DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proceder à alteração do Contrato nº 045/2018, tendo como objeto a contratação de publicação no Diário Oficial da União-DOU, de atos oficiais e demais matérias, em atendimento as necessidades desta Secretaria, a fim de proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, extinta pelo art. 2º da Lei n.º 14.521/2022, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, a partir de 01/01/2023, bem como proceder a indicação dos recursos orçamentários custeadores da despesa, sem modificação dos respectivos valores. Valor: O valor global estimado para cada Secretaria (SEADES/SJDH) é de R$ 9.430,23 (nove mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos) Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101/38.101; Unidade Gestora: 0001; Função: 08/14; Subfunção: 122/131; Programa: 502; Atividade: 2020; Região: 99; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Destinação: 0.100/1.500.0.100; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 22, inciso IV, da Lei n.º 14.521, de 15 de dezembro de 2022. Salvador, 02 de março de 2023. Fabya dos Santos Reis- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230003 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP, CONFORME PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II COM 02 (DOIS) LABORATÓRIOS ESPECIAIS NO BAIRRO PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 11 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Março de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230218 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230218 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2182023, até o dia 20/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230016 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230016 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO RENATO PARENTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 04 de abril de 2023 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Março de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230254 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230254, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2542023, até o dia 17/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 200.000 tablets para fins educacionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1892023, até o dia 20/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230227 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230227 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2272023, até o dia 17/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222023, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20232022, até o dia 20/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230165 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230165, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de carro coletor para lixo, container e conjunto de lixeiras, para o Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1652023, até o dia 20/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Março de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230291 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230291 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2912023, até o dia 20/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230017 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS, EM PINDORETAMA-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza- CE, no dia 05 de abril de 2023 às 09:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Março de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221953 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221953 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Equipamentos Remontáveis, construído em placas nervuradas de polietileno e polipropileno, equipado com luminárias internas, climatizados e fixados em bases de alvenaria simples, com área total de 160,95 m², incluindo a preparação do terreno para suas instalações, incluindo a manutenção preventiva e corretiva das estruturas com cobertura total de peças e acessórios, sua montagem e instalações necessárias para utilização nos limites da área do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19532022, até o dia 17/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Março de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220042 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220042, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários (mesas, armários e gaveteiros), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24402022, até o dia 20/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230076 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230076 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento de mobiliário/utensílio de nutrição, médico/apoio assistencial e suporte à vida destinado ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 762023, até o dia 20/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro