DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600222 222 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço/Menor valor por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pães destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/03/2023, e o limite às 09h00min do dia 17/03/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 17/03/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 17/03/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, de 3 de março de 2023. ARECION MENDES SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais, e de acordo com o que consta da Concorrência Pública 001/2023, efetuo a ADJUDICAÇÃO do seu objeto, a saber: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de ruas do Município de Tapiramutá, conforme Convênio nº 924134/2021, celebrado entre o Município de Tapiramutá, o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF", à empresa vencedora do certame SETE EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob N° 25.463.386/0001-07, com o valor global de R$ 3.725.917,27 (três milhões setecentos e vinte e cinco mil novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tapiramutá, de 3 de março de 2023. ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045A/2023 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Tapiramutá, no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade Concorrência Pública N°001/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de ruas do Município de Tapiramutá, conforme Convênio nº 924134/2021, celebrado entre o Município de Tapiramutá, o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal N° 8.666/93 e suas demais alterações, considerando, ainda, que não há qualquer recurso pendente. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Tapiramutá, de 3 de março de 2023. ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016-2023, Processo Administrativo: 2398/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação empresa especializada no fornecimento de Móveis para Educação Infantil e Ensino Fundamental (material permanente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 17/03/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bll.org.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022-2023, Processo Administrativo: 2327/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamento/material permanente: GERADOR 40KVA 380/220w, 60hz, motor à diesel, a fim de atender as demandas do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 17/03/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a concorrência Pública nº. 001/2023, de acordo com o Processo Administrativo 049/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E URBANISMO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA - BAHIA, segundo convênio da Conder n° 434/2022. Sessão de abertura: 11/04/2023, às 09:00h.A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias carentes, baseado na Lei de Benefício Eventual nº 821/2010, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Início acolhimento de propostas: 14/03/2023 às 10h00min. Abertura de proposta: 16/03/2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa: 16/03/2023 às 11h00mina. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência: http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 3 de março de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2022 RETIFICADO / 2ª CONVOCAÇÃO Nº Processo: 35.006/2022. Objeto: fornecimento de Equipamentos de Rede, Fibra Óptica e Prestação de Serviço de Confecção de Plaquetas de Identificação, a serem utilizados na reestruturação da rede lógica do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente CIDCA, Centro Integrado dos Direitos Humanos CIDH, Conselho Tutelar Leste, Unidade de Abrigamento para Mulheres, prédio sede e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, com Fonte de Recurso proveniente dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitações- e.com.br, sob nº 989745, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 21/03/2023, às 10h00min., início da sessão: 21/03/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - FSVC Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde (Plantões Médicos/Consultas/Procedimentos/Atendimentos de Urgência e Emergência) de forma complementar, conforme edital. A entrega da documentação será na sede da FSVC na Av. Macaúbas, 100, Patagônia, Vitória da Conquista-BA no período de 06/03/2023 até o dia 31/01/2024 em horário comercial. Edital: http://www.pmvc.ba.gov.br Inform.(77) 3420-6246. CLEDSON PINTO SANTOS p/ Fundação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/03/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e ferramentas, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 2 de março de 2023. DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 110/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais deste Município, visando a manutenção de suas atividades, durante o exercício 2023. Sessão de abertura: Às 09h00min do dia 16/03/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique (BA), 3 de maerço de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.03.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 2023.03.03.001 para Contratação de serviços de marketing digital e gerenciamento de mídias socias para atender as necessidades do poder legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 09 de março de 2023 (09/03/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre-CE, 3 de março de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA