DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600203 203 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo nº 202200031007754 A Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, prevista para o dia 07 de março de 2023 às 09;00hrs na Sede da AGEHAB, foi SUSPENSA "SINE DIE", em virtude de alteração a ser realizada na Planilha Orçamentária. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou através do telefone (62) 3096-5025. Goiânia, 3 de março de 2023 TAIS HELENA MUSSE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006058750. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal, absorvente higiênico íntimo normal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades das alunas da Rede Pública Estadual de Educação, pertencentes às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, visando atender o Programa Goiano de Dignidade Menstrual, instituído pela Lei Estadual nº 21163, de 16 de novembro de 2021. Empresa Vencedora: Lotes 01 e 02 JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.182.923/0001-84, no valor total de R$ 4.286.377,02. JUSSANE AGUSTO FONTINELE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006092537 Ceres Cônego J. T. da F. e Silva 06/03 até 13h59 de 20/03 20/03 às 14h . Hélio Veloso . Virgílio do Vale . Câmara Filho . 04 202200006090481 Uruaçu Novo Milênio 06/03 até 8h59 de 17/03 17/03 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 028/2023. Proc: 202200010069727 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições, por meio de contratação futura, de insumos laboratoriais a serem utilizados nas Seções de Bacteriologia; Micobactérias e Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, Unidade Assistencial desta Secretaria. Tipo: menor preço por Item. Valor total estimado: R$ 42.658,54 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 06/03/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 6 de março de 2023.. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm), tendo em vista o Processo Administrativo nº 202100007048686, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 024/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA CIVIL NA 19ª REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa KATIA CONSTRUTORA E INC LTDA-ME, CNPJ: 44.212.368/0001- 99, no valor total de R$ 1.725.582,21 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de materiais para aplicação de testes psicológicos para atender às necessidades da Seção de Psicologia (SEPSI) da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor da PCGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 21/03/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 015/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para execução de reforma, adequação e ampliação das instalações do Hospital da Polícia Militar (HPM), localizado em Goiânia-Goiás. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 23/03/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAPA, designada pela Portaria nº 250/2022 - SEAPA, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 202217647003184, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades da Modernização das Centrais da Agricultura Familiar, do Banco de Alimentos do Estado de Goiás e também de novos projetos via recurso do Fundo Protege em prol da Agricultura Familiar, com abertura prevista para o dia 07 de março de 2023, às 09 horas, que SUSPENDEU o certame, em atendimento a Impugnação interposta ao Instrumento Convocatório. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Goiânia, 3 de março de 2023. IVONE PEREIRA DE MIRANDA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AV I S O Edital nº: 099/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações ao recurso interposto por M BORG ES Engenharia Ltda. e TCM Construtora Ltda., na fase de Julgamento de Proposta de Preços, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da licitação objeto do Edital em epígrafe, ficando a documentação à disposição para consulta no Núcleo de Licitações do DER/MG. Belo Horizonte, 3 de março de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER/MG Em Exercício CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 927658 Proc. 06/2023. Obj: aquisição imediata e integral de medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas dos municípios de Antônio Carlos, Carandaí, Desterro do Melo, Jeceaba e Ressaquinha consorciados ao C I S A LV , para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 3 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE MACHADO Secretário Executivo do CISALV