DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600195 195 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 041/2023, para a contratação Escritório de Auditoria para a prestação de serviços de Auditoria Independente para a FE N AC LU B ES . Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Audcorp Auditoria e Assessoria S/S, no valor de R$ 18.450,00. As demais propostas foram apresentadas por Convicta Auditores Independentes S/S, R$ 18.999,00; Audipac Auditoria e Consultoria Ltda, R$ 52.000,00; BDO RCS Auditores Independentes SS, R$ 52.000,00; Davi e Correa Auditores Independentes SS, R$ 72.000,00 e IRKO Hirashima Auditores Independentes Ltda, R$ 760.000,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital. Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Audcorp Auditoria e Assessoria S/S. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso. Campinas, 3 de março de 2023. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador da Comissão de Contratação FEDERAÇÃO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, CURSO DE FORMAÇÃO, SEGURANÇA PESSOAL, PRESTAÇÃO SERVIÇOS, TERCEIRIZADOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Profissional dos Vigilantes, Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Cursos de Formação, Segurança Pessoal, Similares, Prestação de Serviço Terceirizados e Afins do Norte/Nordeste-FESVINE-PS. CNPJ 41.478.066/0001-79, por seu subscritor, no uso de suas atribuições legais outorgadas pelo Estatuto Social, na forma do artigo 25º alínea "b", convoca o Conselho Diretor da entidade, para reunião extraordinária, no dia 10 de março de 2023, às 8h30min em primeira convocação com o quórum estatutário, ou as 9h00min em segunda convocação com o número mínimo dos presentes. A reunião realizar-se-á no plenário do J.J. Geraldo Advocacia & Consultoria, na Av. Governador José Malcher nº 168, Edifício Centro Empresarial Bolonha, Sala 418, Centro Belém - PA, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: a) Mudança do endereço da sede federação; b) Planejamento de trabalho para o exercício 2023/2024; e c) Informes de assuntos correlatos. Em 3 de março de 2021. DANIEL BORGES DA SILVA Presidente - FESVINE FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Oxygen Soluções Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Processador Automático de Tecidos para Histologia. Referente ao pedido Web:25506/2022 no valor total de R$ 25.800,00, para realização do projeto 4694 - SECTET/UNIFESSPA - REDE MOVEL DE ATENDIMENTO CEDIVET(CONV. SECTET019/2021). Amparo legal: Art. 9 parágrafo 3º do decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fa d e s p . ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 044/2017. Projeto: "Gestão da política de inovação da agência de inovação e transferência de tecnologia para o fortalecimento das a?...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DO BRASIL. VALOR: R$ 135,89. Lei 8.666/93, artigo 25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: NOVA VEDOVATI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 9.100,00. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: NOVA VEDOV AT I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 1.600,00. Lei 8.666/93, artigo 25. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Anuidade à Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências. Empresa: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC. Valor R$ 200,00 (Duzentos reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de março de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências - ENPEC. Empresa: Universidade Estadual de Goiás (UEG). Valor R$ 300,00 (Trezentos reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de março de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e acessórios de tecnologia da informação e eletroeletrônicos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 06/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG , 3 de março de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.02.03/2022.03-00. Chamada Pública nº 03/2022. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Fundação de Apoio: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESA: FRAS-LE S.A. Objeto: "Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de pastilhas de freio com mesmo coeficiente de atrito e com redução de emissão de partículas finas". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 1.049.730,00 (um milhão quarenta e nove mil setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 03/03/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros - CNPJ: 61.023.156/0001-82. MANTIDA: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (cento e cinquenta e quatro) diplomas no período 31-1-2023 a 14-2-2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 4) 16672, de 17055 a 17064, de 17066 a 17108 (Livro 5) 17208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo - SP, 15 de fevereiro de 2023. GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº LIC-0045/2023/2025. Registrador: FEESC. Detentora: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Valor Global: R$ 0,00 (zero). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como seguro de assistência em viagem internacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Validade: 12 meses. Data de Assinatura: 04/03/2023. FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Nº Processo: 15255367/2023-003. Objeto: Serviço de consultoria técnica especializada em planejamento da produção (PCP), geração de programas de usinagem (CAM) e processos de preparação para a usinagem (SETUP). Data, horário e local de abertura: do dia 16/03/2023, 09hs no site http://www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br e www.fepba.org.br. N° Licitação: 987861. Informações: Coordenação de Licitação (71) 3617- 8051. ASS Salvador Ávila Filho. CAR (Diretor Geral). Em 3 de março de 2023. SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 0016/2023-00 Encontram-se abertas as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 37435 - Pregão nº: PR 0016/2023-00. BEC: 891000801002023OC00006. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de AUTOCLAVE VERTICAL. Sessão no dia 15/03/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 37.436 - PREGÃO Nº PR 0017/2023-00 BEC: 891000801002023OC00007. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de FREEZER LABORATORIAL. Sessão no dia 15/03/2023, às 14h00. Interessados deverão acessar o endereço www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 03/03/2023, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema. Edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4833/3016-4866 ou e-mails: [email protected] / [email protected] LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações Fundação Faculdade de Medicina RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PR-0161/2022-01 - RC 35.212 (CG 85.197) Mocho Em Inox Com Assento Estofado. Convênio Ms Obtv 921289/2021. Vencedora: Canal Equip. Medicos Ltda, 12.514.715/0001-41. Valor Total: R$ 1.382,00. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0153/2022-00 - RC 35.213 (CG 85.197) Cadeira de Polipropileno. Convênio Ms Obtv 921289/2021. Vencedora: Ademar Pedro de Godoi, 57.683.542/0001-23. Valor Total: R$ 7.392,00. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0092/2022-01 - RC 35.276 (CG 85.197) Refrigerador. Convênio Ms Obtv 921289/2021. Vencedora: Seattle Tec. e Com. de Prod. Eletro. Ltda, 23.556.435/0001-12. Valor Total: R$ 5.640,00. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0160/2022-00 - RC 36.544 (CG 85.203) Lote 01 - Bisturi Elétrico. Convênio Ms Obtv 929781/2022. Vencedora: Wem Equip. Eletronicos Ltda, 54.611.678/0001-30. Valor Total: R$ 91.180,00. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0160/2022-00 - RC 36.544 (CG 85.203) Lote 02 - Torre de Endoscopia Com 2 Videogastroscopios. Convênio Ms Obtv 929781/2022. Vencedora: First Medical Servide Ltda, 02.629.588/0001-72. Valor Total: R$ 240.000,00. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações Fundação Faculdade de Medicina