DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600224 224 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 21 de março de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/n° - Bairro Aningas - Cruz - CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 01/2023-SESA - contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem e exames e procedimentos oftalmológicos, destinados a atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 3 de março de 2023. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.1-PE, para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, equipamento de sinalização e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de Março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de Março de 2023 das 12:30 ÀS 13:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 17 de Março de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 3 de março de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.03.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.03.1. Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito-CE, 3 de março de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.11.002 Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.11.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de uma passagem molhada na localidade de Luz, conforme Plano de Ação nº 09032022-01885, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 09 de março de 2023 (09/03/2023), às 11:00hs. Forquilha-CE, 3 de março de 2023. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22.10.05.01 Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 08 de março de 2023 (08/03/2023), às 11:00hs. Forquilha-CE, 3 de março de 2023. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2022 Aviso de Licitação Fracassada. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2022 - SESEC foi declarada FRACASSADA. ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - S ES EC . OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de 01 (um) veículo Tipo SUV utilitário esportivo, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 907057/2020, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência deste Edital. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 3 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 010/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e pavimentação na Rua Capitão Gutemberg e ruas do entorno, no Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza-CE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço UNITÁRIO. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento - PROINFRA , cujo Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 04/04/2023 às 09h30min. FORMALI Z AÇ ÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452- 3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 3 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 011/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e urbanização na comunidade Marrocos, no bairro Siqueira, Município de Fortaleza-CE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento - PROINFRA, cujo o Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/04/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fo r t a l e z a - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br . A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e- compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 3 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO: RDC Presencial Nº 012/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Ancuri, Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 11/04/2023 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSU LT A S (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail: [email protected]. fone: (085) 3452-3483. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE - Fortaleza- CE, no e-compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza - CE, 3 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023-SME A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de Março de 2023 até 27 de Março de 2023, até às 12:00h (doze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do processo Chamada Pública, tombado sob o nº 002/2023-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim - CE, 3 de março de 2023. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Presidente da CPL