DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapeaçu/BA, 2 de março de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 27/03/2023, às 10h00, na Quadra da Escola Manoel castro, CHAMADA PÚBLICA 001/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios referente a Agricultura Familiar que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, Eja da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo 2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected]. Saubara, 3 de maço de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA - BA., CNPJ 11.235.051/0001-19, ÓRGÃO VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA., Pregoeiro designado pelo Decreto Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas dietéticas para manter as necessidades de pacientes com alergia alimentar no município, de interesse da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, conforme planilha descritiva neste termo, para fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser realizado na forma eletrônica, com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/03/2023 às 08h00min do dia 16/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 16/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/03/2023.. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., de 2 de Março de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PA Nº 0015/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CNPJ: 30.760.489/0001-60; Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos Artesões de Senhor do Bonfim - CNPJ: 06.086.596/0001-70 - R$ 26.915,86; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Estiva e Região - CNPJ: 21.212.374/0001-40 - R$ 116.590,55; Associação de Moradores e Plantadores de Frutas e Hortifrutigranjeiros da Faz. Barroca de Cima e Adjacências - APOG - CNPJ: 00.765.754/0001- 32 - R$ 114.300,87; Valor total licitado: R$ 257.807,28 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras e hortaliças) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA . Senhor do Bonfim - BA, de 2 de março de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023. Processo Administrativo nº 029/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de pneus e câmaras de ar, visando o atendimento às demandas existentes em diversas secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 15/03/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 2 de Março de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro Oficial AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2023. Processo Administrativo nº 008/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídicas e/ou física para prestação de serviços no fornecimento de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 22/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2023. Processo Administrativo nº 009/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa, e/ou pessoa física para o fornecimento de refeições na Sede do município, a fim de atender as diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 14:30 horas do dia 22/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, de 2 de Março de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 16.03.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais Esportivos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 16.03.2023 às 13:00hs. Serra do Ramalho/Ba, de 3 de Março de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o chamamento público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes visando a prestação de serviços especializados de exames laboratoriais em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 12:00h e das 14:00 as 17:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha (BA), de 2 de março de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2581/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Credenciamento Nº 001/2023. Objeto: credenciamento de empresas especializadas para realização de Serviços de Transporte Intermunicipal para alunos munícipes ligados a Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, no período de 30 dias. As empresas que tiverem interesse em participar do credenciamento, terão o prazo de 06/03/2023 a 08/03/2023 no horário de 08:00 às 12:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações telefone: 3296- 8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 3 de março de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de comunicação visual, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 16/03/2023, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 03/03/2023. Maria Simone Vieira Cruz, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de cilindro de oxigênio e oxigênio medicinal para recarga de cilindros conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 16/03/2023, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 03/03/2023. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira