DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Social, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 1502.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das Secretarias de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, conforme Processo de adesão as atas de registro de preço nº 2023.01.31.01 e 2023.01.31.02 vinculada ao Pregão Eletrônico nª 001/2023 - PMI - SRP do Município de Ibiapina/CE. Favorecidas e Valores Globais: Maria Eliane Pereira -ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78; no valor de R$ 773.011,84, Cleyse M. Rodrigues EIRELI-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69, no valor de R$ 1.042.728,29. Totalizando um valor global R$ 1.815.740,13 (Hum milhão, Oitocentos e Quinze mil, Setecentos e Quarenta reais e Treze centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, secretaria De Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sra. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 03 de Março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.001/2023 - TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.001/2023 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma e urbanização do Canteiro Central da Av. Frederico Pontes e Rua Maria Júlia no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 22 de março de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés-CE, 2 de março de 2023. JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.011/2022 - TP Repetição O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.011/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para piçarramento de estrada vicinal, em trechos críticos da via que liga a Sede ao Distrito de Canafístula no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 30 de março de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés-CE, 2 de março de 2023. JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002/2023 - TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.002/2023 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para roçada manual de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 28 de março de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº 99, Centro, Apuiarés/CE . A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés-CE, 2 de março de 2023. JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 005/2023 - PE/SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS (DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA: ALMOÇO, COFFE BREAK E LANCHES); SERVIÇOS DE BUFFET/DECORAÇÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS/PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE PALESTRAS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CEARÁ COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E LOCAIS DE ENTREGA SOLICITADOS, a partir do dia 06 de Março de 2023 às 08:30hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 16 de Março de 2023 às 08:30hs. A partir das 09:00hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 3 de março de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.002/2022-TP O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 04.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de Licitação decidiu por declarar VENCEDORA a empresa com menor valor global válido: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, com valor global de R$ 913.848,36 (Novecentos e Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú-CE, 2 de março de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP Aviso de Adendo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A sessão marcada para dia 17 de Março de 2023, às 09h, permanece inalterada, visto que o adendo modificador do Edital não resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 3 de março de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.002/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.002/2023 - SRP que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e material odontológico para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 3 de março de 2023. REBECA LIRA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022-SEINFRA Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 03 de Março de 2023, analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 015/2022-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús - CE. VENCEDORA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 203.042,38 (Duzentos e Três Mil Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 3 de Março de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.01.3 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de março de 2023 às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de maquinário de sinalização viária, para atender as necessidades do departamento municipal de trânsito - Demutran. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato-CE, 3 de março de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Motivo: constatou-se a existência de um equívoco na digitação no extrato de publicação quanto ao número de autuação do processo, onde resultou o mesmo equívoco também na publicação no jornal Diário Oficial da União (DOU), 03 de março de 2023, pág. 234, Seção 3 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC - Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas do Município de Croatá/CE - Retificação: onde se lê: "2023.01.11.01/PE/SRP/PMC", leia-se: "2023.02.01.01/PE/SRP/PMC". Croatá - CE, 3 de março de 2023. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro