DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600200 200 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais e Empreendedores Rurais de Orocó/PE, com base territorial no município de Orocó/PE, representado pelo subscritor, Senhor Antônio Gomes dos Santos, portador do CPF: 116.690.914-06, por meio do presente edital convoca a Categoria dos Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua parceria de terceiros, no município de Orocó/PE, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 29/03/2023, às 15 horas na Escola Augusto Félix da Cruz na Comunidade Quilombola de Remanso Bairro Zona Rural, CEP: 56.170-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3. Outros Assuntos que ocorrer. Orocó/PE, 3 de março de 2023. ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DE OROCÓ GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00188379/2022-23- CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de botas de proteção, luvas de proteção, joelheiras, pochetes de perna, e suportes de celular para motocicleta para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 443.008,66; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 16/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614 Brasília-DF, 3 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00225224/2022-85 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Câmeras Termográficas para Combate a Incêndios Urbanos para o C B M D F, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: Sigiloso; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 ; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 16/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901- 3614. Brasília-DF, 3 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00214833/2022-17 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para reposição e execução das atividades inerentes a Banda de Música - CECOM - do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 16/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 3 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45. OBJETO: Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10 pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" em atenção ao Despacho Singular nº 71/2023 - GCMM do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 3 de março de 2023. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - SEE Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes, frango, fígado, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, para o ano letivo de 2023. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, por não haver respostas aos questionamentos do LICON. Rio Branco-AC, 3 de Março de 2023. FABIANO DE OLIVEIRA SILVA BISPO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - SEE Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para utilização em 2 estúdios de gravação de vídeo, 1 estúdio de gravação de áudio que serão instalados em prédios anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, assim como equipamentos para coleta de materiais cinematográficos (seja em escolas da zona urbana ou rural, seja em atividades externas das unidades educacionais. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 3 de Março de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - SANEACRE Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de transformadores trifásicos a óleo de média tensão para atender rede de distribuição primária e secundária de energia elétrica do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 3 de Março de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2022 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 22/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 3 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00071/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e órgãos Hematopoiéticos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 24/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 3 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Salvador, 3 de março de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2023. Processo SEI nº 039.0770.2022.0004115-84. Partes: CERB e a CMP EXPRESS SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de mensageria motorizada com cessão de mão de obra motorizada e fornecimento de todos os materiais de consumo inerentes para execução de serviços típicos de transporte de objetos, pagamentos diversos na rede bancária de salvador, serviços de cartório, cotações de preços e apoio ao setor de compras, serviços de plotagem e xerográficos, e outros serviços correlatos, ressalvadas as atividades de recebimento, transporte e entrega de cartão postal e correspondência agrupada que estão sob o regime de monopólio da união. Valor: R$44.260,00(quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Prazo: 18(dezoito) meses. Data da Assinatura: 03.03.2023.