DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.02-PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit bebê para integrar o benefício eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social de Jaguaruana/CE, e que a licitação terá sua abertura no dia 16 de março de 2023 às 10h:10min no endereço eletrônico "www.bbmnetlicitacoes.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 3 de março de 2023. JOEFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO Nº 2022.08.15.1 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluída a etapa de entrega e análise das amostras dos produtos, sendo pela aprovação integral dos itens apresentados pela empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, junto aos lotes 01 e 02. Desta forma, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de interposição de possíveis recursos junto ao julgamento, que realizar-se-á no dia 09 de março de 2023, às 09:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 3 de março de 2023. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO Nº 2022.08.15.1 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluída a etapa de entrega e análise das amostras dos produtos, sendo pela aprovação integral dos itens apresentados pela empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, junto aos lotes 01 e 02. Desta forma, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de interposição de possíveis recursos junto ao julgamento, que realizar-se-á no dia 09 de março de 2023, às 09:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 3 de março de 2023. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Data de entrega de material para análise: 07/03/2023 a 27/03/2023, sempre de 08 e 12h. OBJETO: seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores de turmas do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Chamada Pública Nº 02/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected]. Marco-CE. Marco-CE, 27 de fevereiro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3.014/2022-CH Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação faz publicar o resultado de julgamento dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 03.014/2022, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Pacatuba que obteve o seguinte resultado: Grupos Participantes: Grupos Formais: 1. COOPRAP - Cooperativa de Produtores Rurais Agroecologico de Pacatuba, inscrita no CNPJ n° 35.854.648/0001-00; 2. COOAPI - Cooperativa Agropecuária Pitaguary, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06; 3. COOPAG - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Territorio Metropolitano, inscrita no CNPJ nº 36.446.105/0001-16; 4. COPASB - Cooperativa DE Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara, inscrita no CNPJ nº 02.981.979/0001-51 e 5. COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08. De acordo com o item 5.3.1 do Edital a Cooperativa de Produtores Rurais Agroecologico de Pacatuba, teve prioridade sobre os demais participantes por ser um grupo de fornecedores locais de assentamento de reforma agrária, vencendo em todos os itens. Fica aberto o prazo recursal a que alude o item 13.1 do edital. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua: Coronel João Carlos, Nº 345- Centro - Pacatuba-CE. Pacatuba - CE, 3 de março de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Penaforte, comunica aos interessados que de 07 de Março a 21 de Março de 2023, às 08h:00min, estará abrindo Chamada Pública Nº 001/2023, cujo Objeto é a seleção de proposta para celebração de parceria com o Município de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura, por meio de formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), visando a realização de capacitações de produtores rurais e agricultores familiares no manejo de suas produções agrícolas e respectivos suporte técnico. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: https://www.penaforte.ce.gov.br/chamamento.php. Penaforte - CE, 3 de março de 2023 DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.02.01/2023 A Pregoeira, através da Secretaria da Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de medicamentos e material médico hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 17/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.09.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.09.2, na seguinte forma: A empresa A A da S Filho Distribuidora sagrou-se vencedora junto aos lotes 1, 2, 5 e 9. A empresa Jose Iresvan Araujo - ME sagrou-se vencedora junto ao lote 03, 04 e 06. A empresa MM Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 07, 08, 10, 11 e 12. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 3 de março de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 04/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 13.547,75 (Treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Josefa Alves de Matos. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 07/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar - PNAE no Município de Potengi-CE. No valor R$ 8.579,00 (Oito mil quinhentos e setenta e nove reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Roberto Agostinho da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 01/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 19.353,75 (dezenove mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Francisco Sebastião de Lima. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 03/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 13.547,75 (Treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Evineide Matias de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 05/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 35.774,00 (Trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Maria Alves C. de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 06/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 34.274,00 (Trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Leandro de Oliveira Fe i t o s a . EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 02/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 16.278,75 (Dezesseis mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Partes: Maria Eliane de Alencar Costa e Maria Iana Cândido da Silva.