DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 15 de março de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 3 de março de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pessoa jurídica visando a Construção de Base de Caixa D'água de 6m e 8 m, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura: 21/03/2023 às 10:00h. Edital disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, informações na sala da Comissão de Licitação na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação citada, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pessoa jurídica visando o fornecimento de equipamentos e materiais para implantação de sistema automatizado de irrigação para o Estádio de Futebol do Município de Paratinga-BA, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura: 21/03/2023 às 14:00h. Edital no site www.paratinga.ba.gov.br, Informações na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected] Paratinga (BA), 3 de março de 2023 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO CP Nº 5/2022 REFORMULADO - PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2022 - Reformulado - Proc. Adm. n.2571/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de camadas de cascalho compactado em estradas vicinais, fica marcada para o dia 14/03/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/Ba, a continuidade da sessão de análise das propostas de preço, INTIMADAS TODAS AS LICITANTES, devendo, as empresas S ALVES ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CÊNIO LTDA e QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, em sede de diligência, nos termos do item 10.34 do Edital, apresentarem, completa e sem falhas, as composições analíticas de preços, conforme exigido no Edital da CP 005/22 - Reformulado, sem alteração do valor final proposto. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 41 De 1 de março de 2023 - Extrato de Contrato CT n°. 0004/2023 - Onde se lê: CT Nº 0196/2022 - Leia-se: CT Nº 0004/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Proc. Adm. n.2816/22- TP n. 018/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Gilberto Pedrosa, localizada na Vila Matias, município de Paulo Afonso-BA. Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, declara VENCEDOR, na Tomada de Preços de n.º 018/22, acima referenciada, com preço final de R$ 311.890,56 (trezentos e onze mil oitocentos e noventa reais e cinqüenta e seis centavos), a empresa CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 09.456.650/0001-10. Paulo Afonso-Ba, 3 de março de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação CO M U N I C A D O SESSÃO INAUGURAL PE N. 30/2023 REFORMULADO - Objeto: Contratação de transporte para atender os alunos do ensino médio residentes na zona rural. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que após alteração no termo de referência, a sessão inaugural fica definida para o dia 17/03/2023 às 09h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0021/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Vencedora: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA Itens (06; 09) R$ 6.839,13 - Vencedora: RAMAX SERV. E COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA Itens (05; 08) R$ 5.180,000 - Vencedora: CENTER COM. DE FILTROS PURIFICAD. E ACESSOR. LTDA Item (04) R$ 2.400,00 - Vencedora: TECHONO SOLUÇÕES LTDA Item (07) R$ 6.000,00 - Itens Cancelados ( 01; 02; 03 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO PE N°. 0015/2023 - Objeto: aquisição de materiais escolares - Vencedora: ALEA COMERCIAL LTDA Lotes (01; 02) R$ 1.924.681,50 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - Proc. Adm. n. 3670/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola Municipal Rivadalva de Carvalho, localizada na rua Olavo Bilac, nº 510, bairro Tancredo Neves 2, município de Paulo Afonso-Ba, que a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso, 3 de março de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 Objeto: Aquisição de materiais para atividades pedagógicas (baú com 88 jogos e recursos pedagógicos). O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural está suspensa para alteração no termo de referência. Uma nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Credenciamento n. 002/2023, a partir do dia 10/03/2023, das 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso-BA. Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de Farmacêutico/ Drogaria conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, para o atendimento de pacientes cadastrados na farmácia especializada da Secretaria Municipal de Saúde. Destinam a atender à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, em acompanhamento/ tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que não compõem o Anexo I da Portaria nº2.982/2009 remume- relação municipal de medicamentos essenciais. O Edital está disponibilizado gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes). KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais e por intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene destinados às Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 20 de março de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, de 3 de março de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 16 de março de 2023, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, de forma contínua, para a execução dos serviços de limpeza pública no município de Piritiba - Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), de 3 de março de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Presidente CPL/Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 OBJETO: fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital. REUNIÃO 16/03/2023 às 07h00min. EDITAL: junto ao setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Potiraguá, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 com o pregoeiro. Potiraguá/BA, de 3 de Março de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro