DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600225 225 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.03.1 A Secretária de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2023.03.03.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão pública que acontecerá no dia 28 de Março de 2023, às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro-CE, 3 de Março de 2023. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-010323-PERP01 Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010323- PERP01. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados a suprir as necessidades das Secretarias contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 17/03/2023 - Horário: 08h00m. Hidrolândia - CE, 3 de março de 2023. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEOB-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUIDA POR MEIO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAÍCA ON-GRIDE, CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 45.000 KWH/MÊS PARA O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, conforme projeto básico. MODAL I DA D E : Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 3 de março de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.002.2022 - PERP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Icó, Sr. Arthur Bezerra Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios, equipamentos e instrumentos musicais, conforme Convênio Nº 929528/2022, destinados a atender a demanda da Escola de Arte e Música Sobrado Canela Preta do Município, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Pregão Eletrônico n° 04.002.2022 - PERP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda, CNPJ n° 28.115.940/0001-45, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Mathias Vogt Barden CNPJ n° 39.432.161/0001-90, no valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Em 3 de março de 2023. ARTHUR BEZERRA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, operação e manutenção, com instalação e fornecimento de links e acesso de internet banda larga de alta velocidade, com fornecimento de equipamentos, cabos e demais materiais necessários, em comodato, devendo este, estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 17/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 17/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Em 3 de março de 2023. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2023-PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Em 3 de março de 2023. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere a preparo de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, compreendendo a montagem, desmontagem e serviços correlatos, para atender às necessidades de diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 20/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 20/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Em 3 de março de 202. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.03.01/2023TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o nº 03.03.01/2023TP, com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Licença de uso e Manutenção de Sistemas Informatizados (Software) de Contabilidade Pública, Patrimônio, Almoxarifado, Licitação e Portal da Transparência e Lei de Acesso a Informação, de responsabilidade de Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapiúna-CE, 03 de março de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.03.02/2023PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.03.02/2023PE para a Contratação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial da Prefeitura, para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, Manutenção, Organização e Hospedagem dos e-mails Institucionais, Adequação e Confecção da Carta de Serviços, com Ferramentas Integradas de Buscas de Conteúdo, Disponibilização de Avaliação do Ouvidor, dos Serviços e Sistema de Controle para atender a Lei 13.460 de 26 junho de 2017 e Software para Gerenciamento de Pesquisa de Preços, com finalidade de consultar preços praticados no Mercado por outros Órgãos da Administração Pública, de responsabilidade de Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. Edital: 03/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 06/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 3 de março de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 a 16 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 17 de Março de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 17 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 3 de março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo N.º 11.04.02/2022, resultante do Tomada de Preços nº 11.04.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes E Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 11.04.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da construção da passagem molhada na localidade do curral novo, distrito de feiticeiro, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do contrato: até 30 de junho de 2023. Contratado (a): Matos & Almeida Ltda - ME. Assina Pela Contratada: Denis Weima Silva Cardoso Assina pela Contratante: Charles de Lima Nunes Primeiro Aditivo N.º 21.02.01/2022, resultante do Concorrência Pública nº 21.02.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes E Urbanismo Objeto: Concorrência Pública Nº 21.02.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do contrato: até 31 de agosto de 2022. Contratado (a): WM Construções Ltda. Assina Pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes.