DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600220 220 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de preços para uma eventual aquisição de medicamentos de usos geral e controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas, em favor das Empresas: R B DA SILVA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.936.974/0001-04, vencedora com o valor total de R$ 76.079,50(setenta e seis mil setenta e nove reais e cinquenta centavos), RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.182.796/0001-55, vencedora com o valor total de R$ 166.274,00(cento e sessenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.778.201/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 182.805,75 ( cento e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 23.397.337/0001-80, vencedora com o valor total de R$ 80.900,00( oitenta mil e novecentos reais), MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 96.827.563/0001-27, vencedora com o valor total de R$ 175.206,50(cento e setenta e cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos), MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 07.294.636/0001-32, vencedora com o valor total de R$ 147.155,50 ( cento e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.400.006/0001-70, vencedora com o valor total de R$ 104.176,25 ( cento e quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.311.773/0001-05, vencedora com o valor total de R$ 14.302,50(quatorze mil trezentos e dois reis e cinquenta centavos) e PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.537.107/0001-67, vencedora com o valor total de R$ 14.605,00 (quatorze mil seiscentos e cinco reais). Queimadas, de 3 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DA 1ª APOSTILA de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022 Contratado: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.847.317/0001-91, com sede administrativa na Rua Arnold Silva, 420, Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.001-056. Contratante: MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69 neste ato representado pelo PREFEITA MUNICIPAL Cibele Oliveira de Carvalho. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2022 (aquisição de gêneros alimentícios), tendo como resultado, portanto, o Contrato nº 132/2022. A alteração contratual será para restabelecer o EQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO dos itens abaixo relacionados, com base no art. 65, II, "d" da lei 8.666/93, mediante alteração de preço, observará o seguinte valor: ITEM 01: Acréscimo de 31,67% (Trinta e um virgula sessenta e sete por cento) ficando no valor de R$ 7,37. ITEM 02: Acréscimo de 31,67% (Trinta e um virgula sessenta e sete por cento) ficando no valor de R$ 6,45. ITEM 03: Acréscimo de 1,54% (um virgula cinquenta e quatro por cento) ficando no valor de R$ 7,11. ITEM 04: Acréscimo de 8,82% (oito virgula oitenta e dois por cento) ficando no valor de R$ 13,71. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 P.A N° 027/2023. OBJ. Forn. de tablet´s. Abertura: 17.03.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 P.A N° 028/2023. OBJ. Forn. de refeições. Abertura: 17.03.2023 às 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, de 3 de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PE Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 01 de março de 2023, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 41, quarta-feira, 01 de março de 2023 pág 214, referente ao processo acima. Onde se lê: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na Sede e Distritos do Município de Riachão das Neves/BA, bem como a destinação final em aterro legalizado em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02." Leia-se: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na Sede e Distritos do Município de Riachão das Neves/BA, bem como a destinação final em aterro legalizado. Permanece inalterado as demais informações. Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, de 2 de março de2023. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 20/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 989788 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.OBJETO Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Programas Vinculados a esta Secretaria, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 3 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 21/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 989794 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.OBJETO Seleção de proposta para registro de preço e contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual de guloseimas para consumo das crianças e adolescentes que são assistidos pelos Programas desta Secretaria, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 3 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 22/03/2023 às08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 989917 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. OBJETO Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para recarga de gás medicinal em regime de comodato dos cilindros na Unidade de Pronto Atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, de 3 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-3 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br . OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos de passeio, novo, ano 2023, zero quilômetro, 04(quatro) portas, 05(cinco) passageiros e 01 (um) veículo pick-up, 02(duas) portas, 02 (dois) passageiros, novo, ano 2023, zero quilômetro, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - BA. O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/santaluzia/editais e www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 06 de março de 2023. Licitação [nº 989806]. O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitações-e até as 09h:00min do dia 16 de março de 2023. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 16 de março de 2023. Santa Luzia - BA, de 6 de março de 2023. EVILANE VIANA DE MORAES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3-004/2023 Objetivando a contratação de empresa por preço unitário para execução de obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais localizadas neste município. A ser realizado no dia 17/03/2023 às 08h00min. TOMADA DE PREÇO Nº 3-005/2023 Objetivando a contratação de empresa por preço global para execução de obras e serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais localizadas neste município. A ser realizado no dia 17/03/2023 às 10h00min. São Domingos-BA, de 3 de Março de 2023 WILLIANE VIANA DOS SANTOS Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 106/2022 - Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Contratante: Município de São Felipe. CNPJ/MF n° 13.827.027/0001-02. Contratada: A3M CO N S T R U ÇÕ ES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 27.898.037/0001-35. (Objeto: cláusula 1º), Prorrogação por mais 90 (noventa) dias iniciando em 07/03/2023 até 07/06/2023, do prazo de vigência e da execução dos serviços do Contrato nº 106/2022, artigo 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 2) Ratificação das demais cláusulas. Data da Assinatura: 03/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, torna público a realização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE PATIOBINHA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, conforme Convênio nº 910392/2021, DATA: 22/03/2023 HORÁRIO: 09h00min LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Prç. Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e- mail: [email protected] ou pelo tel: 75 3628-2021 / 2047. São Felipe-Ba, 3 de março de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL