até às 09:00 horas do dia 17/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 2 de março de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA