DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 - MARILIA-SP, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail [email protected] Tel.:(14)3401-3360. MARILIA/SP, 23 de março de 2023. ANA CÍNTIA DOS REIS COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 23 de março de 2023, no formato virtual, às 12:30 horas, em primeira convocação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2022, inclusive parecer do Conselho Fiscal; c) previsão orçamentária para o exercício de 2023; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas, no link [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. São Paulo, 3 de março de 2023 ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 23 de março de 2023, no formato virtual, às 12:45 horas, em primeira convocação, ou às 14:45 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) fixação do valor da Contribuição Confederativa para o exercício de 2023; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas, no link [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 23 de março de 2023, no formato virtual, às 13:00 horas, em primeira convocação, ou às 15:00 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com a finalidade de manter negociações coletivas de trabalho com os Sindicatos Profissionais, visando celebrar Convenções Coletivas ou participar de Dissídios Coletivos; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas, no link [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. São Paulo, 3 de março de 2023 ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, neste ato representado por seu presidente, Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário; trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, montadores, armadores, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, mestres, encarregados, serventes, auxiliares); trabalhadores na construção e manutenção de estradas, rodovias, vias, pontes, viadutos, elevados, passarelas, torres, túneis, ferrovias, metrôs, aeroportos, portos, canais, barragens, redes de abastecimento de água, sistema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energia eólica e solar, instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos), linhas de eletricidade e de instalações esportivas; de reformas, manutenções correntes, alterações e complementações prediais; de serviços especializados para construção (demolição, fundações, perfurações e sondagens, terraplenagem, instalações e manutenções elétricas, instalações e manutenções hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, instalações e manutenções de sistema de prevenção contra incêndio, montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, tratamentos térmicos, acústicos e de vibração e de impermeabilização; de obras de montagem e desmontagem de estruturas metálicas e pré-moldadas, de andaimes e em obras de acabamento; de engenharia consultiva; de olarias; de artefatos de concreto e cimento; de fabricação de concretos; de fabricação concretos betuminosos; de beneficiamento de mármores, granitos, pedras ornamentais e decorativas; e de pedras sintéticas; de cerâmica para construção e de ladrilhos hidráulicos; de aluguel de equipamentos de construção e demolição; de pinturas, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas; oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias e tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; de marcenaria e de móveis da madeira; de móveis de junco e vime e de vassouras; de cortinados e estofos; de escovas e pincéis; de pisos e assoalhos de madeira; de esquadrias de madeira, associados ou não a entidade sindical laboral, na sua base territorial em todo o Distrito Federal e em Goiás, nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de março de 2023, às 8h30min em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos interessados, e em não havendo quórum, em segunda e última convocação às 9h, com qualquer número de presentes, no auditório da sede da entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deflagração da Campanha Salarial 2023; b) Discussão e Aprovação ratificando ou não cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor, e seus respectivos Termos Aditivos, para toda a representação da base territorial; c) Discussão e Aprovação de outras reivindicações de interesse da Categoria em toda base territorial; d) Autorização à Diretoria para negociar e firmar Convenção Coletiva ou Termo Aditivo ou instaurar processo de Dissídio Coletivo, em favor dos trabalhadores de sua base de representação, com os Sindicatos Patronais representantes das categorias em toda à base territorial, quais sejam: SINDUSCON-DF - Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, SINDUSCON-GO - Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, SINDARCOM-DF - Sindicato das Indústrias de Artefatos, Cimentos, Concretos e Mármores do DF, SIMAGRAN-GO - Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado de Goiás, SINDIMAM-DF - Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF, SINDMÓVEIS-GO - Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Goiás e SINPROCIMENTO-GO - Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de Goiás; e) Autorização à Diretoria para negociar e firmar Acordo Coletivo ou instaurar processo de Dissídio Coletivo com empresa ou grupo de empresas, em favor dos seus empregados em toda sua base de representação; e f) Discussão e Aprovação para a disposição do valor, do desconto, da cobrança, da destinação, da autorização prévia e expressa em assembleia e do direito de oposição, da Contribuição Assistencial (Art. 8º, da CF/88, Art. 513, "e", da CLT), a ser descontada de todos os trabalhadores das categorias profissionais representadas, associados ou não, que se beneficiem dos instrumentos coletivos, na base de representação sindical laboral, bem como estipular se os trabalhadores não associados ou não contribuintes ao Sindicato tem direito aos benefícios exclusivos da Convenção e ou Acordo Coletivo de Trabalho. Brasília, 6 de março de 2023. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar no Município de Barra da Estiva-BA, CNPJ: 26.745.416/0001-22, com sede na Rua Manoel Rocha Ribeiro, n° 147, Centro, CEP:46.650-000, representado através da Presidente do Sindicato: a senhora Eva Maria Dos Santos CPF nº 859.829.465-91, inscrito na DAP: SDW0859829465910708180811, residente e domiciliado em Povoado Geraizinho, Zona rural, CEP:46.650-000, Município de Barra da Estiva-BA. Convocam todos os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar que detenham, até dois modulos rurais de acordo ao decreto Lei 1.166 de 15 de abril de 1971, no município de Barra Estiva-BA para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária, a ser realizada no dia 30(trinta) de Março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), tendo como local o salão auditório do sindicato na Rua Manoel Rocha Ribeiro, n° 147, Centro, Barra da Estiva-BA, às 09:00 horas em primeira convocação ou em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presentes, conforme disposto do seu estatuto social para tratar da seguinte Ordem do dia: 1) Alteração e leitura do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Barra da Estiva-BA, confirmando a categoria "profissional" especifica, que abrange todos os trabalhadores da agricultura familiar, que detenham, até dois modulos rurais de acordo ao decreto lei 1.166 de 15 de abril de 1971; 2) Ratificação da eleição da diretoria; 3) outros assuntos de interesse da categoria. Barra da Estiva- BA 1º de março de 2023 EVA MARIA DOS SANTOS Presidente Sindical UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 238 (duzentos e trinta e oito) diplomas nos períodos de 12 de setembro de 2022 a 08 de fevereiro de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: (livro FC006 - registros nº 165 a 300) e (livro FC007 nº 1 a 102). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://to.catolica.edu.br Palmas -TO, 14 de fevereiro de 2023 GILLIANNO JOSÉ MAZZETTO DE CASTRO Reitor BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- BRASILIVOLEI Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 16/03/2023 às 18:00h Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/03/2022 - 08h00min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://timebrasiliavolei.com.br informações: [email protected] E-mail para contato: [email protected] Brasília, 2 de março de 2023 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO DE SOUSA Pregoeiro