DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Setorial de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado do certame licitatório referente a Concorrência supracitada, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UM BLOCO NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, EM BOA VISTA - RR (CONVÊNIO - SICONV Nº 898648/2020)"; em que a empresa VP SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.491.364/0001-05, única licitante classificada, sagrou-se declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.348.134,53 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 06 (seis) meses, e com deságio de 3,09%, em relação ao orçamento da Administração. Boa Vista (RR), 3 de fevereiro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 ESPECIE: PROCESSO Nº 21101.001210/2022.71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EM BOA VISTA-RR. DIVIDIDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SENDO: 1º LOTE - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ARRANCADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2º LOTE - PISTA DE SPEEDWAY PARA MOTOCICLETAS; 3º LOTE - MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO DO GINÁSIO VICENTE ÍTALO FEOLA (TOTOZÃO) E 4º LOTE - RECUPERAÇÃO DA PISCINA OLÍMPICA (TERMO DE CR Nº 898995/2020/MCIDADANIA/CAIXA). LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 042/2022. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado do certame licitatório referente à Concorrência supracitada, objeto em epígrafe, conforme segue: LOTE I - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ARRANCADA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; em que a Empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, foi declarada VENCEDORA do Lote I, da Licitação da Concorrência nº 042/2022, com o valor global de R$ 5.475.189,53 (cinco milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, e apresentando deságio de 0,15%, em relação ao orçamento pela Administração. LOTE II - PISTA DE SPEEDWAY PARA MOTOCICLETAS; em que a Empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.236.920/0001-64, foi declarada VENCEDORA do Lote II, da Licitação da Concorrência nº 042/2022 com o valor global de R$ 1.255.658,92 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), com prazo de execução dos serviços de 90 (noventa) dias, e apresentando deságio de 0,22%, em relação ao orçamento pela Administração. LOTE III - MODE R N I Z AÇ ÃO DO COMPLEXO DO GINÁSIO VICENTE ÍTALO FEOLA (TOTOZÃO); em que a Empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.827.407/0001-36, foi declarada VENCEDORA do Lote III, da Licitação da Concorrência nº 042/2022, com o valor global de R$ 9.617.909,00 (nove milhões seiscentos e dezessete mil e novecentos e nove reais), com prazo de execução dos serviços de 360 (trezentos e sessenta) dias, e apresentando deságio de 5,98%, em relação ao orçamento pela Administração. LOTE IV - RECUPERAÇÃO DA PISCINA OLÍMPICA; em que a Empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.827.407/0001-36, foi declarada VENCEDORA do Lote IV, da Licitação da Concorrência nº 042/2022, com o valor global de R$ 918.488,59 (novecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, e apresentando deságio de 6,00%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 17 de fevereiro de 2023 NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO Nº 1101.000514/2021.30. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. A Comissão Setorial de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado do certame licitatório referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, (CONVÊNIO 263-2019-MD/DPCN SICONV 882977/2019); em que a empresa R DO NASCIMENTO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.243.989/0001-03, sagrou-se declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.984.738,01 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, e apresentando deságio de 0,99%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista (RR), 23 de fevereiro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2022 PROCESSO Nº: 21101.001421/2022.11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (1ª ETAPA): 1° LOTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR/PRÉDIO (CONVÊNIO 902231/2020). 2° LOTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR/URBANIZAÇÃO. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, que a empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, única licitante HABILITADA, para a próxima fase do certame, referente aos Lotes 1º e 2º, respectivamente. Em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93, pelos princípios da publicidade e da transparência dos atos; não havendo quaisquer objeção ao referido ato, fica designada a data de 17 de fevereiro de 2023, às 09:30, para a abertura do Envelope nº 02 - Propostas de Preços, da licitante habilitada. Registra-se, que autos do processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser requerido, informações e/ou cópias, por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected]; ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizado na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 13 de janeiro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO Nº 21101.000514/2021.30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, (CONVÊNIO 263-2019-MD/DPCN SICONV 882977/2019). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (7634925), declaramos que: as empresas R. DO NASCIMENTO EIRELI EPP e NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, encontram-se CLASSIFICADAS, conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido, preferencialmente, por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected] ou por requerimento no protocolo geral da SEINF/RR, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR; no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 13 de fevereiro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento Para Realização De Exames Laboratoriais, Clínicos E Psicológicos Ocupacionais A Empregados E Estagiários Desta Companhia, Nos Municípios De Aracaju, Propriá, Itabaiana, Nossa Senhora Da Glória E Lagarto/Se, Credenciado: Hospital E Clínica Das Vias Urinárias Ltda (Cnpj: 32.747.479/0001-10). Prazo de Execução: 365 dias. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 040/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA//Objeto: Aquisição de motores elétricos para bombas da marca Ebara.//R$ 161.433,00//180 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de materiais de consumo para realização de cirurgias bariátricas por videolaparoscopia do Hospital Regional de Araguaína (HRA) . A prorrogação ocorre pela necessidade de análise de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2022/30550/001240). Site: www.publinexo.com.br Palmas, 3 de março de 2023 MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 403/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de proteção individual THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 Processo 2021/30550/005210. Objeto: Selecionar empresa(s) especializada(s) na aquisição imediata de insumos laboratoriais, destinados a atender os laboratórios de meningite bacteriana e tuberculose em suas necessidades de rotina para realização de exames, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 Processo 2020/30550/007156. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares diversos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/03/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247 Palmas, 3 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação