DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600209 209 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de preços Aquisição de Medicamentos e Correlatos 5/10 - Parte 01.. Data da Disputa 20 de março de 2023 às 10h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de março de 2023 às 08h até às 10h do dia 20 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 3 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Emenda Parlamentar nº 11780.685000/1210-01. Data da Disputa 20 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 20 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 3 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação para a Aquisição de Medicamentos e Correlatos 5/10 - Parte 02. Data da Disputa 21 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 21 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 3 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2022 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos - REABERTURA. Data da Disputa 17 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 17 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 3 de março de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2022 TIPO Menor preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Óculos de Grau - REABERTURA. Data da Disputa 17 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 17 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 3 de março de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA J A ALVES MOTA inscrita no CNPJ sob n.º 18.557.195/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 39.128,50 (Trinta e nove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.260.627/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 93.750,00 (Noventa e três mil setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA AR6 LICITAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.727.845/0001-96 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 43.449,50 (Quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA MICROTECNICA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.590.728/0009-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 1.713.198,06 (Um milhão setecentos e treze mil cento e noventa e oito reais e seis centavos) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME inscrita no CNPJ sob n.º 05.372.103/0001-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 80.297,00 (Oitenta mil duzentos e noventa e sete reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 008/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral - 02, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, perfazendo o valor total de R$ 221.995,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e cinco reais); J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 10.814.901/0001-70 vencedora dos itens: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, perfazendo o valor total de R$ 241.350,00 (Duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 24 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 241.350,00 (Duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 221.995,00(Duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a adjudicação supracitada, referente ao Processo Administrativo Nº 1301/2023- SEMMA/PMFG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta Adesão de Ata. Ferreira Gomes - AP, 2 de Março de 2023 EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022-CL/PMI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ A Prefeitura Municipal De Itaubal, torna público A Anulação da Ata De Registro De Preço N.º 014/2022-PMI, e da Ata De Registro De Preço N.º 015/2022-PMI, pertencentes ao Processo Administrativo n.º 0410.2279.2022-PMI,Pregão Eletrônico SRP n.º 022/2022-CL/PMI, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo deste Edital. Justificativa fundamentada nos autos do processo.