DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600194 194 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PC 013/2023 PE 004/2023 Aq. Gêneros alimentícios, mat. Limpeza e utensílios. Abertura das Propostas: 17/03/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N º 01/2023 - O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pela Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Lei Nº 10.520/02, do Decreto Nº 10.024/19 e do Decreto Nº 7.892/13, resolve REGISTRAR os itens homologados no P.E. Nº 01/2023, executado na plataforma de licitações COMPRASNET (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp) e firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura aquisição de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: BOM JA R D I N S ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. 44.823.917/0001-61, ARP. Nº 02/2023, R$ 318.966,17; DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ. 07.226.206/0001- 83, ARP. Nº 03/2023, R$ 1.000.972,10; DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI, CNPJ. 33.174.960/0001-27, ARP. Nº 04/2023, R$ 25.872,00; IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ. 07.638.718/0001-57, ARP. Nº 05/2023, R$ 81.997,00; ITAMIX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ. 48.429.852/0001-25, ARP. Nº 06/2023, R$ 2.747.893,97; JL ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 40.541.758/0001-51, ARP. Nº 07/2023, R$ 4.369.246,62. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: 01160001/2023; Modalidade: RDC Eletrônico n.º 001/2023; Tipo: Menor preço; Objeto: SRP para contratação integrada visando a execução de obras quadras poliesportivas para o CONISA. Data de realização: 28 de março de 2023, às 09:00h, (horário local). Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitaçã[email protected]. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PATRULHA MECANIZADA EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS 907542/2020 (PROPOSTA 26673/2020), 908472/2020 (PROPOSTA 27913/2020), CONSTANTES DA PLATAFORMA TRANSFERE GOV . B R (PLATAFORMA +BRASIL), JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, INTEGRANTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 20 de março de 2023 (Segunda-Feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 1º de março de 2023. SAMMYR DA COSTA PINHO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 Menor preço por lote. Dia 06/04/23 às 9h. Objeto: recuperação de acessos as estradas vicinais, dos municípios pertencentes ao Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia - CONSTRUIR. Edital: http://consorcioextremosul.ba.airdoc.com.br ou na COPEL, Rua Jardim de Alá, 16G, esquina com a Rua Sr. José Siloti, Jardim Caraipe. Teixeira de Freitas/Ba, 3 de março de 2023. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.11.04 Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, próteses dentarias e outros serviços laboratoriais para próteses de interesse do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência. Vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo de licitação em favor das empresas vencedoras no valor total: R$ 1.605.240,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e duzentos e quarenta reais): ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO (16433836000110) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 957.240,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). WHITELAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA (42080453000115) com o lote: 4 no valor total de R$648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Maiores informações: www.bllcompras.org.br ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 03/03/2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PP n° 002/2023 e PA nº 004/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a implantação da fábrica de derivados da mandioca, na comunidade do sitio do meio, zona rural do município de Castro Alves-Ba e implantação da fábrica de derivados da mandioca, na comunidade de Muritiba, município de Nazaré-Ba em execução do convênio com a CAR. Abertura: às 09h do dia 16/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia BR 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves (BA), 3 de março de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO COOPERATIVA DE PRODUTOS, BEBIDAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - COOPERBEBIDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Cooperbebidas - Cooperativa de Máquinas Equipamentos e Serviços, portadora do CNPJ 39.609.492/0001-52, com sede em Brasília-DF, no endereço: SCN, Quadra 1, Bloco E, sala 1900, Edifício Central Park, por seu Presidente Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, convoca, através do presente edital, todos os cooperados para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online, pela plataforma Google Meet, no dia 30/03/2023, a ter início às 9h, em primeira convocação, e às 9h30, em segunda convocação, com término previsto para às 11h30; para deliberarem sobre a pauta a seguir: 1.Prestação de Contas exercício fiscal 2022; 2.Eleição novo conselho fiscal; 3.Reforma parcial do Estatuto;4.Mudança do endereço da matriz; 5. Destino de sobras do exercício de 2022; 6. Deliberações diversas. Brasília-DF, 3 de Março de 2023 FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS Presidente Cooperbebidas COSTA VERDE TENNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 ORGÃO: COSTA VERDE TÊNIS CLUBE. CNPJ: 14.810.832/0001-88 PE 002/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS MODALIDADES DO ESPORTE JUDÔ, NATAÇÃO E TÊNIS. DATA DA SESSÃO: 17/03/2023. HORÁRIO: 09h00min às 14h00min (todos os itens). LOCAL DA DISPUTA: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ . Salvador, 3 de março de 2023 ESMERALDO DOS SANTOS CUNHA Autoridade Superior FACULDADE ALDETE MARIA ALVES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR 00.099.845/0001-86 Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100(cem) diplomas no período de 30/08/2022 a 10/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros ADMFM-2, DIR-2, ENG-1, PEDG-1 e PSICO-1 - registros nº 2770 a nº 2888. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://diplomas.facfama.edu.br. Iturama, 2 de março de 2023 RANDALL FREITAS STABILE Diretor Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil duzentos e dezoito diplomas no período de 13 de janeiro de 2023 a 01 de março de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 31 registros de 385 ao 413, 415 e 416. Livro 36 registros de 4869, 4870, 5433 ao 5446, 5449 ao 5475, 5477 ao 5478, 5482, 5484, 5486, 5487, 5489, 5490, 5494, 5495, 5498, 5500, 5502 ao 6231, 6233 ao 6429, 6431 ao 6469, 6471 ao 6551, 6553 ao 6640. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo SP, 3 de março de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FIAM-FAAM - Centro Universitário Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e sessenta e dois diplomas no período de 10 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 07 registros 758 ao 762, 766, 770, 773, 781, 783, 786 ao 864, 873, 875, 877, 879, 881, 883, 884, 886, 888, 890, 892, 894, 896, 899 ao 910, 917 ao 929, 931 ao 965. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 3 de março de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor