DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 1517/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2235/2022-SEAP/DECON PROTOCOLO N 18.948.011-3 Comunicamos que o Secretário de Estado da Agricultura HOMOLOGOU no dia 02/03/2023, aquisição de 24 Tratores agrícolas com potência mínima de 100 CV, em atenção a meta do Convênio 0873632/2018 - SICONV 053183/2018, firmado entre M A P A / C E F/ S EA B, À EMPRESA: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - Lotes 01 e 02. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 7.500.000,00. Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 15.608/07 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Curitiba, 3 de março de 2023. ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da CL/SEA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 04/2022 CPL/SAF SEI 00323.000326/2022-16 OBJETO: Aquisição de 01 máquina de bater palha de carnaúba com capacidade mínima de 200 milheiros/dia, da marca Metalc One. COTA PRINCIPAL, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: JV & MONTEIRO LTDA., CNPJ da Contratada: nº 28.514.702/0001-02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 02/03/2023; Convênio n° 887220/2019. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006, Ação: 3027. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 500/ 700. José Valderi Lopes Monteiro- JV & Monteiro LTDA, Rejane Tavares da Silva- Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 01/2023, Processo Administrativo n. 00011.046101/2022-11, do tipo menor preço por item, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de material destinados a compor 02 Laboratórios de Topografia. Fonte de Recursos: 544 - FUNDEF. Valor Estimado: R$ 50.425,92. Abertura de Propostas: 20/03/2023, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 3 de março de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão e Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410047.004231/2022-10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - CPL/SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 15/03/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - 10ª DIREC - CAICÓ/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br Natal/RN, 2 de março de 2023. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 76/2022 PROCESSO: Nº 00610789.000290/2022-16. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 076/2022, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO, LOCALIZADO NA AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1700, TIROL, NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se- ão no dia 20 de dezembro de 2022, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. *Publicamos no DOU inteiro teor da publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 15.317, de 3 de dezembro de 2022. Natal/RN, 2 de dezembro de 2022 FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SIN em substituição Legal SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo SEI nº 00510050.001080/2022-25, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1805/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 989832. DATA DA SESSÃO: 17/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected] Natal-RN, 3 de março de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo SEI nº 00510050.000059/2020-41, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 284/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 989832. DATA DA SESSÃO: 20/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected] Natal-RN, 3 de março de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de utensílios e materiais descartáveis p/copa/cozinha. Abertura dia 16/03/2023, às 09h. Processo 23/1300-0001398- 0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 3 de março de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 983/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0007493-2, conforme segue: Lote 01 - FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 3 de março de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 ESPECIE: PROCESSO: 21101.000518/2022.07 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Tomada de Preços, referente ao Edital nº 005/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação desta SEINF/RR, designada pelo Decreto Nº 15-P, de 11.01.2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UM BLOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, EM BOA VISTA - RR (CONVÊNIO - SICONV Nº 898648/2020)", e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VP SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.491.364/0001-05, com o valor global de R$ 1.348.134,53 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 06 (seis) meses, e com deságio de 3,09%, em relação ao orçamento da Administração. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima